DOMPE 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4203
3.1.91.00.00 APLICAÇÕES DIRETASINTRAORÇAMENTÁRIAS F.R. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 12 00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
75 15.451.0023.1005.0000 INFRAESTRUTURA URBANA E DIREITO À CIDADE -413.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio
03 12 02 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
287 12.361.0008.1002.0000 EDUCACAO INCLUSIVA E EM TEMPO INTEGRAL -1.000.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio
288 12.361.0008.1009.0000 EDUCACAO INCLUSIVA E EM TEMPO INTEGRAL -708.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio
-2.141.000,00
Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
364 10.302.0007.2030.0000 SUS INTEGRAL E UNVERSAL 866.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 0 08 00 08 RECURSOS TRANSFERIDOS PELO SUS 001 001 Recursos Proprios do Municipio
365 10.303.0007.2031.0000 SUS INTEGRAL E UNVERSAL 400.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio
367 10.305.0007.2032.0000 SUS INTEGRAL E UNVERSAL 135.429,70
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio
03 05 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GOIANA - FMAS 329 08.244.0014.2041.0000 PROTECAO E ASSISTENCIA SOCIAL 75.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 0 09 0 09 RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 001 001 Recursos Proprios do Municipio
03 05 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GOIANA - FMAS 333 08.244.0014.2043.0000 PROTECAO E ASSISTENCIA SOCIAL 280.024,44
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 0 09 00 09 RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 001 001 Recursos Proprios do Municipio
MARCILIO RÉGIO SILVEIRA DA COSTA
Prefeito
Publicado por: Jéssica Ferreira Guedes da Silva Código Identificador: 28344A86
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 22 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N.2782
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1º.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$2.560.554,14 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 2.560.554,14
02 07 00 SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 48 04.123.0020.1009.0000 GESTAO EFICIENTE, INOVADORA E SUSTENTAVEL 4.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 16 00 SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADA, TRANSITO, E TRANSPORTE URB
111 06.122.0012.1009.0000 MOBILIDADE, INFRAESTRUTURA VIARIA E SEGURANCA P 100,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 0 01 00
01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio
03 03 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
183 10.302.0007.2030.0000 SUS INTEGRAL E UNVERSAL 600.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 0 08 00 08 RECURSOS TRANSFERIDOS PELO SUS 001 001 Recursos Proprios do Municipio
375 08.244.0014.2041.0000 PROTECAO E ASSISTENCIA SOCIAL 40.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 0 09 00 09 RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 001 001 Recursos Proprios do Municipio
412 08.244.0014.2046.0000 PROTECAO E ASSISTENCIA SOCIAL 50.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 0 09 00 09 RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 001 001 Recursos Proprios do Municipio
03 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GOIANA - FMAS 318 08.122.0014.2001.0000 PROTECAO E ASSISTENCIA SOCIAL 50.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 0 09 00 09 RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 001 001 Recursos Proprios do Municipio
03 07 00 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 246 13.392.0018.2005.0000 VALORIZACAO DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA 60.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio
Artigo 2º.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação:
02 07 00 SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 381 28.846.0001.0001.0000 GESTAO DE ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICIPIO -4.000,00
4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 16 00 SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADA, TRANSITO, E TRANSPORT
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