DOMPE 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4203
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BREJINHO , Estado de Pernambuco, da República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais CONSIDERANDO o requerimento do servidor interessado, protocolada nesta Secretaria, CONSIDERANDO o parecer emitido pela Assessoria Jurídica deste Município,
R E S O L V E:
Art. 1° - CONCEDER , férias ao servidor(a) MANOEL PEDRO NUNES DE OLIVEIRA, titular do cargo de Secretário de Obras, referente ao tempo aquisitivo de 2025, no período de 30 (trinta) dias, a partir de 13 de outubro de 2026, nos termos da Lei n° 201/2002 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Brejinho. Art. 2º - Determinar que o Departamento de Pessoal proceda à devidas anotações na ficha funcional do servidor e a inclusão do 1/3 devido em seus vencimentos.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Pernambuco do dia 30 de janeiro de 2017, faz saber que,
R E S O L V E:
Art. 1° - NOMEAR , o (a) Sr. (a) HERNALÚCIA SILVALÉRIA LUCENA DE BRITO, portadora do CPF nº: 095.066.864-83, cédula de identidade com RG sob o nº 5565692 SDS/PE, para o cargo em provimento efetivo de PROFESSORA , Considerando a decisão judicial, no processo sob o nº 0000046-26.2021.8.17.2780, referente ao Concurso Público homologado por meio da Portaria PMB/GCPE nº 03912017.
Art. 2° - Determinar que o Departamento de Pessoal da secretaria de administração, que proceda as anotações de estilo bem como a abertura da respectiva pasta funcional e cadastro para fins de inclusão em sistema de folha de pagamento.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 13 de outubro de 2026.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
GILSOMAR BENTO DA COSTA
Prefeito
Publicado por: Jacimone Delfino de Sousa Código Identificador: 6D0C1762
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 236/2026, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA N° 236/2026, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BREJINHO , Estado de Pernambuco, da República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO , o requerimento da servidora interessada; CONSIDERANDO , também, as normas contidas no Estatuto do Servidor Público Municipal e na Legislação Previdenciária,
Gabinete do Prefeito, 14 de outubro de 2026.
GILSOMAR BENTO DA COSTA Prefeito Constitucional
Publicado por: Jacimone Delfino de Sousa Código Identificador: 804CBD93
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 237/2026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA Nº 237/2026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BREJINHO , Estado de Pernambuco, da República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER , à Servidora Pública Municipal, Sra. Fatima Raquel Sena de Lucena Matrícula Funcional n° 142463, LICENÇA MATERNIDADE por 120 (cento e vinte) dias, no período de 26/09/2026 à 26/01/2027.
Art. 2º - Determinar que o Departamento de Pessoal proceda as devidas anotações na ficha funcional da referida servidora.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao início do respectivo gozo da licença, ora concedida.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 13 de outubro de 2026.
GILSOMAR BENTO DA COSTA
Prefeito
Publicado por: Jacimone Delfino de Sousa Código Identificador: 6CAAB756
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 238/2026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
CONSIDERANDO a decisão judicial proferida no processo nº 0000045-26.2021.8.17.2780 , referente ao Concurso Público homologado por meio da Portaria PMB/GCPE nº 039/2017, publicada no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Pernambuco em 30 de janeiro de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR a Sra. TAYNAR DÉBORAH SOARES GOMES , inscrita no CPF nº 095.066.864-83 , para o cargo de provimento efetivo de PROFESSORA , em cumprimento à decisão judicial proferida no processo nº 0000045-26.2021.8.17.2780 , referente ao Concurso Público homologado por meio da Portaria PMB/GCPE nº 039/2017. Art. 2º – Determinar ao Departamento de Pessoal da Secretaria Municipal de Administração que proceda às anotações pertinentes, bem como à abertura da respectiva pasta funcional e ao cadastramento para fins de inclusão no sistema de folha de pagamento. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 14 de outubro de 2026.
GILSOMAR BENTO DA COSTA
PORTARIA N° 238/2026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BREJINHO , Estado de Pernambuco, da República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Considerando a decisão judicial, no processo sob o nº 0000046-26.2021.8.17.2780, referente ao Concurso Público homologado por meio da Portaria PMB/GCPE nº 039/2017, publicada
Prefeito Constitucional
Publicado por: Jacimone Delfino de Sousa Código Identificador: EE4A7772
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA PMB/GAB Nº 239/2026
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