DOMPB 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4229

1. Fica retificado o ANEXO X, Cronograma do Edital, que passa a vigorar com a seguinte redação:

recursos, intempéries ou outras situações justificadas. Toda alteração será publicada nos meios oficiais de divulgação do edital, sendo de responsabilidade dos candidatos acompanhar as publicações.

ANEXO X

CRONOGRAMA DO EDITAL

O cronograma é uma previsão e poderá sofrer alterações por interesse público, necessidade administrativa, número de inscrições, número de recursos, intempéries ou outras situações justificadas. Toda alteração será publicada nos meios oficiais de divulgação do edital, sendo de responsabilidade dos candidatos acompanhar as publicações.

São José de Princesa - PB, 14 de outubro de 2026.

JULIANO DINIZ DE MORAIS

Prefeito Municipal

VINICIUS DE MORAIS DANTAS

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

Publicado por: Natalicio Ferreira Neto do Nascimento Código Identificador: 00A581EF

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RETIFICAÇÃO Nº 001 AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026

RETIFICAÇÃO Nº 001 AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA, Estado da Paraíba, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna pública a presente RETIFICAÇÃO ao Edital de Chamamento Público nº 003/2026 destinado à seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, PNAB, para alterar o cronograma constante no Anexo XI.

1. Fica retificado o ANEXO XI, Cronograma do Edital, que passa a vigorar com a seguinte redação:

ANEXO XI CRONOGRAMA DO EDITAL

O cronograma é uma previsão e poderá sofrer alterações por interesse público, necessidade administrativa, número de inscrições, número de

São José de Princesa - PB, 14 de outubro de 2026.

JULIANO DINIZ DE MORAIS

Prefeito Municipal

VINICIUS DE MORAIS DANTAS

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

Publicado por: Natalicio Ferreira Neto do Nascimento Código Identificador: 9F7B2098

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS

LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00013/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00013/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antero Torreão, 049 - Centro - São José dos Cordeiros - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada para futura e eventual prestação de serviços continuados de Apoio as Atividades Finalísticas e Complementares em atendimento as demandas administrativas, conservação e manutenção do Patrimônio Público, com fornecimento e gestão de profissionais, por período de 12 (doze) meses, visando atender às diversas Secretarias Municipais de São José do Cordeiros/PB. Abertura da sessão pública: 07:00 horas do dia 03 de Novembro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 e das 14:00 Até 19:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saojosedoscordeiros.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

São José dos Cordeiros - PB, 14 de Outubro de 2026

AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES - Pregoeiro Oficial

Publicado por: Roosevelt Bezerra Diniz Código Identificador: B15B12DE

LICITAÇÕES E CONTRATOS

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2026 – CONTRATO Nº 10037/2026

Termo de apostilamento nº 001/2026 – Contrato nº 10037/2026

Ementa: 001º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 10037/2026 , que si celebram o Prefeitura Municipal de São José dos Cordeiros/PB e a Empresa WJX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, na forma abaixo:

No presente termo de apostilamento ao Contrato nº 10037/2026 são partes: De um lado, a Prefeitura Municipal de São José do Cordeiros – PB , devidamente qualificada no contrato originário e outro lado a Empresa WJX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS

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