DOMPB 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4229

de obras literárias, obras fotográficas e espaços culturais, cujo regulamento foi elaborado com base na Lei Federal nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei Federal nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). Notas:

• O presente resultado possui caráter provisório, cabendo interposição de recurso contra a pontuação atribuída e/ou contra a situação da candidatura, conforme prazo previsto no cronograma do edital.

• Conforme Anexo IX do Edital, o prazo para interposição de recursos contra o resultado provisório da etapa de seleção será de 15 de outubro de 2026 até 19 de outubro de 2026. O resultado dos recursos, quando houver, e o resultado final da fase de classificação estão previstos para 21 de outubro de 2026.

• Os recursos deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected], com o preenchimento do formulário de interposição de recurso constante no Anexo VIII do Edital.

• O recurso deverá ser fundamentado e deverá tratar exclusivamente da reavaliação do material apresentado no ato da inscrição, não sendo permitido o envio de documentos, arquivos ou informações complementares nesta fase.

• Compreende-se como CLASSIFICADA a proposta que obteve pontuação igual ou superior à nota mínima de 50 (cinquenta) pontos, sem prejuízo da análise de recursos, da aplicação das regras de cotas, da ordem de classificação e das etapas seguintes.

• A classificação na etapa de seleção não garante, por si só, o recebimento da premiação, ficando a contemplação condicionada à seleção dentro do número de vagas, à regular habilitação documental, à assinatura do Termo de Premiação Cultural e ao cumprimento das demais regras do Edital.

• Eventuais dúvidas poderão ser tratadas presencialmente junto à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo no horário de expediente, ou encaminhadas pelos canais oficiais do Município.

COMISSÃO DE ANÁLISE

Genaldo Silva Lima - Parecerista

Produtor cultural, pesquisador, realizador audiovisual e consultor na área de cultura, com experiência em elaboração, consultoria e execução de projetos culturais. Graduado em Direito pela UFCG, pósgraduando em Gestão e Produção Cultural pela UEPB e mestrando com ênfase em gestão cultural. É Conselheiro Estadual de Política Cultural da Paraíba para o período de 2024 a 2026. Amanda Ferreira Rocha Arnaud - Parecerista

Produtora cultural, artista visual e agente cultural multidisciplinar de Catolé do Rocha-PB. Pós-graduanda em Gestão e Produção Cultural pela UEPB, atua na elaboração e gestão de projetos pelas Leis Aldir Blanc, Paulo Gustavo e Rouanet. Possui experiência em festivais, shows e oficinas culturais, além de desenvolver trabalhos em artes visuais, audiovisual e design.

São José de Princesa - PB, 14 de outubro de 2026.

JULIANO DINIZ DE MORAIS Prefeito Municipal

VINICIUS DE MORAIS DANTAS

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

RESULTADO PROVISÓRIO DA ETAPA DE SELEÇÃO

OBRA LITERÁRIA:

1º PROPONENTE: Erenilson Bezerra de Siqueira; ESPAÇO CULTURAL: Cordel: “O Matuto e o Disco Voador”; CPF/CNPJ: .058.414-*; COTA: Ampla Concorrência; C.1= 30, C.2= 25, C.3= 25; PONT. DIFER. = 10; NOTA: 02; CLASSIFICADO:** A INSCRIÇÃO NÃO SE APLICA AO OBJETO DO EDITAL.

2º PROPONENTE: José Valban Lopes de Araújo; ESPAÇO CULTURAL: A Palavra e o Sertão; CPF/CNPJ: .231.094-*; C.1= -, C.2= -, C.3= -; PONT. DIFER. = -; NOTA: -; CLASSIFICADO:** A INSCRIÇÃO NÃO SE APLICA AO OBJETO DO EDITAL.

ESPAÇOS CULTURAIS:

1º PROPONENTE: Cosmo Geovani Ferreira da Silva; ESPAÇO CULTURAL: Associação de Remanescente do Quilombo de Livramento (ARQL); CPF/CNPJ: 06.XXX.XXX/0001-34; COTA: Cotas pessoa negra; C.1= 20, C.2= 15, C.3= 20; PONT. DIFER. = 10; NOTA: 65; CLASSIFICADO: CLASSIFICADO.

2º PROPONENTE: Yhalle Luísa Barbosa de Morais Silva; ESPAÇO CULTURAL: -; CPF/CNPJ: 708.XXX.XXX-28; COTA: Cotas pessoa negra; C.1= -, C.2= -, C.3= -; PONT. DIFER. = -; NOTA: -; CLASSIFICADO: NÃO SE APLICA A CATEGORIA.

Publicado por: Natalicio Ferreira Neto do Nascimento Código Identificador: 452E79E2

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RETIFICAÇÃO Nº 001 AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026

RETIFICAÇÃO Nº 001 AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026

EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL DE OBRAS LITERÁRIAS, OBRAS FOTOGRÁFICAS E ESPAÇOS CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, PNAB

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA, Estado da Paraíba, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna pública a presente RETIFICAÇÃO ao Edital de Chamamento Público nº 001/2026 destinado à premiação cultural de obras literárias, obras fotográficas e espaços culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, PNAB, para alterar o cronograma constante no Anexo IX.

1. Fica retificado o ANEXO IX, Cronograma do Edital, que passa a vigorar com a seguinte redação:

ANEXO IX

CRONOGRAMA DO EDITAL

Publicado por: Natalicio Ferreira Neto do Nascimento Código Identificador: 09DA0D76

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RETIFICAÇÃO Nº 001 AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026

RETIFICAÇÃO Nº 001 AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026

EDITAL DE BOLSAS CULTURAIS PARA TRANSMISSÃO DE SABERES, FORMAÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI Nº 14.399/2022)

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA, Estado da Paraíba, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna pública a presente RETIFICAÇÃO ao Edital de Chamamento Público nº 002/2026 destinado à concessão de bolsas culturais para transmissão de saberes, formação e difusão cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, PNAB, para alterar o cronograma constante no Anexo X.

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