DOMRS 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4436

(trinta) dias a contar da assinatura do contrato, nos termos da Lei n° 14.133/2021. O Contratante pagará a contratada o valor total global de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), conforme a proposta vencedora ofertada pela CONTRATADA. CONTRATADA: ASSOCIACAO TEATRO LUZ & CENA, inscrita no CNPJ sob nº 03.216.079/0001-80 . Data: 14.10.2026.

FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI Prefeito Municipal.

Publicado por: Eduarda Wisch Código Identificador: D22E3BB9

ADMINISTRAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO EDITAL MUNICÍPIO DE ALEGRIA/RS EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026

O Município de Alegria torna público o edital do Pregão Eletrônico nº 023/2026, tipo, MENOR PREÇO GLOBAL , modo de disputa aberto, com seu processamento nos termos da Lei Federal n° 14.133 de 1° de abril de 2021, que tem como OBJETO - contratação de empresa especializada para a reforma dos banheiros do pavilhão da Praça Arnoldo Guilherme Jost, com área de 42,50m², centro da cidade de Alegria/RS. A sessão virtual do Pregão eletrônico será realizada na plataforma online no seguinte endereço: www.pregaoolinebanrisul.com.br, no dia 29 de outubro de 2026, às 8h:00min Dúvidas/informações podem ser enviadas para [email protected] ou (55) 3195-0685.

Alegria/RS, 14 de outubro de 2026.

FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI

Prefeito Municipal.

Publicado por: Eduarda Wisch Código Identificador: A833008A

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL EXTRATO CONTRATO Nº 166/2026

Contratante: Município de Almirante Tamandaré do Sul/RS. Contratada: CONVIVER NUCLEO DE CONVIVENCIA E REABILITAÇÃO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 23.614.723/0001-86 . Objeto Constitui objeto do presente instrumento a prestação de serviços de acolhimento institucional em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), em regime de permanência integral (24 horas por dia), destinada ao atendimento da pessoa idosa indicada pelo Município, em cumprimento à determinação judicial. Pagamento Pela prestação dos serviços ora contratados, a CONTRATADA receberá o valor mensal de R$ 4.865,30 (quatro mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e trinta centavos), tendo o presente instrumento o valor global de R$ 29.191,80 (vinte e nove mil, cento e noventa e um reais e oitenta centavos), considerando o período de 06 (seis) meses de contratação.. Prazo: O prazo de vigência do contrato será de 6 meses, a contar de sua assinatura.

Almirante Tamandaré do Sul, 14 de outubro de 2026.

DILSE JOSEFINA KLEIN BICIGO

Publicado por: Eduardo da Silva Ely Código Identificador: FFC9BC8C

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL EXTRATO CONTRATO Nº 173/2026

Contratante: Município de Almirante Tamandaré do Sul/RS. Contratada TEMISTOCLIES DE CAMPOS, inscrita sob o CNPJ nº 06.085.399/0001-37 Objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança e vigilância, mediante disponibilização de profissionais devidamente capacitados, uniformizados e identificados, destinados a garantir a segurança, a organização, a preservação da ordem e a proteção dos participantes durante o evento ―October da Alegria‖, a ser realizado no dia 10 de outubro de 2026.. Pagamento Pela prestação dos serviços ora contratados, a CONTRATADA receberá o valor global de R$ 3.840,00 (três mil, oitocentos e quarenta reais), referente ao período da contratação .. Prazo: O prazo de vigência do contrato será de 30 dias, a contar de sua assinatura.

Almirante Tamandaré do Sul, 14 de outubro de 2026.

DILSE JOSEFINA KLEIN BICIGO Prefeita Municipal

Publicado por: Eduardo da Silva Ely Código Identificador: 48E46CC9

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO FELIZ

SECRETARIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES

MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ/RS EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 01/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO – RP Nº 045/2026

Retifica o extrato de publicação do aviso de licitação referente ao Pregão Eletrônico – Registro de Preços nº 045/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INGREDIENTES VARIADOS, DESTINADOS À UTILIZAÇÃO NAS OFICINAS, WORKSHOPS E ENCONTROS E ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , nos seguintes termos:

1) Retifica a descrição do objeto no extrato de publicação, onde se lê: ―AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE EXPEDIENTE E UTENSÍLIOS DIVERSOS‖.

Leia-se: ― AQUISIÇÃO DE INGREDIENTES VARIADOS, DESTINADOS À UTILIZAÇÃO NAS OFICINAS, WORKSHOPS E ENCONTROS E ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ‖. Os demais dados e condições permanecem inalterados. A íntegra do Edital e seus anexos encontra-se disponível no site do Município (www.altofeliz.rs.gov.br/web/licitacoes) e no Portal de Compras Públicas. Maiores informações através do fone/WhatsApp (51) 34452704.

Alto Feliz, 14 de outubro de 2026.

ROBES SCHNEIDER – Prefeito Municipal.

Publicado por: Joicemara da Rocha Código Identificador: ED5C3A5F

Prefeita Municipal

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA

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