DOMRS 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4436

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALVORADA PUBLICAÇÃO OFICIAL - PORTARIA Nº 401/2026

eletrônico de veículos apreendidos, removidos, retidos e/ou recolhidos administrativamente, conforme descrição detalhada dos itens constantes no anexo I do edital.

PORTARIA N° 401/2026

MARCOS PAULO BARBOSA DA SILVA , Vereador Presidente da Câmara Municipal de Alvorada, no uso de suas atribuições legais, resolve:

DESIGNAR o servidor Neemias Costa Ramos , como o FISCAL do Contrato nº 06/2026, com a empresa IPM Sistemas Ltda., cujo o objeto é de contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados de Tecnologia de Informação para fornecimento, em regime de locação, implantação, manutenção, treinamento, para o atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Alvorada, com base legal no art.117 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Compreende, ainda, a Fiscalização as seguintes ações:

1.Solicitar formalmente ao Poder Executivo informações sobre o cronograma do novo procedimento licitatório destinado ao SIFIC e aos sistemas integrados.

2.Acompanhar o novo certame de forma documentada.

3.Estabelecer cronograma de migração e transição tão logo conhecido o futuro contratado.

4.Acompanhar especialmente a preservação dos dados, backups, exportação e demais condições necessárias ao êxito à futura contratação (novo processo licitatório).

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA, em 02 de outubro de 2026.

Publicado por: Ricardo Silva de Oliveira Código Identificador: A1EE4602

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO NOTIFICAÇÃO

Notificamos os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais, com sede no Município de Alvorada/RS, quanto aos recursos recebidos a título de repasse do Programa Novo PAC, no valor de R$ 86.687,80 (oitenta e seis mil seiscentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos), para execução de Construção Creche Pré-escola Tipo 2, localizada no bairro Jardim Algarve, na cidade de Alvorada/RS, conforme Termo de Compromisso nº 962008/2024/FNDE/CAIXA.

Publicado por: Viviani Orio Siemionko Código Identificador: 2A6D55D1

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO NOTIFICAÇÃO

Notificamos os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais, com sede no Município de Alvorada/RS, quanto aos recursos recebidos a título de repasse do Programa Novo PAC, no valor de R$ 154.934,40 (cento e cinquenta e quatro mil novecentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos) para execução de Construção de Escola em Tempo Integral, EMEF Profª. Maria de Lourdes, Alvorada/RS - FNDE - Escola 9 Salas, conforme Termo de Compromisso nº 965573/2024/FNDE/CAIXA.

Publicado por: Viviani Orio Siemionko Código Identificador: D8EEF2FA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA CONTRATO Nº 152/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2026

CONTRATO Nº 152/2026 – Pregão Eletrônico nº 65/2026

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. Contratação de Leiloeiro Público Oficial, devidamente credenciado na Junta Comercial do Estado, para realização de leilão

A remuneração do CONTRATADO será realizada exclusivamente pelos arrematantes dos bens objeto dos leilões, mediante comissão incidente sobre o valor de cada bem efetivamente arrematado.

5.2. O percentual máximo de comissão utilizado como parâmetro para a licitação foi de 5% (cinco por cento), nos termos do art. 31, §1º, da Lei Federal nº 14.133/2021.

5.3. Em razão do percentual de desconto de 40% ofertado pelo CONTRATADO e adjudicado no Pregão Eletrônico nº 065/2026, o percentual final da comissão será de 3% sobre o valor de cada bem arrematado.

5.4. O percentual final da comissão permanecerá vinculado ao percentual adjudicado durante a vigência contratual, ressalvadas as hipóteses legalmente admitidas de alteração contratual.

Contratada: Roger Rocha Serafim – CPF: nº 582.354.180-53

Alvorada, 14 de outubro de 2026

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Isoéte Oliveira de Senna Capiotti Código Identificador: 0372C1C4

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA CONTRATO Nº 159/2026 – CONCORRÊNCIA Nº 004/2026

CONTRATO Nº 159/2026 – Concorrência nº 004/2026

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva de vias urbanas do município, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para execução dos serviços, conforme descrição detalhada dos itens constantes no anexo I do edital.

O VALOR GLOBAL do contrato é de R$ 5.250.000,00 (cinco milhões duzentos e cinquenta mil reais), s endo :

Mão-de-Obra : (30%) = R$ 1.575.000,00 (um milhão quinhentos e setenta e cinco mil reais);

Materiais : (50%) = R$ 2.625.000,00 (dois milhões seiscentos e vinte e cinco mil reais);

Equipamento: (20%) = R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais), conforme Termo de Referência, anexo I do edital, e seus anexos.

Contratada: Riosul Pavimentadora e Construtora Ltda.

Alvorada, 14 de outubro de 2026

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal

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