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Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 15/10/2026 · pág. 47

DOMPB 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4229

Coordenação de Recursos Humanos

07 – DO CRONOGRAMA – NOMEAÇÃO:

Onde se lê:

ERRATA n.º 02 AO EDITAL PMSJT n.º 036/2026 CONCURSO PÚBLICO n.º 001/2009 PROCESSO JUDICIAL n.º 0001328-73.2013.8.15.0241

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE , Estado da Paraíba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, torna pública a presente ERRATA n.º 02 AO EDITAL PMSJT n.º 036/2026 , referente à convocação para procedimento admissional dos candidatos aprovados no Concurso Público n.º 001/2009, para correção de erros materiais remanescentes na ERRATA anteriormente publicada e na versão retificada e consolidada do referido Edital. As correções ora promovidas possuem natureza exclusivamente material, não alterando o objeto da convocação, os candidatos alcançados, as etapas do procedimento admissional ou o cronograma originalmente estabelecido no Edital PMSJT n.º 036/2026 , que permanece válido nos termos abaixo consolidados:

01 – DA CORREÇÃO DA ERRATA ANTERIORMENTE PUBLICADA:

No item 02 da ERRATA ao Edital PMSJT n.º 036/2026, onde se lê: “em razão de aprovação no Concurso Público n.º 001/2029” leia-se:

“em razão de aprovação no Concurso Público n.º 001/2009”.

“DATA DA NOMEAÇÃO: 07 de dezembro de 2026” leia-se:

“DATA DA NOMEAÇÃO: 14 de dezembro de 2026”.

08 – DO CRONOGRAMA – POSSE:

Onde se lê:

“DATA DA POSSE: 08 de dezembro de 2026”

leia-se:

“DATA DA POSSE: 15 de dezembro de 2026”.

09 – DA CONSOLIDAÇÃO DO CRONOGRAMA:

Em consequência das correções acima, o ANEXO ÚNICO – Item 01

– Cronograma – II – Apresentação da Documentação passa a observar, para todos os efeitos, as seguintes datas:

a) apresentação dos documentos: 23 a 27 de novembro de 2026 ;

b) divulgação do resultado preliminar da análise documental: 30 de novembro de 2026 ;

c) prazo final para interposição de pedido de revisão: 04 de dezembro de 2026 ;

d) divulgação da análise dos pedidos de revisão: 07 de dezembro de 2026 ;

e) divulgação do resultado final da análise documental: 09 de dezembro de 2026 ;

f) nomeação: 14 de dezembro de 2026 ; e

g) posse: 15 de dezembro de 2026 .

02 - DO MODELO “DE PETIÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS”:

No modelo “DE PETIÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS”, onde se lê:

“Ilustre Senhor(a) Secretário(a) de Administração da Prefeitura Municipal de São João do Tigre – Paraíba” leia-se:

“Ilustre Senhor(a) Secretário(a) Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de São João do Tigre – Paraíba”.

03 – DO MESMO MODELO – REFERÊNCIA AO CONCURSO PÚBLICO:

Ainda no modelo “DE PETIÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS”, onde se lê:

“na qualidade de candidato(a) aprovado(a) no Concurso Público PM n.º 001/2009”

leia-se:

“na qualidade de candidato(a) aprovado(a) no Concurso Público n.º 001/2009”.

04 - DO CRONOGRAMA – PEDIDO DE REVISÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA DOCUMENTAÇÃO: No ANEXO ÚNICO – Item 01 – Cronograma – II – Apresentação da Documentação , onde se lê:

“DATA FINAL PARA INTERPOSIÇÃO PEDIDO DE REVISÃO: 04 de novembro de 2026”

leia-se:

“DATA FINAL PARA INTERPOSIÇÃO DE PEDIDO DE REVISÃO: 04 de dezembro de 2026”.

05 – DO CRONOGRAMA – ANÁLISE DO PEDIDO DE REVISÃO:

No mesmo item do Cronograma, onde se lê:

“DATA DA DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DO PEDIDO DE REVISÃO: 01 de dezembro de 2026” leia-se:

“DATA DA DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DO PEDIDO DE REVISÃO: 07 de dezembro de 2026”.

06 – DO CRONOGRAMA – RESULTADO FINAL:

Onde se lê:

“DATA DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL: 03 de dezembro de 2026”

leia-se:

“DATA DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL: 09 de dezembro de 2026”.

Permanecem inalteradas e integralmente válidas todas as demais disposições do Edital PMSJT n.º 036/2026 , inclusive as regras referentes à convocação, à Inspeção Médica Oficial, à apresentação e análise da documentação, bem como a identificação dos candidatos convocados:

- MARCIA DOLORES BEZERRA DE FARIAS ALVES , inscrição n.º 083090093, classificação n.º 000002; e

- MARCO AURÉLIO DOS SANTOS VASCONCELOS , inscrição n.º 083090362, classificação n.º 000003.

São João do Tigre (PB), 14 de outubro de 2026.

JOSÉ WANDERLEY CORREIA GONÇALVES Coordenador de Recursos Humanos

Publicado por: José Wanderley Correia Gonçalves Código Identificador: 6C59711A

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DA LAGOA TAPADA

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 02/2026

À empresa: PRIIME CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTO LTDA. CNPJ: 20.949.329/0001-00

Referência: Concorrência Eletrônica nº 004/2024 – Processo Administrativo nº 00205/2024 – Contrato PM nº 00280/2024.

Assunto: Atraso na execução da obra de pavimentação no Assentamento Sarapó e solicitação de justificativa técnica e cronograma de conclusão.

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA/PB, por intermédio do setor competente, no exercício de suas atribuições legais e contratuais, COMUNICA E NOTIFICA essa empresa acerca da necessidade de apresentar esclarecimentos formais sobre o atraso significativo na execução da obra objeto do Contrato PM nº 00280/2024, especialmente quanto aos serviços realizados no Assentamento Sarapó.

A Administração Municipal vem recebendo manifestações e reclamações de moradores da localidade, que relatam a demora excessiva na conclusão dos serviços, a realização intermitente dos trabalhos e a permanência de materiais e entulhos nas vias,

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