DOMPB 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4229

DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 122 0010 2006 MANUTENÇÃO E ADM. DAS ATIV. DA SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL 20.100 GABINETE DO PREFEITO 04 122 0010 2002 MANUTENÇÃO E ADM. DAS ATIV. DO GABINETE DO PREFEITO 20.200 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04 122 0010 2003 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 20.300 SECRETARIA DE FINANÇAS 04 123 0010 2004 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA DE FINANÇA 20.400 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE 12 361 0010 2009 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 20.600 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 20 122 0010 2010 MANUTENÇÃO E ADM. DAS ATIV. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 20.700 SECRETARIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA 15 122 0010 2005 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS 20.800 SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 08 122 0010 2006 MANUTENÇÃO E ADM. DAS ATIV. DA SEC. DE AÇÃO SOCIAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até 05/10/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Helena e: CT Nº 00085/2026 - 05.10.26 - ROBSON MACEDO DE ALMEIDA - R$ 65.000,00.

Publicado por: Jonielson Dantas de Figueiredo Código Identificador: 91351A5F

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO

GABINETE DO PREFEITO(A) EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2026. DOTAÇÃO: 09.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 15.451.1013.1028 CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE PRÉDIO PÚBLICO Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e instalações Fonte: Recursos Próprios do Município de São Bentinho/PB. VIGÊNCIA: até 07/10/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Bentinho e: CT Nº 00155/2026 - 07.10.26 - E C A DE MELO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 291.833,31.

Publicado por: Monica Pereira Dos Santos Código Identificador: FAFBC63C

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA PMSF/GP/Nº 147/2026

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DA PARAÍBA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista a aprovação em CONCURSO PÚBLICO para preenchimento de vagas no serviço público municipal, realizado pelo município de São Francisco e homologado pelo Decreto nº 1.383/2025, de 31 de dezembro de 2025, publicado no Noticiário Oficial do Município na edição nº 282 do mês de dezembro de 2025, no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 05 de janeiro de 2026 - Edição 4032, Jornal A União – Ano CXXXII, Número 290, em 06 de janeiro de 2026, página 19 e Diário Oficial do Estado da Paraíba, Edição n° 18.502, de 06 de janeiro de 2026, página 61,

RESOLVE:

Art. 1º . Nomear ROBERLANDIA DE ABRANTES GADELHA SILVA , inscrição nº 241.4.3.10.1.1, aprovada em 3º lugar no

Concurso Público nº 001/2025, para o cargo de provimento efetivo de Psicopedagogo , com lotação na Secretaria de Educação do Município e exercício de suas funções na Secretaria de Educação , na Sede do Município, a partir de 14 de outubro de 2026, com fundamento na Lei Orgânica do Município, na Lei Complementar Municipal nº 031/2022, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores, e na sua alteração promovida pela Lei Complementar nº 045/2025.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de São Francisco, Estado da Paraíba, em 14 de outubro de 2026.

GERONCIO SUCUPIRA JUNIOR

Prefeito Constitucional do Município

Publicado por: Geroncio Sucupira Junior Código Identificador: 9598CE9B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA PMSF/GP/Nº 148/2026

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DA PARAÍBA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista a aprovação em CONCURSO PÚBLICO para preenchimento de vagas no serviço público municipal, realizado pelo município de São Francisco e homologado pelo Decreto nº 1.383/2025, de 31 de dezembro de 2025, publicado no Noticiário Oficial do Município na edição nº 282 do mês de dezembro de 2025, no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 05 de janeiro de 2026 - Edição 4032, Jornal A União – Ano CXXXII, Número 290, em 06 de janeiro de 2026, página 19 e Diário Oficial do Estado da Paraíba, Edição n° 18.502, de 06 de janeiro de 2026, página 61,

RESOLVE:

Art. 1º . Nomear REÂNGELA PEREIRA DA SILVA , inscrição nº 241.4.4.7.1.6, aprovada em 6º lugar no Concurso Público nº 001/2025, para o cargo de provimento efetivo de Professor P1 , com lotação na Secretaria de Educação do Município e exercício de suas funções na no Centro Municipal de Educação Infantil “Silvânia Ferreira Sicupira” , na Sede do Município, a partir de 14 de outubro de 2026, com fundamento na Lei Orgânica do Município, na Lei Complementar Municipal nº 031/2022, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores, alterada pela Lei Complementar nº 045/2025, e Lei Complementar nº 007/2008, alterada pela Lei Complementar nº 044/2025, de 15 de agosto de 2025, que institui o Plano de Carreira e Remuneração para o Magistério Público Municipal.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de São Francisco, Estado da Paraíba, em 14 de outubro de 2026.

GERONCIO SUCUPIRA JUNIOR

Prefeito Constitucional do Município

Publicado por: Geroncio Sucupira Junior Código Identificador: 7D7BF05B

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE

ADMINISTRAÇÃO

ERRATA N.º 02 AO EDITAL PMSJT N.º 036/2026 CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2009 PROCESSO JUDICIAL N.º 000132873.2013.8.15.0241

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE Secretaria Municipal de Administração

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