DOMRS 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4436

ANVISA nº 502/2021; 13) Art. 36 e 37 da RDC ANVISA nº 502/2021; 14) Art. 41 da RDC ANVISA nº 502/2021; 15) Art. 51 e 53 da RDC ANVISA nº 502/2021; 16) Art. 54, 55 e 57 da RDC ANVISA nº 502/2021; 17) Art. 58, 59, 60 e anexo da RDC ANVISA nº 502/2021; 18) Item 7.1 do anexo da Portaria Estadual SES/RS nº 799/2023; 19) Item 8.7 do anexo da Portaria Estadual SES/RS nº 799/2023; 20) Item 9.15 do anexo da Portaria Estadual SES/RS nº 799/2023; 21) Item 10.09 do anexo da Portaria Estadual SES/RS nº 799/2023 e 22) Item 10.17 do anexo da Portaria Estadual SES/RS nº 799/2023. Tipificada conforme art. 2º, inc. II, art. 4°inc. III, art. 6° inc. I, II, art. 8º, inc. IV, V, e VI da Lei federal n° 6437/77 c/c art. 213, inc. III da Lei Municipal nº 2586, de 26/12/2012. Decisão : Julgada Procedente Penalidade Imposta: Multa Gravíssima

CLAIRTON ALVES

Coordenador da Vigilância Sanitária

Publique-se:

LUCIANA DA SILVEIRA

Coordenadora do Centro de Vigilância em Saúde

Publicado por: Clairton Alves Código Identificador: 1E60D2B6

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMBARÉ

LICITAÇÕES

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO EXECUTIVO N° 5523/2026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026

DECRETO EXECUTIVO N° 5523/2026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.

Abre crédito suplementar no valor de R$ 83.000,00.

SERGIO LUÍS NEUBERGER, PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA – RS, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Municipal nº 4120, de 14 de outubro de 2026,

DECRETA:

Art. 1° - Fica aberto no orçamento vigente, o seguinte crédito suplementar no valor de R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais).

ORGÃO: 07 – SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS

UNID. ORG: 01 – SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

ATIVIDADE: 2.016 – Manutenção das vias urbanas

3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica....................R$ 23.000,00 4.4.90.52.00 – 11102 - Equipamentos e Material Permanente......................R$ 60.000,00 Fonte de Recursos: 2500 – Recursos não vinculados de Impostos

AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 392/2026, O Prefeito de Arambaré torna público que realizará Pregão Eletrônico. OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DOCES E SALGADOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NA ADMINISTRAÇÃO. DATA: 06/11/2026 HORÁRIO LIMITE: 09:01 LOCAL: O certame será realizado no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, O Edital encontrase disponível no endereço eletrônico supramencionado e www.arambare.rs.gov.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected].

Arambaré, 14 de outubro de 2026.

Art. 2º Servirá de Recurso para dar cobertura ao crédito suplementar aberto no Artigo anterior, superávit financeiro apurado no exercício anterior, no valor de R$ 83.000,00, da Fonte de Recursos: 1500 – Recursos não vinculados de Impostos.

Art. 3º- Este Decreto Executivo entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA, EM 14 DE OUTUBRO DE 2026.

SERGIO LUÍS NEUBERGER

Prefeito Municipal

IAGO DOS SANTOS KIELERMANN

(Prefeito).

Publicado por: Joao Henrique de Oliveira Collato Código Identificador: B2CFF318

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE EM 14 DE OUTUBRO DE 2026.

CLOVIS ROBERTO CONRAD

Secretário Municipal de Administração

LICITAÇÕES EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 101/2026

PROCESSO Nº: 393/2026. OBJETO: Venho por meio deste solicitar autorização de compra para aquisição de Materiais deLimpeza através do Processo nº 47, Pregão Eletrônico Registro dePreço n° 02. do Consórcio Intermunicipal Centro Sul,memo 745/2026, Setor Almoxarifado.. EXECUTOR: 37.968.398 LUCAS MORAES LEITE. VALOR CNPJ: 37.968.398/0001-64 R$ 150,80. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5552/6497 1500

Recursos não Vinculados de Impostos

Arambaré, 14 de outubro de 2026.

IAGO DOS SANTOS KIELERMANN

Publicado por: Andressa Netto Albrecht Código Identificador: 83380637

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO EXECUTIVO N° 5524/2026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026

DECRETO EXECUTIVO N° 5524/2026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.

Abre crédito suplementar no valor de R$ 112.759,25.

SERGIO LUÍS NEUBERGER, PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA – RS, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Municipal nº 4121, de 14 de outubro de 2026,

( Prefeito)

Publicado por: Silvana da Silva Silva Código Identificador: 416708E6

DECRETA:

Art. 1° - Fica aberto no orçamento vigente, o seguinte crédito suplementar no valor de R$ 112.759,25 (cento e doze mil, setecentos e cinquenta e nove reais e vinte e cinco centavos).

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