DOMRS 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4436
Fica retificado a data da Portaria nº 387/2026, que nomeia RITA DE CÁSSIA MARTINS PRATES para exercer em caráter efetivo o cargo de Professora De Educação Básica - Educação Infantil, passando a vigorar com a seguinte redação: ― Aos sete dias do mês de outubro de 2026.”
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO VENDELINO. Aos nove dias do mês de outubro de 2026.
RÉGIS PAULO FRITZEN Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.
CAREN ISABEL SCHNEIDER DALCIN Secretária-Geral de Governo
Responsável Pela Secretaria Municipal da Administração e Meio Ambiente
Publicado por: Luiz Carlos Reis Alvarez Código Identificador: 82E904B6
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE SINIMBU
SECRETARIA FINANÇAS E PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Município de Sinimbu-RS. CONTRATADA: Associação Teatro Luz & Cena. OBJETO: Contratação da Associação Teatro Luz & Cena para realização de apresentações teatrais durante a 3ª Feira Cultural e 19ª Feira Municipal do Livro de Sinimbu/RS. VALOR: R$ 21.000,00. PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 018/2026. CONTRATO: 116/2026. ASSINATURA: 14.10.2026.
Publicado por: Caroline Weiss Batista Código Identificador: CA7DCE36
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE UNISTALDA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 664, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
O PREFEITO MUNICIPAL DE UNISTALDA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal vigente e,
CONSIDERANDO o artigo 104, III da Lei Municipal Nº 550/2022, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais,
CONSIDERANDO o Protocolo nº 1645.000000292/2026,
JOSÉ GILNEI MANARA MANZONI Prefeito Municipal de Unistalda
Publicado por: Vandiele Lopes Martins Código Identificador: AA922470
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 665, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.
EXONERA SERVIDORA
O PREFEITO MUNICIPAL DE UNISTALDA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal vigente e,
CONSIDERANDO o que preconiza o art. 36, I, § ú, II ―a‖, da Lei Municipal Nº 550/2022, institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Unistalda,
CONSIDERANDO o ofício n° 005/2026 do Partido dos Trabalhadores-PT
R E S O L V E
Art. 1° EXONERAR a senhora CAROLINA RODRIGUES MARTINS, Ocupante do cargo de Chefe de Setor – CC2, a contar do dia 31/10/2026.
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CONHECIMENTO AOS INTERESSADOS REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
UNISTALDA, EM 14 DE OUTUBRO DE 2026.
JOSÉ GILNEI MANARA MANZONI Prefeito Municipal de Unistalda
Publicado por: Vandiele Lopes Martins Código Identificador: 844DAD56
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 666, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.
CONCEDE FÉRIAS
O PREFEITO MUNICIPAL DE UNISTALDA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal vigente e,
CONSIDERANDO o que preconizam os artigos 81 a 89 da Lei Municipal 550/2022, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais,
CONSIDERANDO, o Memorando Nº 038/2026, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária,
R E S O L V E
R E S O L V E
Art. 1° CONCEDER ao senhor RIAN SANTOS BELMONTE, Operário matrícula nº 1366, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, afastamento por motivo de Doença em Pessoa da Família, pelo prazo de 01 (um) dia, conforme atestado médico em anexo, de 09/10/2026
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CONHECIMENTO AOS INTERESSADOS REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
UNISTALDA, EM 14 DE OUTUBRO DE 2026.
Art. 1° CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao Senhor LÉO OZÓRIO CONRAD , Operário, matrícula nº 331, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, correspondente ao período aquisitivo 03/07/2025 a 02/07/2026, a contar do dia 03/11/2026 a 02/12/2026.
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CONHECIMENTO AOS INTERESSADOS REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
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