DOMPB 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4229
PUBLICAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SANTA HELENA –PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00011/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20 500 SECRETARIA DE SAUDE 10 122 0010 2008 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SEC. DE SAUDE 33 90 39 OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até 05/10/2027. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Santa Helena e: CT Nº 00062/2026 - 05.10.26 - ROBSON MACEDO DE ALMEIDA - R$ 65.000,00.
Publicado por: Jonielson Dantas de Figueiredo Código Identificador: 1A95A9E2
LICITAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA HELENA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PETRTINENTE PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATÓRIAIS ( COLETA A CARGO DA CONTRATADA NO LABORASTÓRIO DO MUNICIPIO DE SANTA HELENA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00012/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20 500 SECRETARIA DE SAUDE 10 122 0010 2008 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SEC. DE SAUDE 33 90 39 OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Santa Helena e: CT Nº 00061/2026 - 05.10.26 - MAXLAB MEDICINA DIAGNOSTICA E CLINICA MEDICA LTDA - R$ 65.000,00.
Publicado por: Jonielson Dantas de Figueiredo Código Identificador: 1FB3BBD3
ESTADO DA PARAÍBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA
LICITAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA HELENA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA MANUTENÇÃO E REPAROS EM ARCONDICIONADOS DE TODAS AS REPARTIÇÕES PUBLICAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SANTA HELENA –PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00011/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20 500 SECRETARIA DE SAUDE 10 122 0010 2008 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SEC. DE SAUDE 33 90 39 OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até 05/10/2027. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Santa Helena e: CT Nº 00062/2026 - 05.10.26 - ROBSON MACEDO DE ALMEIDA - R$ 65.000,00.
Publicado por: Jonielson Dantas de Figueiredo Código Identificador: 6957038A
ESTADO DA PARAÍBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00013/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00013/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAÇÃO DIVERSA DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DA SANTA HELENA PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: NNMED – DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 58.993,52.
Santa Helena - PB, 05 de Outubro de 2026
LICITAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA HELENA
ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA
BARBARA BRASILEIRO DINIZ - Secretário de Saúde
Publicado por: Jonielson Dantas de Figueiredo Código Identificador: 7F1E6085
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº
DV00012/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00012/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PETRTINENTE PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATÓRIAIS ( COLETA A CARGO DA CONTRATADA NO LABORASTÓRIO DO MUNICIPIO DE SANTA HELENA–PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MAXLAB MEDICINA DIAGNOSTICA E CLINICA MEDICA LTDA - R$ 65.000,00.
Santa Helena - PB, 05 de Outubro de 2026
BARBARA BRASILEIRO DINIZ -
Secretário de Saúde
Publicado por: Jonielson Dantas de Figueiredo Código Identificador: B1646C77
LICITAÇÃO
LICITAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA HELENA
ESTADO DA PARAÍBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAÇÃO DIVERSA DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DA SANTA HELENA PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00013/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 21.100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 20.500 SECRETARIA DE SAUDE 2061 MANUTENÇÃO DA FARMACIA BÁSICA 15001002 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS DA SAÚDE 3390.32 99 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Santa Helena e: CT Nº 00063/2026 - 05.10.26 - NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 58.993,52.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA HELENA
ESTADO DA PARAÍBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA
Publicado por: Jonielson Dantas de Figueiredo Código Identificador: AE02C886
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