DOMRS 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4436

Rua Frederico Trarbach, 655 – Centro – Vale Verde/RS. Maiores informações pelo fone 08000907288, pelo e-mail [email protected] ou editais na íntegra no site www.valeverde.rs.gov.br – link Setor de Licitações.

Vale Verde, 14 de outubro de 2026.

RICARDO FROEMMIG Prefeito Municipal

Publicado por: Fernanda Wodarski Código Identificador: E92FEB38

ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATO TEMPORÁRIO N° 043/2026

RICARDO FROEMMING , Prefeito Municipal de Vale Verde, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e à vista de resultados do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2026, realizado conforme disposições do Edital Nº 001/2026, de 23 de fevereiro de 2026, CONVOCA, para comparecer na Secretaria de Administração, Finanças, Indústria e Comércio, até o dia 19 de outubro de 2026, às 16 (dezesseis) horas , o candidato a seguir relacionado e o respectivo cargo, para fins de Contratação Temporária, conforme disposto na Lei nº 411 de 24 de abril de 2002 e: I – CARGO: AUXILIAR LIMPEZA (FAXINA E AFINS) – Conforme Lei n° 2.481 de 19 de fevereiro de 2026.

DEISE DE SOUZA EYMAEL – 4º LUGAR

O MUNICÍPIO DE VALE VERDE , pessoa jurídica de direito público, CNPJ n° 01.624.729/0001-00 , com prefeitura localizada na Rua Frederico Trarbach, 655, na cidade de Vale Verde, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Exmo Sr. RICARDO FROEMMING , brasileiro, solteiro, residente e domiciliado em Vale Verde/RS, CPF N° 944.665.130-15 de agora em diante denominado simplesmente CONTRATANTE , e, do outro lado, a Empresa TOILLIER E SILVA COMÉRCIO DE COMBUTÍVEIS LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob o n° 01.694.310/0001-16 , com sede na Assis Brasil, s/n, Vale Verde/RS, neste ato representada por LIANE CRISTINA DA SILVA TOILLIER , brasileira, casada, portador do CPF nº 585.939.260-53, de agora em diante denominada simplesmente CONTRATADA , ajustam entre si o presente contrato conforme Processo Administrativo 093/2026, Inexigibilidade de Licitação020/2026, sob as cláusulas e condições que seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA

Fica alterado por este termo aditivo, os valores dos combustíveis, conforme comprovação do desequilibro financeiro, através das notas ficais em anexo.

Óleo Diesel BS500, R$6,88 (seis reais e oitenta e oito centavos); Óleo Diesel S10, R$6,79 (seis reais e setenta e nove centavos);

CLAUSULA SEGUNDA

Permanecem inalteradas e revigoradas as demais cláusulas do contrato original.

E para firmeza e validade do aqui convencionado, lavrou-se este Termo Aditivo que passa a vigorar de 06 de outubro do corrente ano e vai assinado pelas partes em duas vias de igual teor e forma, juntamente com as testemunhas.

III – DOCUMENTAÇÃO:

O ato de Contratação somente será efetivado mediante a apresentação dos seguintes documentos originais acompanhados de cópias legíveis: 1 – Carteira de Identidade;

2 – CPF;

• 3 – Certidão de nascimento ou casamento;

4 – Certidão de nascimento dos filhos menores de 14 anos (se for o caso) e carteira de vacinação;

5 – Título de eleitor e comprovação de quitação eleitoral;

6 – Comprovante de quitação com as obrigações militares para candidatos do sexo masculino;

7 – Comprovante de escolaridade exigida para o cargo;

Vale Verde,13 de outubro de 2026.

Município de Valve Verde – Contratante

RICARDO FROEMMING – Prefeito Municipal

Toiller e Silva Com. de Combustiveis LTDA - ME – Contratada

LIANE CRISTINA DA SILVA TOILLER – Representante Legal

8 – Carteira de Trabalho e inscrição no PIS/PASEP;

9 – Exame médico comprovando boas condições de saúde física e mental;

10 – Declaração de exercício ou não de outro cargo, função ou emprego público, conforme modelo da Prefeitura Municipal;

Analisei e aprovei o presente instrumento.

CLAUBER LUIZ FISCHER OAB/RS Nº100.151

11– Declaração de bens, conforme modelo da Prefeitura Municipal;

• 12– 01 (uma) foto 3x4, recente;

• 13 – Alvará de Folha Corrida;

• 14 – Conta bancária em agência do Banrisul;

• 15 – Declaração de dependentes;

TESTEMUNHAS:

Publicado por: Fernanda Wodarski Código Identificador: 704D9ABF

• 16 – Comprovante de endereço residencial;

• 17 – Comprovante de inscrição no respectivo conselho de classe.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VALE VERDE, EM 14 DE OUTUBRO DE 2026.

RICARDO FROEMMING Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

NORTON GABRIEL STUMM

Secretário de Administração, Finanças, Indústria e Comércio

Publicado por: Bruna Toillier de Souza Código Identificador: 4D7797C6

ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL Nº075/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043//2026

O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico cujo objeto é aquisição de unidades de armazenamento (HDS), conforme descrito em Edital. A abertura das propostas será no dia 03/11/2026, às 09 horas. Cópias do Edital poderão ser obtidas no site www.venancioaires.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, ou pelo telefone (51) 21830299.

Gabinete do Prefeito Municipal, em 14/10/2026.

JARBAS DANIEL DA ROSA

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL Nº075/2026

Prefeito Municipal

www.diariomunicipal.com.br/famurs 175