DOMPB 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4229

PABLO BISMARK SOUZA BRAZ Membro

Publicado por: Claudecy Cavalcante de Melo Código Identificador: 8314F3C1

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JURIPIRANGA-ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DESIGNADA PELO SECRETÁRIO DE SAÚDE DE JURIPIRANGA-PB, REFERENTE A DISPENSA 14.333 Nº. 011/2026

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2026 – DISPENSA Nº 011/2026 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ata da reunião da Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Secretário de Saúde de Juripiranga-PB, referente a Dispensa 14.333 nº. 011/2026, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de Utensílios Laboratoriais em atendimento das demandas do Fundo Municipal de Saúde do município de Juripiranga/PB, cujas especificações estão descritas no Anexo II – Termo de Referência. Por dispensa de licitação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Aos 30 (trinta) dias do mês de outubro de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 10h (dez horas), na sala de licitações, localizada no endereço a Rua São Paulo, nº 67 – Centro – Juripiranga – PB, CEP: 58.330000, reuniu-se a equipe de apoio, a fim de receber as Propostas de Preços, bem como documentos de habilitação referentes à dispensa de valor com base no Art. Nº 75, Inciso II da Lei 14.133/2021. Iniciado os trabalhos, foi constatado o envio da proposta da empresa:

1° DIAGFARMA COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ n° 11.426.166/0001-90, sediada na Avenida Dom Pedro II, n° 2641, torre, João Pessoa-PB, CEP: 58.040-440.

Dando continuidade aos trabalhos de análise de Habilitação e de Propostas de Preços, que foram analisados pela Comissão e referentes à habilitação, em vista do preenchimento dos requisitos exigidos, considerou-se que a empresa protocolou da seguinte forma:

Em seguida, passou a Comissão analisar referentes à proposta de preços, na qual a empresa DIAGFARMA COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ n° 11.426.166/000190, foi a empresa que atendeu todos os itens dos documentos de habilitação, e apresentou proposta dentro do valor estimado, no valor global de R$ 40.425,00 (quarenta mil, duzentos e vinte e cinco reais), referente a Dispensa nº. 011/2026 – FMS. Em seguida a Agente de contratação leu o resultado do certame e deu por encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata, que vai assinada pela comissão de licitação.

CLAUDECY CAVALCANTE DE MELO Agente De Contratação

THAMIRES PAULINO DE ASSIS REBELO Membro

PABLO BISMARK SOUZA BRAZ Membro

Publicado por: Claudecy Cavalcante de Melo Código Identificador: 33A56271

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GABIENTE DO PREFEITO-EXTRATO DO CONTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO-CONCORRÊNCIA Nº 006/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO: 040/2026 - CONTRATO Nº 051/2026.

EXTRATO DO CONTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGAPB. CNPJ: 08.865.933/0001-53

Secretaria Solicitante: Secretaria Munic da Infra Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura Modalidade: CONCORRÊNCIA Nº 006/2026

Processo Licitatório: 040/2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução dos serviços de construção da passagem molhada, localizada no sítio Barra zona rural do município de Juripiranga/PB, conforme descrições e especificações constantes no Projeto Básico anexo I deste edital.

CONTRATO Nº 051/2026.

Contratada: GR CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 27.450.426/0001-01, sediada AVENIDA SOLON DE LUCENA, 356, SALA 01, CENTRO, Conceição, PB, CEP 58970000, representada por GILVAN RAMALHO RANGEL JUNIO, inscrito(a) no Cadastro de Pessoa Física sob o número 036.431.494-09, nacionalidade brasileira, natural de Conceição - PB, CASADO(A), Comunhão Parcial, nascido(a) em 30/05/1980.

VALOR DO CONTRATO: R$ 449.000,00 (Quatrocentos e Quarenta e Nove Mil Reais).

PRAZO DO CONTRATO : O prazo de vigência do CONTRATO é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133, de 2021.

As despesas decorrentes da execução do presente contrato correrão por conta das seguintes Dotações Orçamentárias: 02.080 Secretaria Munic. da Infraestrutura e Agricultura

0039 1020 Const./Reformas de Galeria, Canais de Drenagem e Muro de Arrimo

4490.51 99 15001000 Obras e Instalações

Juripiranga, 09 de Setembro de 2026.

Publicado por: Claudecy Cavalcante de Melo Código Identificador: B5C76C32

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GABINETE DO PREFEITO-AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 040/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 006/2026.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 040/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 006/2026.

Processo Licitatório nº 040/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO n° 006/2026. Objeto: A presente licitação tem como objeto Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução dos serviços de construção da passagem molhada, localizada no sítio Barra zona rural do município de Juripiranga/PB, conforme especificações, condições e quantitativos constantes no Projeto Básico – Anexo I deste Edital. Diante dos elementos que instruem o processo, destacando-se o parecer exarado pela Assessoria Jurídica, cujas conclusões acolho, por seus próprios e jurídicos fundamentos, adjudico o objeto licitado . A Empresa vencedora valor total: R$ 449.000,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil reais): GR CONSTRUTORA LTDA (27450426000101) com os lotes: 1 no

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