Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 15/10/2026 · pág. 32

DOMRS 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4436

Publicado por: Isoéte Oliveira de Senna Capiotti Código Identificador: 0A0FABA2

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3.456/2026

Taison Ribas Neves , Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência, no uso de suas atribuições legais delegadas através da Portaria Municipal nº 002/2025;

Resolve:

Conceder de acordo com processo protocolizado sob nº 60.963/2026 à servidora Mari Lucia Biedzicki de Marques, Professora, matrícula n° 2022110738, Licença Falecimento, no período de 27 de setembro de 2026 a 04 de outubro de 2026, nos termos do art. 142 §1º da Lei Municipal nº 3.670/2022.

Secretaria Municipal de Administração, Inovação e Transparência, aos 30 dias do mês de setembro de 2026.

Conceder de acordo com processo protocolizado sob nº 61.511/2026 à servidora Zoraia Fraga Fernandes, Professora Readaptada, matrícula n° 2013107060, Licença Falecimento, no período de 30 de setembro de 2026 a 07 de outubro de 2026, nos termos do art. 142 §1º da Lei Municipal nº 3.670/2022.

Secretaria Municipal de Administração, Inovação e Transparência, aos 2 dias do mês de outubro de 2026.

TAISON RIBAS NEVES

Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência

Publique-se

SILVIA MARIA SILVA DOS SANTOS Diretora de Recursos Humanos

Publicado por: Andréia Fortis Gonçalves Collet Código Identificador: 6F50FFBF

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3553/2026

TAISON RIBAS NEVES

Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência

Publique-se

SILVIA MARIA SILVA DOS SANTOS

O Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o despacho exarado no protocolo nº. 63261/2026;

RESOLVE :

Diretora de Recursos Humanos

Publicado por: Andréia Fortis Gonçalves Collet Código Identificador: 51B1CD7E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3.465/2026

Taison Ribas Neves , Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência, no uso de suas atribuições legais delegadas através da Portaria Municipal nº 002/2025;

Conceder licença-prêmio, em gozo, à servidora Doris Rosane Campos Feijó , Professor Anos Iniciais, matrícula n.º 2015107805, de 90 (noventa) dias, de 13/10/2026 a 10/01/2027 , correspondente ao período aquisitivo 17/04/2015 a 16/04/2020, com base no artigo 134 da Lei Municipal nº 3.670/2022, c/c as Leis Municipais nº 2.309/2010 e nº 3.093/2017.

Gabinete do Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência, aos treze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis.

TAISON RIBAS NEVES

Resolve:

Conceder de acordo com processo protocolizado sob nº 61.223/2026 à servidora Kênia Pâmela Dias, Professora, matrícula n° 2022110738, Licença Falecimento, no período de 29 de setembro de 2026 a 06 de outubro de 2026, nos termos do art. 142 §1º da Lei Municipal nº 3.670/2022.

Secretaria Municipal de Administração, Inovação e Transparência, ao 1º dia do mês de outubro de 2026.

TAISON RIBAS NEVES

Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência

Publique-se:

SILVIA MARIA SILVA DOS SANTOS

Diretora de Recursos Humanos

Publicado por: Letícia Dellazari Código Identificador: 63D7A70A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3572/2026

Publique-se

SILVIA MARIA SILVA DOS SANTOS

Diretora de Recursos Humanos

Publicado por: Andréia Fortis Gonçalves Collet Código Identificador: A1916EBF

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3.476/2026

Taison Ribas Neves , Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência, no uso de suas atribuições legais delegadas através da Portaria Municipal nº 002/2025;

Resolve:

O Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o despacho exarado no protocolo nº. 49971/2026;

RESOLVE :

Conceder licença-prêmio, em gozo, ao servidor Felippe Zanchet Oliveira , Médico Psiquiatra, matrícula n.º 2017108720, de 30 (trinta) dias, de 22/09/2026 a 21/10/2026 , correspondente ao período aquisitivo 06/09/2017 a 05/09/2022, com base no artigo 134 da Lei Municipal nº 3.670/2022, c/c as Leis Municipais nº 2.309/2010 e nº 3.093/2017.

Gabinete do Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência, aos quatorze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis.