DOMPE 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4203

sistema BNC (Banco Nacional de Compras). Maiores Informações na Sala de Licitações localizada no prédio da Prefeitura Municipal de Itambé-PE, situado à Rua Josué de Castro, n°84, Centro – Itambé – PE. Os editais e anexos e outras informações podem ser obtidos no site www.itambe.pe.gov.br ou no mesmo endereço da sessão de abertura no horário das 08:00 às 14:30, segunda a quinta e na sextafeira das 08:00 às 14:00, ou, ainda através do email:[email protected] ou telefone: (81) 92004-2027.

CAMILA CAVALCANTE DE MELO ROCHA – Agente de Contratação/Pregoeira.

Publicado por: Camila Cavalcante de Melo Rocha Código Identificador: A4789FAF

PORTARIA Nº 267/ 2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-PE , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, no seu art. 70, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido , IANA RAPHAELA DE SÁ SERBINO, ocupante do cargo de MONITOR(A) , lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO deste município

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos jurídicos e financeiros a partir do dia 30 de setembro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ- CPL EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO Nº: 011/2026. PREGÃO ELETRONICO N°: 008/2026 – CONTRATO N° 009/2026

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ.

EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO Nº: 011/2026. PREGÃO ELETRONICO N°: 008/2026 – CONTRATO N° 009/2026

PROCESSO Nº: 011/2026. PREGÃO ELETRONICO N°: 008/2026. Objeto: A presente licitação tem como objetivo a contratação de empresa especializada na prestação de serviços em capacitações, oficinas e ações destinados aos profissionais das Unidades dos Sistemas Únicos de Assistência Social – SUAS, na execução da politica Municipal de Assistência Social do município de Itambé/PE, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar n° 202528850017 – Humberto Costa, vinculada ao plano de ação n° 09032025-2086157, conforme especificações e quantitativos constantes do termo de Referência.

CONTRATO N° 009/2026

Contratada : 60.843.128 RAY SANTOS DA COSTA - CNPJ: 60.843.128/0001-40

Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ , Estado de Pernambuco, Pessoa Jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 07.165.511/0001-02 com sede Rua Josué de Castro, 84, nesta cidade de Itambé/PE.

O valor Global de R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS).

Prazo de execução: 12 (doze) meses.

Vigência:13/10/2026 à 13/10/2027.

O prazo de vigência da contratação será 12 (doze) meses, contados da data da assinatura deste contrato, na forma do artigo 106 da Lei n° 14.133, de 2021, admitida sua prorrogação nos termos do art. 107 da mesma legislação.

Itambé, 13 de outubro de 2026.

O Fundo Municipal de Assistêcia Social do Município de Itambé/PE Por –

SABRINA SOUZA RODRIGUES CAVALCANTE - Secretária de Assistência Social.

Publicado por: Camila Cavalcante de Melo Rocha Código Identificador: D152672A

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 267/ 2026

Gabinete do Prefeito Municipal de Itambé-PE, 14 de outubro de 2026

ARMANDO PIMENTEL DA ROCHA Prefeito

Publicado por: Sthefany Pontes do Nascimento França Código Identificador: CA02AD57

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ITAPETIM

GABINETE DO PREFEITO ADJUDICAÇÃO

Processo Nº: 09001110000061.000176/2026-84. PRG. Pregão Eletrônico Nº 90017/2026. Serviço. Contratação de empresa especializada para locação, montagem, manutenção e desmontagem de estruturas para realização de eventos promovidos pelo Município de Itapetim/PE, no período de outubro a janeiro de 2027. Adjudicação do objeto do Pregão Eletrônico Nº 90017/2026, da seguinte maneira: Lote 1: Daiane Silva de Oliveira Producoes Artisticas Ltda, pelo valor de R$421.300,00.

Itapetim, 14/10/2026.

ALINE KARINA ALVES DA COSTA. Prefeita.()(*)

Publicado por: Luiz Alberto Patriota Lopes da Silva Código Identificador: E982739D

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 00130/2026. Processo Nº: 09001110000061.000176/2026-84. CDC. Pregão Eletrônico Nº 90017/2026. Serviço. Contratação de empresa especializada para locação, montagem, manutenção e desmontagem de estruturas para realização de eventos promovidos pelo Município de Itapetim/PE, no período de outubro a janeiro de 2027. DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.001 – SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Lei Municipal nº 662/2026, que dispõe sobre Crédito Especial em favor da Prefeitura Municipal de Itapetim, para atender despesas não previstas na Lei 645/2025 que sobre o Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2026 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.001 – SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 2111 – Realização da Festa da Padroeira N. S. da Piedade Município de Itapetim/PE ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 Outros Serv, de Terceiros – Pessoa Jurídica. FICHA: 584 2122 – Realização de Eventos Tradicionais no Município ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 Outros Serv, de Terceiros – Pessoa Jurídica. – FICHA: 612 2123 – Realização do Congresso de Violeiros ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 – Outros Serv, de Terceiros – Pessoa Jurídica. – FICHA: 613 2114 – Festa Réveillon de São Vicente ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 – Outros Serv, de Terceiros – Pessoa Jurídica. – FICHA: 613. DESIGNO os servidores Vandivaldo da Costa Piancó, Secretário, como Gestor; e Lucivania Bernardo da

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