DOMRS 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4436
Publicado por: Beatris Regina Vogel Código Identificador: BB2534DB
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE VICTOR GRAEFF
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA - SETOR DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de computadores e de infraestrutura completa de tecnologia da informação, para implantação de Telecentro na Escola Municipal Leonel de Moura Brizola, bem como a aquisição de computadores destinados às Secretarias Municipais . Abertura das Propostas: 29/10/2026 , às 09h01. Local: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores Informações pelo telefone (54) 3338.1242 e no site www.victorgraeff.rs.gov.br.
LAIRTON ANDRÉ KOECHE – Prefeito Municipal
Publicado por: Patricia Dos Santos Código Identificador: 189B382B
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2026
O Município de Xangri-Lá torna público aos interessados que no dia 28 de outubro de 2026 às 13hs30min ocorrerá pregão eletrônico para AQUISIÇÃO FUTURA DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, conforme Edital de nº 174/2026. Maiores informações poderão ser obtidas pelos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.
Xangri-Lá, 14 de outubro de 2026.
Victor Graeff/RS; 14/10/2026.
CELSO BASSANI BARBOSA –
LAIRTON ANDRÉ KOECHE Prefeito Municipal
Publicado por: Fernanda Martins de Mello Código Identificador: 5772C34D
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA - SETOR DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de pedra brita nº 0 (pedrisco), para recuperação e manutenção das Estradas Municipais em diversas localidades no interior do Munícipio de Victor Graeff/RS, conforme termo de Convênio FPE nº 561/2025. Abertura das Propostas: 28/10/2026, às 09h01. Local: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS: www.portaldecompraspublicas.com.br . Maiores Informações pelo telefone (54) 3338.1242/1273 e no site www.victorgraeff.rs.gov.br.
Victor Graeff/RS; 14/10/2026.
Prefeito Municipal
Publicado por: Carina Rute Scotti Código Identificador: 71251BF0
| SEC TERMO DE R |
RETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DESERVIÇOS |
|---|---|
| CONTRATO Nº 288/2026 |
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E A EMPRESA SAN FRANCISCO CONSTRUTORA E PRÉ- MOLDADO LTDA. |
| OBJETO | Rescisão unilateral do Contrato nº 288/2026, a partir de 09/10/2026, motivado na inexecução total e injustificada do objeto contratual. |
| AMPARO LEGAL | Processo Administrativo n° 226354/2026 |
| DATA ASSINATURA | 13/10/2026 |
| CELSO BASSANI BARB | OSA |
| Prefeito Municipal |
Publicado por: Fernanda Barbosa Jardim Código Identificador: 3B74372D
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE PELOTAS
GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 7.249, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026.
Abre Crédito Suplementar no Orçamentodo Município, e dá outras providências.
O Prefeito de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, tendo em vista as disposições do artigo 4º, incisos I, III e IV da Lei Municipal n.º 7.502, de 15 de dezembro de 2025,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar no Orçamento do Município, conforme os seguintes programas de trabalho e respectivas categorias econômicas:
| 200 - PODER EXECU 204 - SECRETARIA M |
TIVO UNICIPAL DA FAZENDA |
||
|---|---|---|---|
| 04.122.0002.2016 - Ges | tão, Manutenção e Serviços da Fazenda | R$ | 4.069.499,65 |
| 3190130000 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 1500 | R$ | 4.069.499,65 |
| 206 - SECRETARIA M | UNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA | ||
| 15.451.0120.2320 - Ma | nutenção das Vias não Pavimentadas e Canais de Microdrenagem | R$ | 380.944,33 |
| 3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA - 1503-3101 | R$ | 380.944,33 |
| 15.452.0120.2311 - Lim | peza Urbana | R$ | 274.905,61 |
| 3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA - 1500 | R$ | 274.905,61 |
| 208 - SECRETARIA M | UNICIPAL DE SAÚDE | ||
| 10.122.0002.2004 - Ges | tão, Manutenção e Serviços da Saúde | R$ | 2.092,65 |
| 3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA - 1600 | R$ | 1.900,00 |
| 3390930000 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - 1500-1002 | R$ | 192,65 |
| 10.302.0105.2170 - Uni | dade de Pronto Socorro | R$ | 911.737,74 |
| 4490510000 | OBRAS E INSTALAÇÕES - 1632 | R$ | 811.037,41 |
| 4490510000 | OBRAS E INSTALAÇÕES - 2632 | R$ | 100.700,33 |
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