DOMPB 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4229

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2026

OBJETO: Contratação de empresa para serviços de limpeza e manutenção do CRÁS no município de Quixaba-PB conforme planilha, que obedecerá às disposições do art. 75, I, da Lei Federal no 14.133 de 01 de abril de 2021.

ALLAN D’LLON CANDEIA DE MACEDO Prefeito Municipal

Publicado por: Allane Candeia de Macedo Guedes Código Identificador: F546D25B

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ

CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE

QUIXABA/PB CONTRATADO : ENGEBRITO CONSTRUÇÕES, CNPJ: 30.999.688/0001-26, situada à Rua valdeci sales, SN, Centro, Areia De Baraúnas/PB. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 118.894,44 (cento e dezoito mil e oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta e quatro centavos) DATA DA CELEBRAÇÃO/VIGENCIA : 14/10/2026 a 14/10/2027.

Publicado por: Allane Candeia de Macedo Guedes Código Identificador: 07B0A588

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA/PB PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2026

OBJETO : Contratação de empresa especializada com a locação e montagem de estrutura para a realização das diversas festas do município de Quixaba - PB, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações.

RECURSOS - ordinário/programas e outros.

LICITANTE: M D PRODUCOES E EVENTO LTDA - CNPJ N º 18.745.819/0001-43, com sede na Rua Dorgival de Souza Cavalcante, 752, Jardim Europa, Patos - PB.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 530.437,50 (quinhentos e trinta mil e quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). DATA DA CELEBRAÇÃO/VIGENCIA : 08/10/2026 à 08/10/2027.

Publicado por: Allane Candeia de Macedo Guedes Código Identificador: 955A33BF

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 067 2026

RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA Nº 067/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2026

OBJETO: Contratação de empresa para serviços de limpeza e manutenção do CRÁS no município de Quixaba-PB conforme planilha, que obedecerá às disposições do art. 75, I, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021

PARTICIPANTE: ENGEBRITO CONSTRUÇÕES, CNPJ:

30.999.688/0001-26, situada à Rua valdeci sales , SN, Centro, Areia De Baraúnas/PB.

FundamentADO: art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

FONTE DE RECURSO : Recursos não vinculados de impostos.

VALOR GLOBAL: R$ 118.894,44 (cento e dezoito mil e oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta e quatro centavos). RATIFICO/HOMOLOGO a decisão, nos termos do Artigo 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, do referido diploma legal, e com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica, determinando aos serviços supramencionados para assinatura do termo do contrato, nos termos do art. 90, caput da Lei 14.133, sob as penalidades da Lei, como também que se proceda a publicação legal do extrato de dispensa devido.

Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, 13 de outubro de 2026

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA

PORTARIA PMSC/GP/Nº. 121/2026

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ , ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições legais conferidas pelo Art. 66, inciso XV, da Lei Orgânica do Município, e, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Nº 2026.0903.4193, de 03 de setembro de 2026.

R E S O L V E:

I - C O N C E D E R a servidora, MARIA DE LOURDES FERREIRA GOMES , ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, mat. 27, do Quadro Permanente da Prefeitura de Santa Cruz, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Licença Especial, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 19 de outubro de 2026 até 19 de janeiro de 2027 , referente ao segundo decênio de 30 de setembro de 1993 à 30 de setembro de 2003, com amparo no Artigo 91 da Lei Complementar n.º 001, de 03 de janeiro de 2011 e retorno as suas atividades laborativas no dia 20 de janeiro de 2027.

II – Entrando em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Santa Cruz, Estado da Paraíba, em 14 de outubro de 2026.

ALBERTO DUARTE DE SOUSA Prefeito

Publicado por: Laylson Rannyelle Gomes Fontes Código Identificador: 39EB0631

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA

PORTARIA PMSC/GP/Nº. 120/2026

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ , ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições legais conferidas pelo Art. 66, inciso XV, da Lei Orgânica do Município, e, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Nº 2026.1014.4435, de 14 de outubro de 2026.

R E S O L V E:

I - C O N C E D E R ao servidor, FRANCISCO MACENA FILHO , ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, mat. 57, do Quadro Permanente da Prefeitura de Santa Cruz, lotado(a) na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, Licença Especial, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 19 de outubro de 2026 até 19 de janeiro de 2027 , referente ao terceiro decênio de 07 de janeiro de 2011 à 07 de janeiro de 2021, com amparo no Artigo 91 da Lei Complementar n.º 001, de 03 de janeiro de 2011 e retorno as suas atividades laborativas no dia 20 de janeiro de 2027.

II – Entrando em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Santa Cruz, Estado da Paraíba, em 14 de outubro de 2026.

ALBERTO DUARTE DE SOUSA Prefeito

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