DOMRS 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4436

ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNID. ORG: 01 – FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE FUNÇÃO: 10 – SAÚDE SUBFUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA PROGRAMA: 0126 – ASSISTÊNCIA MÉDICA A POPULAÇÃO ATIVIDADE: 2.039 – Manutenção dos Serv. de Saúde – Rec. Municipais

4.4.90.52.00 – 10899 – Equipamentos e Material Permanente...................R$ 101.759,25

Fonte de Recursos: 2755 – Recursos provenientes de alienação de bens Detalhamento da Fonte: 4002 – Alienação de bens adquiridos com recursos da Saúde

ATIVIDADE: 2.039 – Manutenção dos Serv. de Saúde – Rec. Municipais

4.4.90.52.00 – 9953 – Equipamentos e Material Permanente.......................R$ 11.000,00 Fonte de Recursos: 1755 – Recursos provenientes de alienação de bens

Detalhamento da Fonte: 4002 – Alienação de bens adquiridos com recursos da Saúde

Art. 2º Servirá de Recurso para dar cobertura ao crédito suplementar aberto no Artigo anterior, à provável maior arrecadação no exercício, no valor de R$ 11.000,00, da Fonte de Recursos: 1.755 – Recursos provenientes de alienação de bens e o superávit financeiro apurado no exercício anterior, no valor de R$ 101.759,25, da Fonte de Recursos: 1755 – Recursos provenientes de alienação de bens.

Art. 3º- Este Decreto Executivo entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA, EM 14 DE OUTUBRO DE 2026.

SERGIO LUÍS NEUBERGER Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE EM 14 DE OUTUBRO DE 2026.

CLOVIS ROBERTO CONRAD Secretário municipal de Administração

Publicado por: Andressa Netto Albrecht Código Identificador: AF20DC52

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO EXECUTIVO N° 5525/2026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026

DECRETO EXECUTIVO N° 5525/2026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.377,01.

SERGIO LUÍS NEUBERGER, PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA – RS, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Municipal nº 4122, de 14 de outubro de 2026,

DECRETA:

Art. 1° - Fica aberto no orçamento vigente, o seguinte Crédito Suplementar no valor de R$ 15.377,01 (quinze mil e trezentos e setenta e sete reais e um centavos).

ÓRGÃO: 12 – SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNID. ORÇ: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATIVIDADE: 2.058 – Assistência Social Pop. de Baixa Renda 3.3.90.33.00 – Passagem e despesas com Locomoção..................................R$ 15.377,01

Fonte de Recurso: 1665 – Transf. de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados a Assistência Social.

Detalhamento da Fonte: 1084 – G.E. Convênio FPE 1965/2026 – Emenda Gerson Burmann Assistência Social.

Código de acompanhamento: 3210 – Emendas parlamentares – Individual - Estado

Art. 2° - Servirá de recurso para dar cobertura ao crédito suplementar aberto no artigo anterior, a seguinte redução orçamentária:

ÓRGÃO: 12 – SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNID. ORÇ: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ATIVIDADE: 2.058 – Assistência Social Pop. de Baixa Renda 3.3.90.39.00 – 11580 - Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica.............R$ 15.377,01

Fonte de Recurso: 1665 – Transf. de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados a Assistência Social.

Detalhamento da Fonte: 1084 – G.E. Convênio FPE 1965/2026 – Emenda Gerson Burmann Assistência Social.

Código de acompanhamento: 3210 – Emendas parlamentares – Individual - Estado

Art. 3° - Este Decreto Executivo entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA, EM 14 DE OUTUBRO DE 2026.

SERGIO LUÍS NEUBERGER Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE EM 14 DE OUTUBRO DE 2026.

CLOVIS ROBERTO CONRAD Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Andressa Netto Albrecht Código Identificador: D93CFB25

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DESIGNA SERVIDORES PARA A FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE CONTRATO.

PORTARIA Nº 921/2026

Designa Servidores para a fiscalização e gestão de contrato.

SERGIO LUÍS NEUBERGER, PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA –RS, no uso de suas atribuições legais e com base no Art. 50 de Lei Orgânica Municipal, Designa a Servidora JORDANA RAMBO HAMMARSTRON, Agente Administrativo, Matricula nº 5026-1/1, como Fiscal do contrato nº 77/2026, firmado entre o município e a empresa VDR PETRI TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.435.582/0001-52, para a prestação de serviços na contratação de empresa especializada para a disponibilização de ônibus com capacidade mínima para 43 passageiros, destinado ao transporte de alunos e professores em viagem de estudantes ao município de Foz do Iguaçu-PR, envolvendo estudantes dos 8º e 9º anos da E.M.E.F Dr. Pestana e E.M.E.F. Rocha Pombo, com saída prevista para o dia 29 de outubro de 2026, às 18:30, e retorno previsto para o dia 31 de Outubro de 2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA-RS, EM 14 DE OUTUBRO DE 2026.

SERGIO LUÍS NEUBERGER Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE EM 14 DE OUTUBRO DE 2026.

CLOVIS ROBERTO CONRAD

Secretário Municipal de Administração

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