DOMPB 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4229

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO RETIFICAÇÃO

No aviso de EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO referente ao CONTRATO Nº: 0.10.45/2022, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba – FAMUP, no dia 13 de Outubro de 2026, Pág. 23...

ONDE LÊ : VIGÊNCIA : De 13/09/2026 à 13/09/2027 LEIA SE: VIGÊNCIA : De 11/09/2026 à 11/09/2027

ANA PAULA BARBOSA OLIVEIRA MORATO Prefeita Constitucional

Publicado por: Anne Rafaella de Santa Cruz Melo Código Identificador: 03742B60

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00008/2026

A Prefeitura Municipal de Natuba manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Aquisição de mobiliário para atender às necessidades das unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Natuba/PB, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto à Setor de Contratação, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, ou acessando: www.natuba.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 21 de Outubro de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 3397–1042.

Natuba - PB, 14 de Outubro de 2026

MARIA ELISANGELA SOUZA SILVA -

Agente de Contratação

Publicado por: Marcia Keliane Dos Santos Barreto Código Identificador: 472A534F

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS

CAMARA MUNICIPAL DE OLIVEDOS 1.° EXTRATO DE PRAZO DE CONTRATO N.° 0001/2025

Recursos 01.010 CÂMARA MUNICIPAL – 01.031.0002.2001 – ATIVIDADES LEGISLATIVA – SERVIÇOS DE CONSULTORIA – 1.500.000. – RECURSOS NÃO VINCULADO A IMPOSTOS – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA – 0007.3390-39.00 – RECURSOS PROPRIOS. Contratada: JOSÉ MAVIAEL FERNANDES – ADVOCACIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Contratante: Prefeitura Municipal de Olivedos/PB. Data da Assinatura: 02 de Janeiro de 2026 –

CLEONALDO LEONARDO DE OLIVEIRA - Presidente da Câmara Municipal

Publicado por: Christyan Goncalves Anibal Código Identificador: 46D32F87

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 016.2026

ESTADO DA PARAÍBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURO VELHO

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição imediata e urgente de Sistema Digitalizador Direto (DR) visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de Ouro Velho/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Fundo Municipal de Saúde de Ouro Velho/PB Dotação prevista no QDD2026. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Ouro Velho e: CT Nº 00016/2026 - 14.10.26 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA. - CNPJ 58.752.460/0009-03 - R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais).

Publicado por: Antonio Henrique Menezes Nascimento Código Identificador: 6CC16ADD

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00012/2026

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00012/2026

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00012/2026, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Pavimentação Asfáltica em CBUQ por diversas Ruas Municipais, conforme Convênio Estadual nº 283/2026, por período de 90 (noventa) dias, visando atender ao Município de Ouro Velho/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: T4 ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - CNPJ: 12.096.959/0001-51 - R$ 3.566.758,96.

Ouro Velho - PB, 14 de Outubro de 2026

Origem: Inexigibilidade nº 0001/2025

Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURIDICOS ESPECIFICOS NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO REPTRESENTANDO A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE OLIVEDOS NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE), NO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS E CONTAS PÚBLICAS. Fica prorrogado até 3/12/2026 o prazo de vigência do contrato da Inexigibilidade n.° 0001/2025, conforme preceitua a da Lei 14.133/21, alterações, e este termo aditivo.

GILVANEY JOSÉ VENÂNCIO DA SILVA JÚNIOR - Prefeito Municipal

Publicado por: Antonio Henrique Menezes Nascimento Código Identificador: C8AD7126

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00012/2026

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