DOMPB 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4229

Publicado por: Salvador Alves Bezerra Júnior Código Identificador: B0050944

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (PESADO) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2026. CT Nº 00248/2026 - 22.09.26 até 22.09.27 - JOAO VITOR SILVA CELESTINO - R$ 207.500,00.

Publicado por: Adriano de Macena de Souza Código Identificador: 6918FA4A

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA EXTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1- Pregão Eletrônico nº 00005/2026; 2- ADITIVO 0001/2025; 3- CONTRATO: Nº 00064/2026; 4- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA/PB; 5- CONTRATADO: JOÃO VITOR SILVA CELESTINO - CNPJ: 47.007.832/0001-01 ; 6- OBJETO: acréscimo de 25,00 % sobre o valor inicialmente contratado; 7- NÚMERO DE ORDEM DO ADITIVO : Primeiro Termo Aditivo; 8- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 124, inciso I, alínea “b” da Lei nº 14.133/2021; 9- VALOR DO ADITIVO: R$ 51.875,00 (CINQUENTA E UM MIL REAIS OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS); 10- DATA DA ASSINATURA : 16 de setembro de 2026.

Publicado por: Adriano de Macena de Souza Código Identificador: 1F39B955

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00009/2026

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2026, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para fornecimentos de Buffets, Coffee Breaks com garçon e Lanches para atender as Secretarias deste Município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ALEXSANDRA FERREIRA SILVA DOS SANTOS - R$ 278.358,76.

Mataraca - PB, 13 de Outubro de 2026

EYMARD DE ARAÚJO PEDROSA - Prefeito

Publicado por: Maria de Lourdes da Silva Código Identificador: 71947C59

GABINETE DO PREFEITO CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA

CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO

PROCESSO: Concorrência Eletrônica nº 00011/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para Ampliação do Centro de Referência de Assistência Social. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto ao Setor de Contratação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Js Engenharia e Servicos Ltda. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Daniel Toscano, 28 - Centro - Mataraca - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 32971-1308.

Mataraca - PB, 14 de Outubro de 2026

GABINETE DO PREFEITO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00011/2026

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00011/2026, que objetiva: Contratação de empresa especializada em construção civil para Ampliação do Centro de Referência de Assistência Social; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - R$ 181.000,00.

Mataraca - PB, 13 de Outubro de 2026

EYMARD DE ARAÚJO PEDROSA -

Prefeito

Publicado por: Maria de Lourdes da Silva Código Identificador: 1F01F215

GABINETE DO PREFEITO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO

MARIA DE LOURDES DA SILVA - Agente de Contratação

Publicado por: Maria de Lourdes da Silva Código Identificador: BA32804D

GABINETE DO PREFEITO CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA

CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO

PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00009/2026. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimentos de Buffets, Coffee Breaks com garçon e Lanches para atender as Secretarias deste Município. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto ao Setor de Contratação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Alexsandra Ferreira Silva dos Santos. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Daniel Toscano, 28 - Centro - Mataraca - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 32971-1308.

Mataraca - PB, 14 de Outubro de 2026

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