DOMPB 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4229
Publicado por: Laylson Rannyelle Gomes Fontes Código Identificador: 546E3EBD
Publicado por: Jocasta Diniz Lopes Lima Código Identificador: 10495E7A
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 153/2026-ALICIA KARINE OLIVEIRA LOPES
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA nº 153/2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA -PB , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art.37, II, da Constituição Federal; pela Lei Orgânica do Município, pela Lei Municipal Nº 283/94, Lei Municipal Nº 849/2023, de 03 de maio de 2023, e demais legislações Municipais aplicáveis à espécie, e tendo em vista a aprovação em Concurso Público, homologado através do Decreto nº 035/2023, publicado no Diário Oficial do Município, de 28 de novembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR , a pedido, ALÍCIA KARINE OLIVEIRA LOPES, RG. Nº. 3912386 SSDS/PB e CPF. Nº. 108.635.424-92, ocupante do cargo efetivo de PSICÓLOGA, matricula n° 30.455 do Quadro de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser publicada, registrada, como a devida ciência ao nomeado.
Gabinete do Prefeito Municipal do Município de Santa Helena – PB, 14 de outubro de 2026.
JOÃO CLEBER FERREIRA LIMA Prefeito Municipal
Publicado por: Jocasta Diniz Lopes Lima Código Identificador: DF2CF62F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 154/2026
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA nº 154/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Santa Helena, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei nº 501/2007 e Lei n° 948/2025,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, o senhor BENICIO DUARTE QUARESMA, RG Nº 3773197 SSDS/PB e CPF Nº 106.089.834-97, para exercer o cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO AO PATRIMONIO HISTORICO E CULTURAL do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal do Município de Santa Helena – PB, 14 de outubro de 2026.
JOÃO CLEBER FERREIRA LIMA Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 155/2026
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA nº 155/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Santa Helena, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei nº 501/2007 e Lei n° 948/2025,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, o senhor ISLAN VITORIANO ROLIM, RG. Nº. 3018615 SSP/PB e CPF. Nº. 093.155.224-94, para exercer o cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DA DIVISÃO DE EVENTOS com lotaçâo na Secretaria de Cultura e Turismo do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal do Município de Santa Helena – PB, 14 de outubro de 2026.
JOÃO CLEBER FERREIRA LIMA Prefeito Municipal
Publicado por: Jocasta Diniz Lopes Lima Código Identificador: EDBEA6F2
LICITAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA HELENA
ESTADO DA PARAÍBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00011/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00011/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA MANUTENÇÃO E REPAROS EM ARCONDICIONADOS DE TODAS AS REPARTIÇÕES PUBLICAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SANTA HELENA –PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ROBSON MACEDO DE ALMEIDA - R$ 65.000,00.
Santa Helena - PB, 05 de Outubro de 2026
BARBARA BRASILEIRO DINIZ -
Secretário de Saúde
Publicado por: Jonielson Dantas de Figueiredo Código Identificador: AA56DD5E
LICITAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA HELENA
ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA
EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA MANUTENÇÃO E REPAROS EM ARCONDICIONADOS DE TODAS AS REPARTIÇÕES
www.diariomunicipal.com.br/famup 43