DOMPB 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4229

RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL.. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paulista e: CT Nº 00226/2026 - 03.09.26 - BIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR E LABORATORIAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA - CNPJ ..090/0001-* - R$ 4.076,80 (quatro mil setenta e seis reais e oitenta centavos).

Publicado por: Manoel Francisco de Almeida Neto Código Identificador: 75AED0B3

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3 ° AO CONTRATO DE N° 00019/2026- CPL

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA N° do contrato: 00019/2026- CPL

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA /PB CONTRATADO: LEONALDO CANDIDO DE SOUTO EIRELI OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EDIFICAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE INTEGRAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL NESTE MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. N° DO ADITIVO: 03

OBJETO DO ADITIVO: PRAZO DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 13/10/2026 VIGÊNCIA: 11/01/2027

Publicado por: Osvaldo Januario de Lima Código Identificador: 40D56CEB

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ

Publicado por: Thayse Dantas Barros Código Identificador: 716DFE20

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 448/2026

O Secretário de Administração no uso das atribuições contidas no Art. 12, inciso III da Lei Municipal nº 1335, de 26/03/2008,

CONSIDERANDO as disposições do art. 77 da Lei Complementar Municipal nº 001/2008 que reza que “ após cada período de 12 (doze) meses de exercício o servidor fará jus a 30 (trinta) dias de férias ”;

CONSIDERANDO que a posse do (a) servidor (a) ocorreu em 01 de fevereiro de 2008 e que entrou em exercício no cargo em 01 de fevereiro de 2008 , a cada dia 01 de fevereiro de cada ano ocorre a conclusão do período aquisitivo de férias do (a) servidor (a), iniciando a partir de tal data o direito ao gozo das férias;

CONSIDERANDO que o (a) servidor (a) requereu as férias relativas ao período aquisitivo 2025/2026 , que se completou em 01 de fevereiro de 2026;

CONSIDERANDO a manifestação favorável do (a) Secretário (a) da Pasta onde está lotado (a) o (a) servidor (a), exercendo o juízo discricionário, considerando a prejudicialidade dos serviços na repartição;

Considerando o disposto no Parecer PMP/PJM/Nº 1209/2026 da Procuradoria Jurídica do Município.

R E S O L V E:

Conceder 15 (quinze) dias de férias à servidora FRANCISCA LEUDA DE MACEDO DANTAS , matrícula nº 0065063, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda, relativas ao período de 2025/2026 , nos termos do Art. 77 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de Picuí, contados a partir de 14/10/2026 a 28/10/2026.

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00036/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino – Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARNE BOVINA CORTE COXÃO MOLE, MACARRÃO ESPAGUETE E COXA E SOBRECOXA DE FRANGO, DE FORMA PARCELADA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de Novembro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) (083) 9.2001–3840 / .E-mail: [email protected] .Edital:

www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.

Picuí - PB, 13 de Outubro de 2026

JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA - Prefeito Constitucional

Picuí-PB, 14 de outubro de 2026.

ROBERTO JALLES DANTAS LIRA Secretário de Administração

Publicado por: Thayse Dantas Barros Código Identificador: 35D28157

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE POÇO DANTAS – PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1088341/38 E CONVÊNIO/SINCOV Nº 945356/2023 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS E O MCIDADES, CONFORME PROJETO BASICO APROVADO. FUNDAMENTO LEGAL: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00007/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE POÇO DANTAS: 00.205 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 1004 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS

17000000OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO

CONTRATO DE REPASSE Nº 1088341/38 E CONVÊNIO/SINCOV Nº 945356/2023 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O MCIDADES

www.diariomunicipal.com.br/famup 40