Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 15/10/2026 · pág. 29

DOMRS 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4436

UNISTALDA, EM 14 DE OUTUBRO DE 2026.

JOSÉ GILNEI MANARA MANZONI Prefeito Municipal de Unistalda

Publicado por: Vandiele Lopes Martins Código Identificador: 1E6AF1B2

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE VACARIA

VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

VIGÊNCIA: 03 meses.

Registre-se e publique-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 14 de outubro de 2026.

ANDRÉ LUIZ ROKOSKI

Prefeito Municipal

GESTÃO E FINANÇAS EDITAL

Publicado por: Sandra Borsoi Panisson Código Identificador: 36CED9DE

EDITAL Nº 686/2026

Súmula do Termo de Fomento nº 75/2026.

ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, no uso de suas atribuições legais, com fundamento legal da Lei 13.019/2014, torna público que foi formalizado do Termo de Fomento nº 75/2026:

O Município de Vacaria/RS torna pública a celebração do Termo de Fomento nº 75/2026, oriundo do Protocolo nº 5.609/2026, firmado com o Instituto Cultural 2 de Julho – IC2J, inscrito no CNPJ nº 52.097.554/0001-52, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014.

Objeto: execução do projeto ―Aquisição de Equipamentos de Atendimento Pré-Hospitalar‖, destinado a fortalecer e qualificar os serviços prestados pelo 5º Pelotão de Bombeiro Militar de Vacaria/RS, mediante aquisição de monitor multiparamétrico, com suporte para ambulância e glicosímetro, e de um par de pás adesivas adultas para desfibrilador externo automático (DEA).

Valor: R$ 12.950,19 — doze mil, novecentos e cinquenta reais e dezenove centavos.

Registre-se e publique-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 14 de outubro de 2026.

ANDRÉ LUIZ ROKOSKI Prefeito Municipal

Publicado por: Sandra Borsoi Panisson Código Identificador: CB0C9574 GESTÃO E FINANÇAS EDITAL

EDITAL Nº 685/2026

Súmula do Termo de Fomento nº 76/2026.

OSC: ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS LAÇADORES DE VACA MECANICA E DE FOMENTO DO ESPORTE E CULTURA GAUCHOS, CNPJ DA OSC: 57.580.991/0001-46.

OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto promover uma atividade comemorativa ao Dia das Crianças, por meio de práticas culturais e esportivas ligadas à tradição gaúcha, a ser realizada no dia 11 de outubro de 2026. A iniciativa busca incentivar a participação de crianças e adolescentes nas atividades da Associação, fortalecer a integração comunitária e valorizar a cultura tradicionalista.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE

CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRETE EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS - PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2025

MODALIDADE OBJETO I TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 085/2025, QUE CE-LEBRAM ENTRE SI A I TERMO DE PRORROGAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL ALEGRETE E A EMPRESA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° PAULO SÉRGIO FAGUNDES PADILHA, VENCEDORA 085/2025 DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO N.º PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2025 – REGISTRO DE PREÇOS, PROCESSO 062/2025 ADMINISTRATIVO Nº 062/2025, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUDIOVISUAIS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRETE-RS. FIRMINA CONCEIÇÃO MARTINS SOARES Alegrete, RS, 14 de outubro de 2026 Presidente da Câmara Municipal

Publicado por: João Candido Graça Araujo Código Identificador: 322DAE23

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRIA

ADMINISTRAÇÃO INEXIGIBILIDADE E CONTRATO

AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055/2026

O Prefeito Municipal de Alegria, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, RATIFICA os procedimentos administrativos da Inexigibilidade n° 055/2026, referente ao Processo Administrativo n° 210/2026, datado do dia 14 de outubro de 2026, com base nas justificativas e no Parecer Jurídico apresentadas para atender as exigências, DECLARANDO ASSIM INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO referente à contratação da empresa/entidade civil ASSOCIACAO TEATRO LUZ & CENA, inscrita no CNPJ sob nº 03.216.079/000180 , para a prestação de serviço artístico para apresentação do espetáculo teatral ―Babactéria‖, destinado aos alunos da Educação Infantil da rede de ensino do Município de Alegria/RS, conforme documentos que compõe o processo de inexigibilidade. O Contratante pagará a contratada o valor total global de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais).

Alegria/RS, 14 de outubro de 2026.

FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI

Prefeito Municipal

CONTRATO Nº 160/2026 - CONTRATANTE: Município de Alegria / RS. OBJETO É a contratação de empresa/entidade civil especializada para a prestação de serviço artístico para apresentação do espetáculo teatral ―Babactéria‖, destinado aos alunos da Educação Infantil da rede de ensino do Município de Alegria/RS. Inexigibilidade 055/2026. Vigência: O contrato terá vigência de 30