DOMPE 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4203
Publicado por:
Émerson Fernandes Limeira da Silva Santos Código Identificador: BC352E1C
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE GARANHUNS
Objeto/Resumo: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o Contrato Temporário por Excepcional Interesse Público (Contrato nº 002/2023) fim de ajustar o objeto, prazo contratual e a contraprestação.
Dados do Contratado (a):
Nome: Isabelle Vasconcelos Rollim.
CPF: .891.364
AESGA - AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS EXTRATO DISTRATO CONTRATO Nº 017/2024
Origem: Edital CESPA nº 003/2024
Modalidade: Contrato por tempo determinado para o cargo de professor de acordo com a Lei Municipal nº 3979/2014, Artigo 22, I, de 31 de março de 2014, para atender a necessidade temporéria e de excepcional interesse público para ministrar aulas no curso de Medicina das Faculdades Integradas de Garanhuns, mantida pela Autarquia do Ensino superior de Garanhuns (AESGA).
Data do contrato: 01/08/2024
Objeto/Resumo: O presente Termo de Distrato tem por objeto o encerramento, a pedido, do Contrato Temporario por Excepcional Interesse Público nº 026/2025, firmado entre a AESGA e o Sr. Raul Sousa Andreza, para prestação de servicos como Professor no Curso de Medicina da FACIGA/AESGA
Dados do Contratado (a):
Nome: Raul Sousa Andreza CPF: 560.853.
Endereço: Luiz Alves de Melo Lima, 1274, CEP: 56.912-120, Serra Talhada — PE.
Motivo do Distrato: A pedido do servidor
Data do Encerramento: 14 de agosto de 2026
Fundamentação Legal: Art. 6º da Lei Municipal nº 3.979/2014, a cláusula de encerramento prevista no contrato original e art. 37 da Constituição Federal.
Garanhuns, 14 de agosto de 2026
ADRIANA PEREIRA DANTAS CARVALHO
Presidente da AESGA
Publicado por: Julio José Baltazar Código Identificador: 4B24D3ED
AESGA - AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS EXTRATO NONO TERMO ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO Nº 002/2023
Origem: Edital CESPA nº 008/2022
Endereço: Rua Bispo Cardoso Ayres, nº 366, apt. 103, Soledade, Recife-PE.
Valor mensal: R$ 3.169,40 (três mil cento e sessenta e nove reais e quarenta centavos)
Vigência do Contrato: 06/02/2023 a 30/12/2026
Dotação Orçamentária: 12.364.401.2.2344 — Gestão das atividades da Coordenação Acadêmica do Curso de Arquitetura e Urbanismo — FACIGA/AESGA 3,1.90.04 — Contratação por Tempo Determinado.
Garanhuns, 30 de julho de 2026.
ADRIANA PEREIRA DANTAS CARVALHO Presidente da AESGA
Publicado por: Julio José Baltazar Código Identificador: 4410ADFE
AESGA - AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS EXTRATO TERMO DE DISTRATO CONTRATUAL CONTRATO Nº 016/2025
Origem: Edital CESPA nº 008/2025
Modalidade: Contrato por tempo determinado para o cargo de Professor de acordo com a Lei Municipal nº 3979/2014, Artigo 2º, II, de 31 de março de 2014, para atender a necessidade temporária e de excepcional interesse público para ministrar aulas no curso de Bacharelado em Direito, mantido pela Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns (AESGA).
Data do contrato: 10/07/2025
Objeto/Resumo: O presente Termo de Distrato tem por objeto o encerramento, a pedido, do Contrato Temporário por Excepcional Interesse Público nº 016/2025, firmado entre a AESGA e a Sra. Heloisa Fernanda da Silva Santos, para prestação de serviços como Professora no curso de Bacharelado em Direito da AESGA/FACIGA.
Dados do Contratado (a):
Nome: Heloisa Fernanda da Silva Santos CPF: 491.314
Endereço: Rua Bartolomeu Dias, n° 51, São José, Garanhuns – PE.
Motivo do Distrato: Solicitação da contratada
Data de Encerramento: 18 de maio de 2026.
Modalidade: Contrato por tempo determinado para o cargo de Professor de acordo com a Lei Municipal nº 3979/2014, Artigo 2º, II, de 31 de março de 2014, para atender a necessidade temporária e de excepcional interesse público para ministrar aula no curso de Arquitetura e Urbanismo da FACIGA — Faculdades Integradas de Garanhuns, mantida pela Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns (AESGA).
Data do contrato: 06/02/2023
Data do Primeiro Termo Aditivo: 07/08/2023 Data do Segundo Termo Aditivo: 29/12/2023 Data do Terceiro Termo Aditivo: 05/02/2024 Data do Quinto Termo Aditivo: 05/02/2024 Data do Sexto Termo Aditivo: 05/02/2025 Data do Sétimo Termo Aditivo: 04/08/2025 Data do Oitavo Termo Aditivo: 05/02/2026
Fundamentação Legal:
Art. 6º da Lei Municipal nº 3.979/2014, cláusula de encerramento prevista no contrato original e art. 37 da Constituição Federal.
Garanhuns, 18 de maio de 2026.
ADRIANA PEREIRA DANTAS CARVALHO Presidente da AESGA
Publicado por: Julio José Baltazar Código Identificador: 5401C622
AESGA - AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS PORTARIA Nº 0445/2026 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
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