DOMPB 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4229

Araújo Cabral, Secretário de Controle Interno, para Fiscal Técnico do contrato: 00080/2026 decorrente da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00012/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

Salgadinho - PB, 14 de Outubro de 2026.

ERIVAN JULIO DA SILVA Prefeito Constitucional

Publicado por: Jose Leandro Morais Código Identificador: A0657C35

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE RESULTADO DA ANÁLISE DE DILIGÊNCIA ATA Nº 004 (DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO) CREDENCIAMENTO Nº 00001/2026

O Agente de Contratação do Município de Santa Luzia/PB, torna público para conhecimento dos licitantes participantes do Processo do Credenciamento Nº 00001/2026, que tem como objeto: Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços para a realização de exames, acompanhando seus respectivos laudos médicos, para complementar o Sistema Único de Saúde - SUS, atendendo usuários residentes do município de Santa Luzia - PB, o resultado da análise das diligências realizadas na ATA 004 dos documentos de habilitação das empresas participantes. Considerações da Comissão:

1) CLINICA DE MEDICINA INTERNA, CARDIOVASCULAR E DERMATOLOGICA G SILVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.229.210/0001-04, não credenciada, motivo: não atendeu a diligência realizada na ATA 004.

2) ULTRAFIOS INSTITUTE ASSISTÊNCIA MÉDICA ESPECIALIZADA E TRANSPLANTE CAPILAR LTDA, já credenciada nos autos. Valor R$ 1.485.755,00. As empresas não credenciadas poderão ser credenciadas posteriormente, visto que o Credenciamento permanecerá aberto, desde que apresentem novamente toda a documentação exigida, durante a vigência do edital, sendo integradas no final da relação dos credenciados para realização dos serviços quando houver vagas. Endereço eletrônico para solicitação de cópia da referida Ata: [email protected].

Santa Luzia/PB, 14 de outubro de 2026.

JONAS PEREIRA DE ANDRADE Agente de Contratação

Publicado por: Jonas Pereira de Andrade Código Identificador: B656450D

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA

SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2026 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2026

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA , Estado da Paraíba, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Art. 71, IV da Lei de nº 14.133, de 01 de abril de 2021, resolve ADJUDICAR o objeto do Processo de Dispensa de Licitação nº 039/2026, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA

(FM), DESTINADOS À PRODUÇÃO, FORMATAÇÃO, ADAPTAÇÃO E VEICULAÇÃO DE CONTEÚDOS INSTITUCIONAIS, INFORMATIVOS E DE UTILIDADE PÚBLICA DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA – PB, em favor da empresa qual seja: RÁDIO EDUCADORA DE CONCEIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ:09.371.352/0001-28, com sede na Rua Padre Manoel Otaviano ,n° 340, Centro, CEP:58.970‐000, Conceição/PB, representada pelo senhor RONILDO LEITE MANIÇOBA, pelo valor global de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais), e HOMOLOGAR o Processo de Dispensa de Licitação nº 039/2026.

Santana de Mangueira - PB, 13 de outubro de 2026.

MARINA DONÁRIA ALVARENGA DE LACERDA - Prefeita Constitucional.

Publicado por: Edney de Lacerda Alvarenga Código Identificador: D929780F

SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2026 DISPENSA Nº 039/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA (FM), DESTINADOS À PRODUÇÃO, FORMATAÇÃO, ADAPTAÇÃO E VEICULAÇÃO DE CONTEÚDOS INSTITUCIONAIS, INFORMATIVOS E DE UTILIDADE PÚBLICA DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA – PB.

CONTRATANTE: PREFEITURA DE SANTANA DE MANGUEIRA, CNPJ Nº 09.150.087/0001-58. EMPRESA CONTRATADA: RÁDIO EDUCADORA DE CONCEIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ:09.371.352/0001-28, com sede na RuaPadreManoelOtaviano,n°340,Centro,CEP:58.970‐000, Conceição/PB.

VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais). FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, inc. II da Lei Federal nº 14.133/2021 VIGÊNCIA: 13/10/2026 à 13/10/2027

SIGNATÁRIOA: Pelo contratante: Marina Donária Alvarenga De Lacerda - Prefeita Contratante e Pela Contratada: Ronildo Leite Maniçoba – Representante legal.

Santana de Mangueira – PB, 13 de outubro de 2026.

Publicado por: Edney de Lacerda Alvarenga Código Identificador: 5C88C0ED

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA REDONDA EXTRATO DE ADITIVO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DESTINADA A DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2025. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Redonda e: CT Nº 00097/2025 - Jackson Gustavo de Araujo Oliveira - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 157.873,85. ASSINATURA: 02.09.26

Publicado por: Francisco Bernardo Dos Santos Junior Código Identificador: 75590FCB

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA REDONDA EXTRATO DE ADITIVO

OBJETO: Aquisição de Material de Pintura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2025.

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