DOMPB 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4229

MARIA DE LOURDES DA SILVA - Agente de Contratação

Publicado por: Maria de Lourdes da Silva Código Identificador: F725906E

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00049/2026 DE 05.05.2026

OBJETO: Contratação de uma empresa especializada em construção civil para pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas no conjunto bom jesus neste município, conforme prevista na Cláusula Sétima do contrato 00049/2025, que fica ratificada, para alterar o respectivo VALOR , que fica acrescido 24,71% (vinte e quatro virgula setenta e um por cento) o equivalente a R$ 126.495,87 (cento e vinte e seis mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e oitenta e sete centavos) alterado para R$ 638.395,87 (seiscentos e trinta e oito mil, trezentos e noventa e cinco reais e oitenta e sete centavos), que fica prorrogado por mais 06(seis) meses, a partir da data de vencimento 05/11/2026, passando dessa forma, o prazo contratual total para 12(doze) meses

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21.

DATA DA ASSINATURA: 07/10/1026.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mataraca e JS ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA .

Publicado por: Maria de Lourdes da Silva Código Identificador: F04BD0E2

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

OBJETO: Aditar a Prestação de serviços de transportes diversos, destinados as secretarias deste Município, conforme prevista na Cláusula Sétima do contrato 00038/2025, que fica prorrogado por mais 08(oito) meses, a partir da data de vencimento 31/08/2026, passando dessa forma, o prazo contratual para 24(vinte e quatro) meses. Fica ratificada, para alterar o respectivo VALOR , que fica acrescido 25% (vinte e cinco por cento) o equivalente a 6.250,00 (sei mil e duzentos e cinquenta reais) alterado para R$ 56.250,00 (cinquenta e seis mil e duzentos e cinquenta reais) FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21.

DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mataraca e ERONILSON LAURINDO DA CRUZ.

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OBS: OS EFEITOS DESTA PUBLICAÇÃO RETROAGEM A 27.08.2026.

Publicado por: Maria de Lourdes da Silva Código Identificador: F70D97E6

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA GAPRE Nº. 326/2026 MATARACA, 13 DE SETEMBRO DE 2026.

PORTARIA GAPRE Nº. 326/2026 Mataraca, 13 de setembro de 2026.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MATARACA – Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

I – Exonerar a Pedido, HIVIA CAVALCANTE DA SILVA DIAS portador(a) do CPF sob n° *323.584, do cargo efetivo de PSICOLOGA, nomeado(a) pela Portaria n° 303/2026, de 23 de julho de 2026, com lotação na Secretaria de Saúde deste município.

Publique-se, Dê-se ciência.

ESTADO DA PARAÍBA

MATARACA/PB, 13 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00085/2025 DE 22.10.2025

OBJETO: Aquisição de ataúdes funerais e contratação de serviços de translado fúnebre para realização de sepultamento neste município, conforme prevista na Cláusula Sétima do contrato 00085/2025, que fica prorrogado por mais 12(doze) meses, a partir da data de vencimento 22/10/2026, passando dessa forma, o prazo contratual total para 24(vinte e quatro) meses

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21.

DATA DA ASSINATURA: 22/10/2026.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mataraca e SC & E SERVIÇOS FENERAIS.

Publicado por: Maria de Lourdes da Silva Código Identificador: 723C7961

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00038/2025 DE 24.04.2025

EYMARD DE ARAUJO PEDROSA Prefeito Municipal

Publicado por: Alice Maria Madruga Dasilva Código Identificador: 5A332DA5

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL DA ARTISTA MARCIA A FENOMENAL PARA ABRILHANTAR A PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS A 2ª EDIÇÃO DA FESTA DA BATATINHA A SER REALIZADA NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2026 EM PRAÇA PÚBLICA, COM 1H30MIN (UMA HORA E TRINTA MINUTOS) DE DURAÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00017/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2110 – SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 2110.23.695.1014.2078 – Promoção de Eventos Sociais e Culturais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Montadas e: CT Nº 00131/2026 - 07.10.26 - MARCIA A FENOMENAL SHOWS LTDA - R$ 350.000,00

Publicado por: Juvencio Rodrigues Neto Código Identificador: 29D7B102

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