DOMPE 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4203
Publicado por: Marcos Cristovão da Silva Código Identificador: 3E8451CF
Publicado por: Jacimone Delfino de Sousa Código Identificador: 7EF0EDD2
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE BONITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 072/2026. Departamento de Licitações. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026. Objeto Descr: Aquisição de KIT ESCOLAR destinado aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Município de Bonito-PE, conforme as especificações, quantidades e condições estabelecidas em Edital e no Termo de Referência. Valor estimado : R$ 904.731,45 (novecentos e quatro mil, setecentos e trinta e um reais e quarenta e cinco centavos) Recebimento das Propostas a partir do dia: 15/10/2026, às 09:00 horas, até o dia 29/10/2026 às 09:00 horas. Início da Sessão de Disputa: 29/10/2026 às 09:15h. Informações e Edital na plataforma eletrônica do BNC ou na sala do Departamento de Licitações, situada a Praça da Matriz, nº 69, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 08:00 às 12:00hs, e das 14:00 às 17:00, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected]; acessando o Portal da Transparência, através do site https://transparencia.bonito.pe.gov.br/ ou ainda no sítio www.bnc.org.br.
Bonito - PE, 14 de outubro de 2026.
CAMILA ASUERC DOS SANTOS FREIRE – Pregoeira.
Publicado por: Maria Theresa Roberta Cavalcanti Melo Código Identificador: B6AC05FF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 233/2026, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA N° 233/2026, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BREJINHO , Estado de Pernambuco, da República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais CONSIDERANDO o requerimento do servidor interessado, protocolada nesta Secretaria, CONSIDERANDO o parecer emitido pela Assessoria Jurídica deste Município,
R E S O L V E:
Art. 1° - CONCEDER , progressão horizontal ao Servidor Público Municipal, Senhor(a) JOSÉ HUMBERTO ALVES DOS SANTOS JUNIOR , titular do cargo de PROFESSOR, Matrícula Funcional n° 142700, do quadro permanente desta Prefeitura, da Classe E referência 3 para a Classe E referência 4 , nos termos da Lei Municipal n° 312/2019.
Art. 2º - Determinar que o Departamento de Pessoal proceda à devidas anotações na ficha funcional do servidor.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 13 de outubro de 2026.
GILSOMAR BENTO DA COSTA Prefeito
Publicado por: Jacimone Delfino de Sousa Código Identificador: 4A8017E6
GABINETE DO PREFEITO
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE BREJINHO
PORTARIA N° 234/2026, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA N° 234/2026, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 232/2026, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA N° 232/2026, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BREJINHO , Estado de Pernambuco, da República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO , o requerimento do servidor interessado; CONSIDERANDO , o parecer emitido pela Assessoria Jurídica deste Município,
R E S O L V E:
Art. 1º CONCEDER 02 (dois) meses de licença prêmio ao servidor PATRICIA DE OLIVEIRA NEVES portador do CPF de nº 031.191.194-31 conforme solicitação do requerente, a partir de 26/10/2026 e término em 26/12/2026.
Art. 2º Determinar a Diretoria de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração que proceda com as anotações de estilo bem como o cadastro para fins de inclusão em sistema de folha de pagamento.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 13 de outubro de 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BREJINHO , Estado de Pernambuco, da República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais CONSIDERANDO o requerimento do servidor interessado, protocolada nesta Secretaria, CONSIDERANDO o parecer emitido pela Assessoria Jurídica deste Município,
R E S O L V E:
Art. 1° - CONCEDER , férias ao servidor(a) ELISANGELA MARIA DOS SANTOS, titular do cargo de Coordenadora, referente ao tempo aquisitivo de 2025, no período de 30 (trinta) dias, a partir de 14 de outubro de 2026, nos termos da Lei n° 201/2002 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Brejinho.
Art. 2º - Determinar que o Departamento de Pessoal proceda à devidas anotações na ficha funcional do servidor e a inclusão do 1/3 devido em seus vencimentos.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 13 de outubro de 2026.
GILSOMAR BENTO DA COSTA
Prefeito
Publicado por: Jacimone Delfino de Sousa Código Identificador: AF998FA8
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 235/2026, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
GILSOMAR BENTO DA COSTA
Prefeito
PORTARIA N° 235/2026, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
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