DOMPB 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4229
LICITAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA HELENA
ESTADO DA PARAÍBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00014/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00014/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS, FISIOTERAPEUTICOS E MÉDICO–HOSPITALAR DESTINADOS ÁS UNIDDAES VINCULADAS Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO UNICIPIO DE SANTA HELENA –PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: DIAS & CAVALCANTE LTDA - R$ 34.800,00.
Santa Helena - PB, 05 de Outubro de 2026
BARBARA BRASILEIRO DINIZ -
Secretário de Saúde
Publicado por: Jonielson Dantas de Figueiredo Código Identificador: 0706393F
Santa Helena - PB, 13 de Outubro de 2026
BARBARA BRASILEIRO DINIZ - Secretário de Saúde
Publicado por: Jonielson Dantas de Figueiredo Código Identificador: A8A9263F
LICITAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA HELENA
ESTADO DA PARAÍBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA SUPORTE AOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO MINISTERIO DA SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00015/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20 500 SECRETARIA DE SAUDE 10 122 0010 2008 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SEC. DE SAUDE 33 90 39 OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até 14/10/2027. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Santa Helena e: CT Nº 00065/2026 - 14.10.26 - 41.710.222 RAIMUNDO AUGUSTO ABRANTES NETO - R$ 20.400,00.
Publicado por: Jonielson Dantas de Figueiredo Código Identificador: 230F9C0C
LICITAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA HELENA
LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
ESTADO DA PARAÍBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS, FISIOTERAPEUTICOS E MÉDICO–HOSPITALAR DESTINADOS ÁS UNIDDAES VINCULADAS Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO UNICIPIO DE SANTA HELENA –PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00014/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20 500 SECRETARIA DE SAUDE 10 122 0010 2008 MANUT. E ADM. DAS ATIV. DA SECRETARIA DE SAUDE 21 100 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS 33.99.30. SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até 05/10/2027. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Santa Helena e: CT Nº 00064/2026 - 05.10.26 - DIAS & CAVALCANTE LTDA - R$ 34.800,00.
Publicado por: Jonielson Dantas de Figueiredo Código Identificador: A1CC4C77
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00013/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00013/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA MANUTENÇÃO E REPAROS EM AR CONDICIONADOS DE TODAS AS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE SANTA HELENA PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ROBSON MACEDO DE ALMEIDA - R$ 65.000,00.
Santa Helena - PB, 05 de Outubro de 2026
JOÃO CLEBER FERREIRA LIMA -
Prefeito
Publicado por: Jonielson Dantas de Figueiredo Código Identificador: 35CFC17A
LICITAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA HELENA
LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
ESTADO DA PARAÍBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00015/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00015/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA SUPORTE AOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO MINISTERIO DA SAÚDE; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: 41.710.222 RAIMUNDO AUGUSTO ABRANTES NETO - R$ 20.400,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA MANUTENÇÃO E REPAROS EM AR CONDICIONADOS DE TODAS AS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE SANTA HELENA PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00013/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.400 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE 12 361 0010 2009 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 20.800 SECRETARIA
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