DOMPE 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4203

ATO DE SANÇÃO Nº 031/2026

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE DORMENTES, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições Constitucionais e legais, sanciona por meio do presente, a Lei Nº 951/2026, EMENTA: Institui a Política Municipal de Alfabetização de Dormentes/PE, em consonância com a Lei Federal nº 15.247/2025, e dá outras providências.

Dormentes/PE, 13 de outubro de 2026

MARIA DO SOCORRO COELHO DE SOUSA Prefeita do Município

Publicado por: Samila Rodrigues Purificação Código Identificador: E2784C49

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ESCADA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ESCADA EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 013/2025 CONTRATO Nº 111/2026

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO N° 111/2026 –Inexigibilidade Nº 013/2025 - Processo licitatório n° 066/2025 - Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, A FIM DE ATENDER À DEMANDA DA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ESCADA/PE. Contratante: o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESCADA , inscrito no CNPJ nº. 10.291.311/0001-00, Contratado:Dr. ROSIVAN SEBASTIÃO DA SILVA , inscrito CPF/MF sob o n° 110.452.11486, Fundamentação: nos termos do inciso II, art. 138, da Lei n° 14.133/2021.

Escada/PE, 29 de Maio de 2026.

NARA PATRÍCIA P. L. BARROS Secretária de Saúde

Ordenadora de Despesas

Publicado por: Daiany Valeria Lima da Silva Código Identificador: FD7FD1C8

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ESCADA FUNDO MUN. SAÚDE DE ESCADA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 082/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 014/2026 CONTRATO Nº 257/2026.

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PROCEDIMENTOS MÉDICOS LABORATORIAIS E DE IMAGEM, TAIS COMO ULTRASSONOGRAFIAS, RESSONÂNCIAS MAGNÉTICAS, E OUTROS EXAMES, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ESCADA/PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESCADA, inscrito no CNPJ sob o nº 10.291.311/0001-00. CONTRATADA: MARCOS GALDINO MEDICINA LABORATORIAL ME, inscrita no CNPJ sob o n° 43.837.839/0001-91. Valor total : R$ 246.725,65 (duzentos e quarenta e seis mil, setecentos e vinte cinco reais e sessenta e cinco centavos) . Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art. 107 da Lei 14.133/2021.

Escada/PE, 07 de outubro de 2026.

NARA PATRÍCIA P. L. BARROS Secretária Municipal de Saúde Ordenador de Despesas

Publicado por: Renata Laize da Silva Código Identificador: 2CC46109

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESCADA - GABINETE DA PREFEITA

AVISO DE CHAMAMENTO PARA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AOS CONTRATOS N° 392/2025, N° 393/2025, N° 394/2025 E N° 395/2025 REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025.

O MUNICÍPIO DE ESCADA – PE CONVOCA a empresa ALLSET TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 55.149.591/0002-36, para assinatura do 1º termo aditivo, referente aos contratos N° 392/2025, N° 393/2025, N° 394/2025 E N° 395/2025 cujo o objeto REGISTRO DE PREÇOS POR ITEM, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO COM ENTREGA PARCELADA DE EQUIPAMENTOS, PEÇAS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ESCADA E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES (ITENS FRACASSADOS/DESERTOS NO PREGÃO ELETRÔNICO No 043/2024, 008/2025 E 024/2025). No prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de decair o direito à contratação e sem prejuízo das sanções previstas em lei, nos termos do art. 90 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Escada/PE, 14 de outubro de 2026

Município de Escada CNPJ Nº 11.294.303/0001-80

JANDELSON GOUVEIA DA SILVA Secretário Municipal de Finanças Ordenador de Despesas P/ Contratante

Publicado por: Elyson Alves Monteiro Leão Código Identificador: D3687133

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESCADA - GABINETE DA PREFEITA

AVISO DE CHAMAMENTO PARA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AOS CONTRATOS N° 396/2025, N° 397/2025, N° 398/2025 E N° 399/2025 REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025.

O MUNICÍPIO DE ESCADA – PE CONVOCA a empresa GWC INDÚSTRIA, IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ELETRÔNICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 49.329.140/0001-05, para assinatura do 1º termo aditivo, referente aos contratos N° 392/2025, N° 393/2025, N° 394/2025 E N° 395/2025 cujo o objeto REGISTRO DE PREÇOS POR ITEM, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO COM ENTREGA PARCELADA DE EQUIPAMENTOS, PEÇAS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ESCADA E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES (ITENS FRACASSADOS/DESERTOS NO PREGÃO ELETRÔNICO No 043/2024, 008/2025 E 024/2025). No prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de decair o direito à contratação e sem prejuízo das sanções previstas em lei, nos termos do art. 90 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Escada/PE, 14 de outubro de 2026

Município de Escada CNPJ Nº 11.294.303/0001-80 JANDELSON GOUVEIA DA SILVA Secretário Municipal de Finanças Ordenador de Despesas P/ Contratante

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