Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 15/10/2026 · pág. 18

DOMPB 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4229

LTDA , inscrito no CNPJ sob nº 13.408.085/0001-93 , da forma já qualificada no contrato originário, por seus representantes legais ao final assinados, resolvem aditar o contrato, referente a Concorrência Eletrônica nº 003/2026, mediante as cláusulas e condições seguintes. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL– Este Contrato reger-se-á pela nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos previsto na Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e demais legislações pertinentes que ficam fazendo parte integrante deste contrato, independente de transcrição.

CLAUSULA PRIMEIRA – Fica apostilado a CLÁUSULA QUINTA do contrato originário abaixo:

Caixa Econômica Federal – MTUR/CEF nº 965941/2024

R$ 467.824,54

Governo do Estado da Paraíba – Convênio FDE nº 024/2025 – Referente a planilha de orçamento sintético do Estado R$ 680.197,87 Recurso Especial nº 09032025/081569 R$ 481.976,59

CLAUSULA SEGUNDA - Fica também fazendo parte integrante e complementar do presente instrumento os termos e seus anexos independentes de transcrição ou outra qualquer formalidade. CLAUSULA TERCEIRA – Mantêm-se inalteradas e são ora ratificadas todas as demais cláusulas do contrato em vigor.

CLAUSULA QUARTA – Para todas as ações que possam advir do presente Termo de Apostilamento, fica eleito o foro da Comarca de Serra Branca–PB, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E por estarem, assim justas e contratadas, as partes assinaram o presente instrumento em 02 vias, de igual teor e para o mesmo efeito de direito, juntamente com as testemunhas.

Publicado por: Gidailsom Paulino Rodrigues Código Identificador: 1F589BAF

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 141/2026

CREDENCIAMENTO N.º 04/2026

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA – PB, CNPJ: 09.145.368/0001-12 e KERCIA VENANCIO DE LIMA, CNPJ: 62.514.895/0001-30 .

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS E PESSOAS FÍSICAS LOCAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA DE ÁGUA BRANCA - PB.

VALOR GLOBAL: R$ 95.666,66 (Noventa e Cinco Mil, Seiscentos e Sessenta e Seis Reais e Sessenta e Seis Centavos) .

VIGÊNCIA : 22/09/2026 À 22/09/2027

DATA E ASSINATURA: Água Branca – PB, 22 de setembro de 2026, MARLUCE PEREIRA VERAS DE BRITO, Prefeita e Empresa Contratada.

Publicado por: Gidailsom Paulino Rodrigues Código Identificador: 9E3206B3

São José dos Cordeiros/PB, 03 de agosto de 2026.

*FELICIO KELMO ALMEIDAQUEIROZ*	*WJX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA*
Prefeito Municipal	Contratado
*DAYVISON ROMERYTO DINIZ SOARES SILVA*	*DR. JOSÉ MAVIAEL ELDER FERNANDES* *DE SOUSA*
Secretário Municipal de InfraEstrutura/Agricultura	Advogado – OAB/PB nº 14.422

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 142/2026

CREDENCIAMENTO N.º 04/2026

TESTEMUNHA: __, CPF: _ TESTEMUNHA: __, CPF: ______

Publicado por: Roosevelt Bezerra Diniz Código Identificador: 63C554F5

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA – PB, CNPJ: 09.145.368/0001-12 e MIGUEL BATISTA FILHO, CNPJ: 29.313.057/0001-22 .

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS E PESSOAS FÍSICAS LOCAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA DE ÁGUA BRANCA - PB.

VALOR GLOBAL: R$ 95.666,66 (Noventa e Cinco Mil, Seiscentos e Sessenta e Seis Reais e Sessenta e Seis Centavos) .

VIGÊNCIA : 22/09/2026 À 22/09/2027

EXTRATO DO CONTRATO N.º 140/2026

CREDENCIAMENTO N.º 04/2026

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA – PB, CNPJ: 09.145.368/0001-12 e FELIPY LEITE LIMA, CNPJ: 63.931.384/0001-86 .

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS E PESSOAS FÍSICAS LOCAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA DE ÁGUA BRANCA - PB.

VALOR GLOBAL: R$ 95.666,66 (Noventa e Cinco Mil, Seiscentos e Sessenta e Seis Reais e Sessenta e Seis Centavos) .

VIGÊNCIA : 22/09/2026 À 22/09/2027

DATA E ASSINATURA: Água Branca – PB, 22 de setembro de 2026, MARLUCE PEREIRA VERAS DE BRITO, Prefeita e Empresa Contratada.

Publicado por: Gidailsom Paulino Rodrigues Código Identificador: F314A7F1

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0050/2026 DISPESA N° 50/2026

EXTRATO DO CONTRATO N.º 143/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA, CNPJ nº 09.145.368/0001-12.

CONTRATADA: 37.541.894 ARLINDO JÚNIOR LIBERAL SILVA, CNPJ sob o nº 37.541.895/0001-81.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) DA