DOMPE 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4203
114 06.122.0012.2001.0000 MOBILIDADE, INFRAESTRUTURA VIARIA E SEGURANCA PÚB -100,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
03 03 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 184 10.302.0007.2030.0000 SUS INTEGRAL E UNVERSAL - 600.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 08 00 08 RECURSOS TRANSFERIDOS PELO SUS 001 001 Recursos Proprios do Municipio
188 10.302.0007.2030.0000 SUS INTEGRAL E UNVERSAL - 866.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 08 00 08 RECURSOS TRANSFERIDOS PELO SUS 001 001 Recursos Proprios do Municipio
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
-2.560.554,14
Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
MARCILIO RÉGIO SILVEIRA DA COSTA Prefeito
Publicado por: Iara Azevedo de Sousa Código Identificador: E3554A82
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 23, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N.2782
DECRETO Nº 23, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N.2782
189 10.303.0007.2031.0000 SUS INTEGRAL E UNVERSAL - 400.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 08 00 08 RECURSOS TRANSFERIDOS PELO SUS 001 001 Recursos Proprios do Municipio
196 10.305.0007.2032.0000 SUS INTEGRAL E UNVERSAL - 135.429,70
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 08 00 08 RECURSOS TRANSFERIDOS PELO SUS 001 001 Recursos Proprios do Municipio
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1º.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$1.632.075,10 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
1.632.075,10
02 03 00 PROCURADORIA JURÍDICA
03 05 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GOIANA - FMAS
211 08.244.0014.2041.0000 PROTECAO E ASSISTENCIA SOCIAL -40.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 09 00 09 RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 001 001 Recursos Proprios do Municipio
24 02.061.0020.2001.0000 GESTAO EFICIENTE, INOVADORA E SUSTENTAVEL 300,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 0 01 00 01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 07 00 SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
217 08.244.0014.2043.0000 PROTECAO E ASSISTENCIA SOCIAL -80.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 09 00 09 RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 001 001 Recursos Proprios do Municipio
51 04.123.0020.2001.0000 GESTAO EFICIENTE, INOVADORA E SUSTENTAVEL 40.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 0 01 00 01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
225 08.244.0014.2046.0000 PROTECAO E ASSISTENCIA SOCIAL -50.000,00 3.1.91.00.00 APLICAÇÕES DIRETASINTRAORÇAMENTÁRIAS F.R. Grupo: 0 09 00 09 RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 001 001 Recursos Proprios do Municipio
230 08.244.0014.2048.0000 PROTECAO E ASSISTENCIA SOCIAL -150.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 09 00 09 RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 001 001 Recursos Proprios do Municipio
332 08.244.0014.2043.0000 PROTECAO E ASSISTENCIA SOCIAL -125.024,44
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 09 00 09 RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 001 001 Recursos Proprios do Municipio
03 05 01 SECRETARIA DE POLITICAS SOCIAIS 403 08.122.0014.2001.0000 PROTECAO E ASSISTENCIA SOCIAL -50.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 09 00 09 RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 001 001 Recursos Proprios do Municipio
03 07 00 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 244 13.392.0018.2004.0000 VALORIZACAO DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA -60.000,00
02 18 00 SECRETARIA DA MULHER
128 08.244.0014.2016.0000 PROTECAO E ASSISTENCIA SOCIAL 17.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 0 01 00 01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
03 03 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
173 10.301.0007.2028.0000 SUS INTEGRAL E UNVERSAL 795.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 0 08 00 08 RECURSOS TRANSFERIDOS PELO SUS
001 001 Recursos Proprios do Municipio
413 10.301.0007.2028.0000 SUS INTEGRAL E UNVERSAL 400.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 0 08 00
08 RECURSOS TRANSFERIDOS PELO SUS
001 001 Recursos Proprios do Municipio
03 05 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GOIANA - FMAS
328 08.244.0014.2037.0000 PROTECAO E ASSISTENCIA SOCIAL 300.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 0 01 00
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