DOMRS 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4436
| 10.303.0105.2176 - Rede de Assistência Farmacêutica | R$ | 18.581,04 |
|---|---|---|
| 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO - 1600 |
R$ | 18.581,04 |
| 214 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | ||
| 13.122.0002.2022 - Gestão, Manutenção e Serviços da Cultura | R$ | 18.176,88 |
| 3190960000 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO - 1500 |
R$ | 18.176,88 |
| 228 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA | ||
| 16.122.0002.2025 - Gestão, Manutenção e Serviços da Habitação e Regularização Fundiária | R$ | 22.000,00 |
| 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA - 1500 |
R$ | 22.000,00 |
| 233 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ||
| 12.361.0106.1015 - Reforma e Manutenção da Rede Escolar - EMEF | R$ | 20.000,00 |
| 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA - 1501 |
R$ | 20.000,00 |
| 12.361.0106.1016 - Ampliação da Rede Escolar - EMEF |
R$ | 3.200.000,00 |
| 4490610000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS - 1540-1071 |
R$ | 3.200.000,00 |
| 12.367.0104.2159 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - Educação Especial | R$ | 1.130,85 |
| 3190040000 SALÁRIO CONTRATO TEMPORÁRIO - 1500-1001 |
R$ | 1.130,85 |
| 242 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||
| 242.2 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - FUNDO MUNICIPAL SOCIAL | ||
| 08.422.0122.2350 - Proteção Social em Emergências e Calamidades | R$ | 22.000,00 |
| 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA - 1500 |
R$ | 22.000,00 |
| 241 - GABINETE DO PREFEITO | ||
| 241.1 - CHEFIA DE GABINETE | ||
| 04.122.0002.2008 - Gestão, Manutenção e Serviços do Gabinete do Prefeito | R$ | 990,87 |
| 3190040000 SALÁRIO CONTRATO TEMPORÁRIO - 1500 |
R$ | 990,87 |
| 248 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE | ||
| 27.812.0108.2222 - Incentiva Pelotas | R$ | 66.112,95 |
| 3350430000 SUBVENÇÕES SOCIAIS - 1500 |
R$ | 66.112,95 |
| 249 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL | ||
| 04.122.0002.2035 - Gestão, Manutenção e Serviços da Defesa Civil | R$ | 8.500,62 |
| 3190040000 SALÁRIO CONTRATO TEMPORÁRIO - 1500 |
R$ | 776,94 |
| 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS P/ CIVIL - 1500 |
R$ | 7.523,68 |
| 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO - 1500 |
R$ | 200,00 |
| 06.182.0122.2333 - Distribuição de Kits Emergenciais | R$ | 1.300.760,60 |
| 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO - 1503-3101 |
R$ | 1.258.460,60 |
| 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA - 1503-3101 |
R$ | 42.300,00 |
| TOTAL | R$ | 10.317.433,79 |
Art. 2º São reduzidos os valores abaixo indicados nos seguintes programas de trabalho e categorias econômicas:
| 200 - PODER EXECUTIVO | ||
|---|---|---|
| 204 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA | ||
| 04.122.0002.2016 - Gestão, Manutenção e Serviços da Fazenda | R$ | 26.477,50 |
| 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS P/ CIVIL - 1500 |
R$ | 26.477,50 |
| 99.999.9999.9999 - Reserva de Contingência | R$ | 4.089.499,65 |
| 9999990000 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS - 1500 |
R$ | 4.069.499,65 |
| 9999990000 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS - 1501 |
R$ | 20.000,00 |
| 206 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA | ||
| 15.452.0120.2311 - Limpeza Urbana | R$ | 274.905,61 |
| 3390340000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO - 1500 |
R$ | 274.905,61 |
| 208 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ||
| 10.122.0002.2004 - Gestão, Manutenção e Serviços da Saúde | R$ | 2.092,65 |
| 3390140000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL - 1600 |
R$ | 1.900,00 |
| 3390400000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ - 1500-1002 |
R$ | 192,65 |
| 228 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA | ||
| 16.482.0105.2164 - REURB Titulatório | R$ | 22.000,00 |
| 3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FÍSICA - 1500 |
R$ | 22.000,00 |
| 233 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ||
| 12.361.0106.2199 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - EMEF | R$ | 3.200.000,00 |
| 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 1540-1070 |
R$ | 3.200.000,00 |
| 12.367.0104.2159 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - Educação Especial | R$ | 1.130,85 |
| 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS P/ CIVIL - 1500-1001 |
R$ | 1.130,85 |
| 242 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||
| 242.2 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - FUNDO MUNICIPAL SOCIAL | ||
| 08.422.0122.2350 - Proteção Social em Emergências e Calamidades | R$ | 22.000,00 |
| 3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FÍSICA - 1500 |
R$ | 22.000,00 |
| 241 - GABINETE DO PREFEITO | ||
| 241.1 - CHEFIA DE GABINETE | ||
| 04.122.0002.2008 - Gestão, Manutenção e Serviços do Gabinete do Prefeito | R$ | 990,87 |
| 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS - 1500 |
R$ | 990,87 |
| 248 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE | ||
| 27.812.0108.2223 - Complexo Karosso | R$ | 66.112,95 |
| 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES - 1500 |
R$ | 66.112,95 |
| 249 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL | ||
| 04.122.0002.2035 - Gestão, Manutenção e Serviços da Defesa Civil | R$ | 200,00 |
| 4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 1500 |
R$ | 200,00 |
| TOTAL | R$ | 7.705.410,08 |
Art. 3º Servirá de recurso para a cobertura de que trata o art. 1º, a redução constante no art. 2º, bem como, Superávit Financeiro do exercício anterior na Fonte 2632 no valor de R$ 100.700,33 e Excesso de Arrecadação, no exercício, nas Fontes: 1503-3101 no valor de R$ 1.681.704,93, 1600 no valor de R$ 18.581,04 e 1632 no valor de R$ 811.037,41.
Art. 4º No art. 1º, foi inserido o recurso referente à Emenda Impositiva elencada na tabela abaixo, sendo que a redução do valor ocorreu na Reserva de Contingência, Projeto/Atividade 99.999.9999.9999, classificação 9.9.99.99:
| NÚMERO | UNIDADEGESTORA | PROJETO/ATIVIDADE | CLASSIFICAÇÃO DE DESPESA | VALOR |
|---|---|---|---|---|
| 180/2025 | 233 | 12.361.0106.1015 | 3.3.90.39 | R$ 20.000,00 |
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