DOMRS 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4436

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do artigo 61 da Lei Orgânica do Município,

Considerando , os artigos 29, 57 e 58 da Lei Complementar nº 738, de 04 de abril de 2019; Considerando , o artigo 4º, § 1º da Lei Complementar nº 391, de 10 de julho de 2008 da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Desempenho no Estágio Probatório;

RESOLVE:

I - CONCEDER, no período de 08 de setembro de 2026 à 18 de setembro de 2026, Gratificação de Função (GF 5) à servidora SONIA MARLIA OLIVEIRA MARQUES, matrícula 17.634 , como substituta da titular Lidiane Frantz Schlittler, em férias.

II - CONCEDER, no período de 08 de setembro de 2026 à 18 de setembro de 2026, Gratificação de Função (GF 5) ao servidor RICARDO LUIS KIPPER, matrícula 11.631 , como substituto da titular Sandra Cristina Gassen, em férias.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos legais a contar de 08 de setembro de 2026.

Edital 039/2026 – Instalador Hidráulico;

Edital 040/2026 – Técnico de Estradas e Topografia; As inscrições devem ser realizadas no formulário eletrônico de inscrição, o qual poderá ser acessado pelo site www.santacruz.rs.gov.br, na aba CONCURSOS/PROCESSOS SELETIVOS ONLINE.

Santa Cruz do Sul, 14 de outubro de 2026.

MATHEUS LUIS FERREIRA

Secretário Municipal de Administração e Gestão

Publicado por: Lidiane Frantz Schilttler Código Identificador: 36AE9A47

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003/SELAZ/2026

CESSÃO DE USO DE IMÓVEL – TRANSCRIÇÃO N° 2.516

Santa Cruz do Sul, 02 de setembro de 2026.

MATHEUS LUIS FERREIRA

Secretário Municipal de Administração e Gestão

SÉRGIO IVAN MORAES Prefeito Municipal

Publicado por: Lidiane Frantz Schilttler Código Identificador: FD89AD14

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 41.223, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL , no uso das suas atribuições legais e de conformidade com o inciso VIII, do artigo 61, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER, a contar de 01 de outubro de 2026, a Função Gratificada (FG4), à servidora GIOVANA REGINATTO PIUCCO BITTENCOURT , matrícula nº 12.753, Nutricionista, para exercer a função de Chefe de Divisão de Segurança Alimentar, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Inclusão.

O Município de Santa Cruz do Sul, por intermédio do Sr. Prefeito Municipal, Sérgio Ivan Moraes, em cumprimento a Lei nº 9.339, de 18 de julho de 2023, que estabelece a obrigatoriedade de consulta pública prévia à doação ou concessão de uso de bens imóveis no Município de Santa Cruz do Sul, torna público que realizará Audiência Pública, no dia 22 de outubro de 2026, às 10h, na sede do Esporte Clube Flor de Maio, na modalidade presencial, a fim de apresentar para a comunidade proposta de cessão de uso de uma fração ideal de 4.101,24m² do imóvel de Transcrição nº 2.516, onde estão edificados sanitários, com área de 23,94m², localizado em Linha Araçá, ao Esporte Clube Flor de Maio.

O Regulamento da presente Audiência Pública, bem como os documentos relacionados, estarão à disposição da comunidade, a partir do dia 30 de outubro de 2026, no Departamento de Núcleo Administrativo da Secretaria de Esporte e Lazer, localizado na Rua Coronel Rafael Oscar Jost, n° 1550, centro, Santa Cruz do Sul.

DATA: 22 de outubro de 2026 HORÁRIO: 10h LOCAL: Sede do Esporte Clube Flor de Maio FORMA: Presencial CESSÃO DE USO DE IMÓVEL – TRANSCRIÇÃO N° 2.516

DAITON MERGEN

Secretário Municipal de Esporte e Lazer

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a contar de 01 de outubro de 2026.

Publicado por: Fabiane Edit Mandler Código Identificador: AEDD5BBF

Santa Cruz do Sul, 01 de outubro de 2026.

SERGIO IVAN MORAES

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeito Municipal

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

MATHEUS LUIS FERREIRA

Secretário Municipal de Administração e Gestão

Publicado por: Eduardo Morales Wisniewski Código Identificador: C4533467

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA AS FUNÇÕES, abaixo especificadas:

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE SANTA CRUZ DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas TORNA PÚBLICO que entre os dias 15/10/2026 (das 08:00h) a 16/10/2026 (23:59h) receberá inscrições de candidatos para CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL para as funções abaixo, conforme Editais do Processo Seletivo Simplificado:

O Município de Santa Cruz do Sul/RS, torna público a seguinte licitação:

Pregão Eletrônico nº 130/26 – Contratação de Serviço de Locação de Veículos diversos. DATA: 03/11/26. Recebimento/abertura das propostas: até as 08h15. Início da disputa: às 08h30. Edital disponível nos sites: www.santacruz.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br. Inf.: (51) 3120-4200, e-mail: [email protected].

Publicado por: Clovis Schwengber Código Identificador: B19E780B

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA EXTRATO DE APOSTILAMENTOS

Empresa: FERNANDO RAFAEL PANKE. (1°). Objeto: Ficam reajustados, no percentual de 4,2472% do IPCA acumulado no período de 03/09/2025 a 02/09/2026, os itens da Ata de Registro de Preços. Pregão Eletrônico n° 094/2025. Processo Administrativo n° 102/CELIC/SEFAZ/2025. Data: 14/10/2026.

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