DOMPE 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4203

Flores/PE . Licitação Exclusiva para ME ou EPP, Conforme Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. Julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, Valor máximo aceitável global para o item R$ 51.895,20 (cinquenta e um mil oitocentos e noventa e cinco reais e vinte centavos), referente as 1.680 unidades. Início do acolhimento das propostas: 15/10/2026 às 18:00h . Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 29/10/2026 às 08:00h . Abertura da sessão de lances: 29/10/2026, às 08:30h (horário de Brasília). Seguindo a Lei 14.133/21 o julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas estando disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

I– REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Titular: EDEN RAMOS DE PAULA Suplente: EDUARDO DE VASCONCELOS SILVA

II– REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Titular: GUILHERME ANTÔNIO LEONCIO DA SILVA Suplente: JOSICLÉBIO DO NASCIMENTO BASTOS

Flores, 14/10/2026.

NASSON A. BEZERRA NETO– Pregoeiro.

Publicado por: Nasson Alexandre Bezerra Neto Código Identificador: 2B8BABBB

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO - PROC. 016/2026

III– REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

a) Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS)

Titular: ALAN JHONNY DO NASCIMENTO Suplente: EDUARDO ANTÔNIO DE FREITAS

b) Centro de Referência da Assistência Social (CRAS)

PROCESSO FMSF Nº 016/2026, PREGÃO ELETRÔNICO FMSF Nº 014/2026. Objeto Nat.: Compras Objeto Descr. Aquisição de Material Médico Hospitalar, de maneira complementar, destinados ao Hospital Municipal Genésio Francisco Xavier e as USF’s deste Município de Flores/PE . Licitação Exclusiva para ME ou EPP, Conforme Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. Julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, Valor máximo aceitável global para todos os itens R$ 123.285,10 (cento e vinte e três mil duzentos e oitenta e cinco reais e dez centavos). Início do acolhimento das propostas: 15/10/2026 às 18:00h . Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 29/10/2026 às 08:00h . Abertura da sessão de lances: 29/10/2026, às 09:30h (horário de Brasília). Seguindo a Lei 14.133/21 o julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas estando disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Titular: DANIELE MARIA DE LIMA SANTOS Suplente: LARYSSA LAIS ARAÚJO SILVA

IV – REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR

Titular: CLINTON DOUGLAS SILVA DE LIMA Suplente: CARLOS ROBERTO DA SILVA

V– REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA)

Titular: ÉRICA MARIA CRISPIM RODRIGUES FARIAS Suplente: JOSIELLE DA SILVA OLIVEIRA

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Flores, 14/10/2026.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

NASSON A. BEZERRA NETO–

Pregoeiro.

Publicado por: Nasson Alexandre Bezerra Neto Código Identificador: E41FA69B

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE GAMELEIRA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 474/2026

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GAMELEIRA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO os ditames da Lei Federal n° 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência – Comitê da Escuta Protegida, para o fortalecimento da atuação intersetorial do Município e o cumprimento das ações do Selo UNICEF;

RESOLVE:

Art. 1° Nomear os membros TITULARES e SUPLENTES do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência – Comitê da Escuta Protegida , conforme representações a seguir:

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 13 de outubro de 2026.

LEANDRO RIBEIRO GOMES DE LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: Elissandra Karla Rodrigues da Silva Código Identificador: CE37D95B

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE RECEBIMENTO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

O Município de Gameleira/PE, por intermédio do Setor de Compras, torna público, para conhecimento dos interessados, que receberá, até o dia 20 de outubro de 2026, às 13h00min , COTAÇÕES DE PREÇOS , visando à Aquisição de Bolsa Multiuso 12,5L; Reforçada Bolsa Para Gelo, no Município de Gameleira/PE , a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. As propostas deverão ser encaminhadas até às 13h00min do dia 20 de outubro de 2026 , para maiores informações, os interessados poderão entrar em contato por meio do e-mail [email protected] ou comparecer à Sede da Prefeitura Municipal de Gameleira , no Setor de Compras, localizada na Rua José Barradas, nº 95, Centro, Gameleira/PE . .

Gameleira/PE, 14/10/2026.

ÉMERSON FERNANDES LIMEIRA DA SILVA SANTOS Diretor do Departamento de Compras, Almoxarifado e Licitações

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