DOMPB 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4229

OBJETO DO ADITIVO: Constitui objeto deste ADITIVO, a prorrogação do prazo de vigência, previsto na Cláusula Sétima do Contrato, que será prorrogado para 12 (doze) meses, passando, portanto, a vigorar até o dia 09 de Outubro do ano de 2027, podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21. Ficam as demais Cláusulas contratuais inalteradas. PARTES CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE POÇO DANTAS E KAIROS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Data de Assinatura: 09 de Outubro de 2026.

Publicado por: Abimael Alves Diniz Código Identificador: 6484316C

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL

GABINETE EXTRATO DE ADITIVO (REVISÃO DE PREÇOS)

Pombal-PB, 13 de outubro de 2026.

ADITIVO 001

CONTRATO Nº 467/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS REMANESCENTES PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DEMAIS PROGRAMAS MUNICIPAIS. OBJETIVO DO ADITIVO: REVISÃO DE PREÇOS CONTRATADO: RUBENS SOUSA LOPES CNPJ SOB O Nº 14.528.882/0001-77

VALOR DA REVISÃO: R$ 59.567,92 (Cinquenta e nove mil, quinhentos e sessenta e sete reais e noventa e dois centavos). VALOR TOTAL DO CONTRATO ATUALIZADO: R$ 298.967,92 (Duzentos e noventa e oito mil, novecentos e sessenta e sete reais e noventa e dois centavos).

JUSTIFICATIVA: Art. 124, inciso II, alínea “d” da Lei Federal 14.133/21 e Suas Alterações Posteriores.

SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 021/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 14.133/21, Lei complementar n.º 123/2006 E Decretos Municipais N.º 2.447 e 2.462/2024, bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, sob o regime de empreitada por preço unitário, tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – INTERNET em sessão pública na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br/, objetivo:

PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE POMBAL/PB, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-089070 . A reunião que ocorreria no dia 20 de outubro de 2026 às 09h01min, ocorrerá no dia 04 de novembro de 2026 às 09h01min . Motivo: adequação entre o Edital e o Portal de Compras Públicas (Inversão de Fases) . Mais informações e aquisição do edital completo no https://www.pombal.pb.gov.br/pregaoeletronico/; www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou no Departamento de Licitações situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000, no horário das 08h:00min às 12h:00min e 14h:00min às 18h:00min ou pelo e-mail: [email protected].

Pombal-PB, 14 de outubro de 2026.

AGOSTINHO PEREIRA DA PAIXAO NETO

Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Publicado por: Francisco Vitor de Lima Batista Código Identificador: A33A04A6

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme termo aditivo.

Publicado por: Francisco Vitor de Lima Batista Código Identificador: 6C2DD590

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 013/2026

O MUNICIPIO DE POMBAL– PB, pessoa jurídica de direito público interno, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, torna público para todos os interessados que está aberto o edital para CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS HOTELEIROS LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. O início do recebimento dos documentos do credenciamento será dia 22/10/2026, através do endereço de e-mail: [email protected] . Maiores informações e aquisição do edital completo nos sítios: http://www.pombal.pb.gov.br/credenciamento/, www.tce.pb.gov.br, no https://www.gov.br/pncp/pt-br, e no departamento de licitações situado na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000 nos horários 08h00min às 12h:00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected].

Pombal-PB, 14 de outubro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL EXTRATO DO SEXTO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO DE Nº 066/2020

CONCORRÊNCIA DE Nº 001/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, CNPJ Nº 08.888.968/000108. CONTRATADA: VL. TECNOLOGICA LTDA, CNPJ nº 03.226.372/0001-29. CONSIDERANDO a justificativa do Sr. Daniel dos Santos Cosmo, entendemos que a prorrogação da vigência do contrato tem o ordenamento jurídico portanto deve a vigência passa para 07/10/2026 a 07/10/2027 e também um replanilhamento . Com o valor atual de R$ 9.846.652,74, passando para o valor de R$ 9.949.271,47, o valor do replanilhamento é de 102.618,72. CONSIDERANDO oo referido contrato a prorrogação da vigência também tem amparo legal, a seguir: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. CONTRATANTES: Enaldo de Melo (Pela Contratante) e o Sr. Verimarcos Marques Leandro, CPF nº 768.264.904-63. (Pela contratada).

Princesa Isabel/PB, 07 de outubro de 2026.

EDNALDO DE MELO Prefeito

Publicado por: Manoel Francelino de Sousa Neto Código Identificador: A25348A1

FRANCISCO ALMEIDA VIEIRA

Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo

Publicado por: Francisco Vitor de Lima Batista Código Identificador: FC535B63

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 067 2026

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