DOMPB 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4229

Jacaraú - PB, 14 de outubro de 2026

EDUARDO HENRIQUE RODRIGUES PESSOA Agente de Contratação

Publicado por: Tassio Pereira da Silva Código Identificador: 03779F91

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2026

Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de consumo para atender os discentes e docentes da rede municipal de ensino do município, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência e seus adendos. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00011/2026. Vigência: até 23/04/2027. PARTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: ARP Nº RP 000112026 - 23.04.26 - Ags Comercio e Servicos Ltda - R$ 1.891.990,00. Íntegra da Ata: https://www.licitajacarau.com.br/.

Publicado por: Ismael Farias Pessoa Código Identificador: 6E839E5D

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INDUMENTÁRIA PARA OS DISCENTES E DOCENTES DO MUNICIPIO DE JACARAÚ. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00022/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: LEI MUNICIPAL Nº 638, DE 02 DE JANEIRO DE 2026 22030 – Secretaria De Administração 2008 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 22050 – Secretária de Educação 2010 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB/VAAFVAAT– 70% 2013 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2014 – MANUTENÇÃO DAS ATIDADES DE SALÁRIO EDUCAÇÃO 2023 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COMPLEMENTAÇÃO AO FUNDEB VAAR 2099 – MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNDE 22060 – Secretaria de Saúde 2026 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2003 – ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 22061 – Fundo Municipal de Saúde 2027 – BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA – APS 2029 – AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS 2034 – MANTER ATIV. DA ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS DO MAC 2035 – MANTER OS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL – SAMU 192 22070 – Secretária de Infraestrutura 2050 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 22080 – Secretária de Desenvolvimento Social e Humano 22081 – Fundo Municipal de Assistência social 22090 – Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econômico 2066 – MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENV. ECONÔMICO 22100 – Secretária de Esportes 2069 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 22110 – Secretaria de Meio Ambiente 2072 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 22130 – Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana 2075 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA 22140 – Secretaria de Cultura e Turismo 2076 – MANUTENÇAO D SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 3.3.90.30 15000000 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30 15400000 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30 15500000 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30 15430000 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30 15690000 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30 16000000 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30 17200000 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30 17500000 MATERIAL DE CONSUMO.

VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00144/2026 - 09.09.26 - AGS COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 849.000,00.

Publicado por: Ismael Farias Pessoa Código Identificador: A5CF1EA0

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JURIPIRANGA- ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DESIGNADA PELO SECRETÁRIO DE SAÚDE DE JURIPIRANGA-PB, REFERENTE A DISPENSA 14.333 Nº. 010/2026

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2026 – DISPENSA Nº 010/2026 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ata da reunião da Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Secretário de Saúde de Juripiranga-PB, referente a Dispensa 14.333 nº. 010/2026, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de lavadora e secadora de pisos, destinada à Unidade Mista de Saúde Teonás da Cunha Cavalcante, vinculada ao Fundo Municipal de Saúde de Juripiranga/PB, em razão do Processo nº 009/2026 ter sido declarado fracassado/deserto, cujas especificações estão descritas no Anexo II – Termo de Referência. Por dispensa de licitação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Aos 01 (primeiro) dia do mês de outubro de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 10h (dez horas), na sala de licitações, localizada no endereço a Rua São Paulo, nº 67 – Centro – Juripiranga – PB, CEP: 58.330000, reuniu-se a equipe de apoio, a fim de receber as Propostas de Preços, bem como documentos de habilitação referentes à dispensa de valor com base no Art. Nº 75, Inciso II da Lei 14.133/2021. Iniciado os trabalhos, foi constatado o envio da proposta das empresas:

1° MULTQUIL TUDO LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ n° 41.116.302/0001-07, sediada na Rua Waldemar de M Accioly, n° 1385, loja A, JD Cid Universitária, João Pessoa-PE, CEP: 58.051-450.

Dando continuidade aos trabalhos de análise de Habilitação e de Propostas de Preços, que foram analisados pela Comissão e referentes à habilitação, em vista do preenchimento dos requisitos exigidos, considerou-se que a empresa protocolou da seguinte forma:

Em seguida, passou a Comissão analisar referentes à proposta de preços, na qual a empresa MULTQUIL TUDO LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ n° 41.116.302/0001-07, foi a empresa que atendeu todos os itens dos documentos de habilitação, e apresentou proposta dentro do valor estimado, no valor global de R$ 54.570,00 (cinquenta e quatro mil, quinhentos e setenta reais), referente a Dispensa nº. 010/2026 – FMS. Em seguida a Agente de contratação leu o resultado do certame e deu por encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata, que vai assinada pela comissão de licitação.

CLAUDECY CAVALCANTE DE MELO Agente De Contratação

THAMIRES PAULINO DE ASSIS REBELO Membro

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