DOMRS 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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Rio Grande do Sul , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4436
Publicado por: Matheus Henrique Custódio Código Identificador: D6EF1E14
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE SÃO BORJA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E PROJETOS CONTRATO DE NÚMERO 233/2026/SMPOP/DCL
Objeto: Aquisição de equipamentos, utensílios e mobiliários destinados à execução do Programa Prato Gaúcho no município de São Borja/RS, com recursos provenientes do Convênio FPE nº 4442/2025 e contrapartida municipal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: VMLX ELETRONICOS LTDA, inscrito no CNPJ 03.800.477/0001-40. Valor total: R$ 6.440,00 (seis mil e quatrocentos e quarenta reais) . Data de assinatura: 17 de setembro de 2026.
São Borja, 14 de outubro de 2026.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES MACHADO Prefeito.
Publicado por: Evellyn Bar Noremberg Código Identificador: 4071C8A9
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E PROJETOS CONTRATO DE NÚMERO 237/2026/SMPOP/DCL
Objeto: Locação de imóvel situado no endereço Av. Presidente Vargas, nº 2.389, bairro Centro, no Município de São Borja/RS, objeto da matrícula n° 1.272, folha 01, Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de São Borja, destinado ao funcionamento da Farmácia Especializada e do Serviço de Atendimento Especializado – SAE. Contratada: NOELLY PAZ DORNELLES, inscrita no CPF nº XXX.048.960-20. Valor total: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), perfazendo o valor total de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais) anual. Data de assinatura: 21 de setembro de 2026.
São Borja, 14 de outubro de 2026.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES MACHADO
Prefeito.
Publicado por: Evellyn Bar Noremberg Código Identificador: 0E97F1F6
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E PROJETOS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 58/2026/SMPOP/DCL
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva do equipamento da hematologia modelo HORIBA YUMIZEN H500, utilizado no LAFRON (Laboratório de Fronteira). Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 26679/2026, de inexigibilidade de licitação, formulados pela secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Saude. Contratada: CISCRE IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA – CNPJ: 07.014.318/0001-70. Valor: 4.026,00 (quatro mil e vinte seis reais). Rubrica: 10.04.10.301.0154.2088.3339039000000.1600.4500 - 41448.
São Borja, 14 de outubro de 2026.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES MACHADO Prefeito de São Borja.
Publicado por: Evellyn Bar Noremberg Código Identificador: 5D3860C8
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E PROJETOS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 59/2026/SMPOP/DCL
Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de serviço de troca de gás e manutenção de câmara de conservação de vacinas da ESF 05 – RICARDO PINHEIRO, Modelo NI1760/400L, Série 24121448, Tombamento 56951. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 28978/2026, de inexigibilidade de licitação, formulados pela secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Saude. Contratada: CALMED DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA – CNPJ 30.644.818/0001-08. Valor: 2.110,00 (dois mil, cento e dez reais). Rubrica: 10.04.10.305.0157.2092.3339030000000.1600.4502 – 43895 - 10.04.10.305.0157.2092.3339039000000.1600.4502 – 43898 .
São Borja, 14 de outubro de 2026.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES MACHADO
Prefeito de São Borja.
Publicado por: Evellyn Bar Noremberg Código Identificador: DFD2E191
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2026 CONTRATO Nº 073/2026
OBJETO: Contratação temporária de profissional habilitada na área de Psicologia para prestação de serviços socioassistenciais junto ao Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, no âmbito da Proteção Social Básica, visando suprir temporariamente a ausência da profissional titular da função em razão de licença-maternidade. CONTRATADO: Lenir Gossler Reicher - CPF 397.439.000-63; VALOR UNITÁRIO: R$ 50,00 (cinquenta reais) por hora;
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais) para até 510 horas; DATA DA DISPENSA: 14/10/2026.
Publicado por: Daniel Augusto Fuhr Código Identificador: D459143F
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO VENDELINO
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº 390/2026 - RETIFICA PARCIALMENTE A PORTARIA Nº 387/2026, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 390/2026
RETIFICA PARCIALMENTE A PORTARIA Nº 387/2026, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.
REGIS PAULO FRITZEN , Prefeito Municipal de São Vendelino, no Estado do RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação em vigor,
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/famurs 27