DOMRS 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4436

Registre-se e publique-se:

JULIO CESAR MATTIAZZI Prefeito Municipal

ANTÔNIO GERVÁSIO DA SILVA Sec. de Administração

Publicado por: Silvia Naiara de Souza Borba Código Identificador: E75A12E9

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL N.º 188/2026

EDITAL N.º 188/2026

CONVOCAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE TUPARENDI , no uso de suas atribuições legais, torna público a CONVOCAÇÃO dos (as) candidatos (as) abaixo nominados (as), para assumir CONTRATO TEMPORÁRIO com o Município de Tuparendi - RS, em atendimento ao EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO N.º 170/2026, para a função de ATENDENTE DA EDUCAÇÃO , nos seguinte termos:

Publicado por: Silvia Naiara de Souza Borba Código Identificador: B41A8F6C

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE LICITAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE TUPARENDI, no uso das atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2026, às 8h e 30min do dia 03 de novembro de 2026 , que visa a contratação de empresa especializada para locação e suporte de impressoras tipo monocromática e colorida, através do site: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Tudo em conformidade com o que dispõe Lei Federal nº 14.133/2021. Informa ainda, que o edital com inteiro teor encontram-se a disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Tuparendi site: - https://www.tuparendi.rs.gov.br/site/licitacoes/53675 preg

Tuparendi, 14 de outubro de 2026

JULIO CESAR MATTIAZZI Prefeito Municipal

Publicado por: Eliziane Perin Código Identificador: C2A38F98

1. DOS PRAZOS:

Os CONVOCADOS ficam cientificados para comparecerem no Departamento de Pessoal do Município de Tuparendi, situado na Avenida Tucunduva, 2.617 – Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Tuparendi-RS, no prazo de 02 (dois) dias, contados da publicação deste Edital, seja 15 e 16 de outubro , podendo a pedido ser prorrogado por igual período.

O(a) candidato(a) convocado(a) que não comparecer no prazo determinado acima será considerado(a) desistente da vaga.

2. DOS DOCUMENTOS:

No ato da apresentação, o candidato deverá apresentar cópia dos seguintes documentos, juntamente com o documento original, para conferência:

a) Carteira de Identidade (RG);

• b) Cadastro de Pessoa Física (CPF);

• c) Título de Eleitor e Certidão de quitação eleitoral;

• d) Quitação das obrigações militares (se do sexo masculino);

e) PIS ou PASEP;

• f) Comprovante de Residência;

g) Documento que comprove seu estado civil (Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento);

h) Certidão de Nascimento acompanhada do Cartão de Vacina no caso de filhos menores de 14 anos;

i) Certidão Judicial Cível Negativa de 1° Grau e Certidão Judicial Criminal Negativa emitidas no endereço:https://www.tjrs.jus.br/novo/processos-e-servicos/servicosprocessuais/emissao-de-antecedentes-e-certidoes/;

j) 01 (uma) foto 3x4 atual e colorida;

k) Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio ou Declaração de Imposto de Renda com o recibo de entrega;

l) Comprovante de escolaridade exigida para o cargo;

• m) Declaração que não exerce outro cargo público, nos termos do art. 37, inciso XVI da CF/88, com firma reconhecida em cartório;

• n) Número de conta salário junto ao Sicredi – agência Tuparendi.

3. DOS CONVOCADOS:

I- ATENDENTE DA EDUCAÇÃO

Tuparendi-RS, 14 de outubro de 2026.

JULIO CESAR MATTIAZZI Prefeito Municipal

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE VERDE

ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO N° 093/2026

OBJETO: presente instrumento tem por objetivo a contratação para a função de AUXILIAR DE LIMPEZA (faxina e afins) , que consiste nas atribuições previstas na Lei nº 2.481 de 19 de fevereiro de 2026, das quais o contratado declara estar ciente. A jornada de trabalho do Contratado será de 40 (quarenta) horas semanais.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VALE VERDE , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 01.624.729/0001-00.

CONTRATADA: PATRÍCIA FREITAS DOS SANTOS – CPF 008.199.650-06.

VALOR: O Contratante pagará ao Contratado o valor total de R$ 1.541,23 (mil, quinhentos e quarenta e um reais e vinte e três centavos).

PRAZO: O contrato terá início em 14 de outubro de 2026 com duração de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura podendo ser prorrogado, em caso de necessidade, por até igual período, conforme Lei n° 2.481 de 19 de fevereiro de 2026.

Vale Verde, 13 de outubro de 2026.

RICARDO FROEMMING Prefeito Municipal

Publicado por: Bruna Toillier de Souza Código Identificador: 22AD6C53

ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº06/2025

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº06/2025

O MUNICÍPIO DE VALE VERDE – RS comunica aos interessados a abertura do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO Nº06/2026. Objeto: CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS . Ficando a data de abertura do credenciamento a contar de 19/10/2026 em horário de expediente, no prédio da Prefeitura Municipal de Vale Verde, sito à

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