DOMPB 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4229

valor total de R$ 449.000,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil reais).

Bem como, homologo o resultado final do Processo Licitatório nº 040/2026 – Concorrência Eletrônico n° 006/2026, com fundamento, da Lei de Licitações n° 14.133/2021.

Juripiranga, 08 de setembro de 2026.

ANTONIO MAROJA GUEDES FILHO

Prefeito Constitucional do Município de Juripiranga/PB

Publicado por: Claudecy Cavalcante de Melo Código Identificador: 03335F4D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GABINETE DO PREFEITO-AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA/PB AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO

Na matéria publicada na FAMUP no dia 09/10/2026, ed. 4226 cujo Código Identificador:F9457CEB referente a publicação de aviso de licitação da Concorrência Eletrônica nº 008/2026. Informamos que a Concorrência Eletrônica nº 008/2026, Processo Administrativo n. 060/2026, cuja publicação foi vinculada na matéria publicada na FAMUP no 09/10/2026, ed. 4226 cujo Código Identificador:F9457CEB referente a publicação de aviso de licitação da Concorrência Eletrônica. Tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia destinados à construção de um abatedouro público do Município de Juripiranga/PB, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à perfeita execução do objeto, vinculados ao Contrato de Repasse 914326/2021 celebrado entre a União Federal , por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento pela Caixa Econômica Federal e o município de Juripiranga/PB, tendo em vista a não execução do objeto previsto no Processo Administrativo nº 045/2024, Concorrência nº 004/2024 e Contrato nº 072/2024, conforme o presente Edital e demais documentos integrantes deste processo e no Projeto Básico – Anexo I deste Edital. Avisamos que o referido processo será SUSPENSO E RETIFICADO. MOTIVO: RETIFICAÇÃO NO EDITAL . Sendo assim, ficará marcado para o Recebimento das propostas e documentações em uma outra data a ser definida pela administração e publicada.

Claudecy Cavalcante de Melo Agente de Contratação/Pregoeira do Município de Juripiranga-PB.

Juripiranga, aos 14 dia do mês de outubro de 2026.

Publicado por: Claudecy Cavalcante de Melo Código Identificador: A663C1B7

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA RETIFICAÇAO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 07/2026 REGISTRO DE PREÇO SRP Nº 07/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0067/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Registro de Preços para Futura e eventual Contratações de serviços de fornecimento de refeições local pronta (tipo Café da Manhã, Almoço Comercial, Jantar Comercial) destinado aos servidores e prestadores

de serviço do município de Malta/PB.A reunião dia 28/10/2026 às 09h:00m, (HORÁRIO DE BRASÍLIA), através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/,Os editais estarão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tramita.tce.pb.gov.br/, http://Malta.pb.gov.br

Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto n.º 019/2023 de 29 de dezembro de 2023; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informação: no endereço sala da cpl, endereço: Rua Manoel Marques Fernandes, 67 – centro – 58.713-000 – Malta – PB, Telefone: 83 3471-1232, de 08hs:00min as 13hs:00min, pedido esclarecimento pelo sítio eletrônico oficial – www.portaldecompraspublicas.com.br.

Malta - PB, 14 de outubro de 2026

HENRIQUE GADELHA DE ASSIS DIAS Pregoeiro Oficial/PMM

Publicado por: Diafranio Pereira Fontes Código Identificador: AC1BE95A

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AVISO DE JULGAMENTO DISPENSA Nº 000014/2026

O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA/PB, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento da Contratação Direta – Com critério de Menor Preço por item, na modalidade Dispensa nº 00014/2026, que objetiva: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva (limpeza e higienização) de Ar Condicionado dos Órgãos públicos que fazem parte da Prefeitura Municipal de Manaíra – PB. Licitante que apresentou o menor preço e foi declarado vencedor: ADEILZA MONTEIRO BARBOSA- CNPJ Nº 59.151.013/0001-04, com valor global de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil), vencendo o item 01 do termo de referência.

Manaíra - PB, 14 de outubro de 2026.

JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA Agente de Contratação

Publicado por: Salvador Alves Bezerra Júnior Código Identificador: 3AA8CFC2

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 00027/2026

O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: AUTORIZAR/RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei nº 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00027/2026, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria educacional ao Município de Manaíra/PB, compreendendo planejamento, organização, orientação, acompanhamento, monitoramento e apoio técnico às ações da Secretaria Municipal de Educação, das unidades escolares e dos órgãos colegiados da educação municipal, em favor da empresa CONSULTORIA FOCO E SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ nº 68.188.155/0001-37, com Valor Global de R$ 60.000,00 (sessenta mil e seiscentos reais).Para assinar o contrato nos termos da Lei nº 14.133/21.

Manaíra - PB, 13 de outubro de 2026.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito

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