DOMPB 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4229

ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Redonda e: CT Nº 00095/2025 - Jackson Gustavo de Araujo Oliveira - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 54.130,30. ASSINATURA: 02.09.26

Publicado por: Francisco Bernardo Dos Santos Junior Código Identificador: 7C9DC0F5

ESTADO DA PARAÍBA MUNICIPIO DE VISTA SERRANA

SETOR DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 015/2026

Publicado por: Eduilson Araujo Silva Código Identificador: 7D44EBC7

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONCORRÊNCIA 0001.2020

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE

EXTRATO DE ADITIVO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA SERRANA

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00015/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00015/2026, que objetiva: Aquisição parcelada de medicamentos diversos para farmácia básica, destinado as ações da secretaria de saúde do município de Vista Serrana/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: ..918/0001- - R$ 71.670,00; FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ: ..290/0001- - R$ 88.364,50; NNMED – DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: ..561/0001-* - R$ 22.732,00.

OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS COMUNIDADES RURAIS DE PILÕES E BREJO DAS FREIRAS, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, CONFORME QUANTIDADES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência nº 00001/2020. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe e: CT Nº 00406/2025 – JMR Construções - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 120 dias. ASSINATURA: 10.10.26

Publicado por: Thamyse Martins Soares Código Identificador: D9864F25

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CREDENCIAMENTO 00001/2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE

Vista Serrana - PB, 13 de Outubro de 2026

EXTRATO DE ADITIVO

EMMANUEL DA NOBREGA DIAS -

Prefeito Constitucional

Publicado por: Eduilson Araujo Silva Código Identificador: B0E21F19

SETOR DE LICITAÇÃO CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA SERRANA

CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO

PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00015/2026. OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos diversos para farmácia básica, destinado as ações da secretaria de saúde do município de Vista Serrana/PB. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto ao Setor de Contratação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Allfamed Comercio Atacadista de Medicamentos Ltda - CNPJ ..918/0001-. Farmaguedes Comercio de Produtos Farmaceuticos, Medicos e Hospitalares Ltda - CNPJ ..290/0001-. Nnmed - Distribuicao, Importacao e Exportacao de Medicamentos Ltda - CNPJ ..561/0001-*. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, José Aquilino de Farias, S/N - Centro - Vista Serrana - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3436-1137.

Vista Serrana - PB, 14 de Outubro de 2026

EMMANUEL DA NOBREGA DIAS -

Prefeito Constitucional

OBJETO: 1.1. Credenciamento de pessoa jurídica para realização de consultas médicas especializadas, exames diversos e de imagem e pequenas cirurgias para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de São João do Rio do Peixe/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00001/2025. ADITAMENTO: Reajuste de preço contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe e: CT Nº 00418/2025 - Mag Saude Servicos Medicos Ltda - 2º Aditivo - alteração do valor unitário do item 46 – Densitometria Óssea, de R$ 32,50 (trinta e dois reais e cinquenta centavos) para R$ 132,50 (cento e trinta e dois reais e cinquenta centavos), correspondente a um acréscimo de R$ 100,00 (cem reais), equivalente a aproximadamente 307,69% sobre o valor anteriormente pactuado.. ASSINATURA: 09.10.26

Publicado por: Thamyse Martins Soares Código Identificador: 87967CFB

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL DE OBRAS LITERÁRIAS, OBRAS FOTOGRÁFICAS E ESPAÇOS CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, PNAB

RESULTADO PROVISÓRIO DA ETAPA DE SELEÇÃO O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA (PB), por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público o RESULTADO PROVISÓRIO DA ETAPA DE SELEÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 001/2026, destinado à premiação cultural

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