DOMPE 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4203

Silva, Coordenadora de Cultura e Turismo, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 90017/2026, com as competentes atribuições, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato. Contratado: Daiane Silva de Oliveira Producoes Artisticas Ltda. Valor R$421.300,00. Vigência: de 14/10/2026 a 14/04/2027.

Itapetim, 14/10/2026.

ALINE KARINA ALVES DA COSTA. Prefeita. ()(*)

Publicado por: Luiz Alberto Patriota Lopes da Silva Código Identificador: 693ABC14

Publicado por: Luiz Alberto Patriota Lopes da Silva Código Identificador: 895811FF

GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO

Processo Nº: 09001110000061.000176/2026-84. PRG. Pregão Eletrônico Nº 90017/2026. Serviço. Homologação do Pregão Eletrônico Nº 90017/2026, para Contratação de empresa especializada para locação, montagem, manutenção e desmontagem de estruturas para realização de eventos promovidos pelo Município de Itapetim/PE, no período de outubro a janeiro de 2027. Lote 1: Daiane Silva de Oliveira Producoes Artisticas Ltda, pelo valor de R$421.300,00.

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 00131/2026. Processo Nº: 09001110000061.000177/2026-29. CDC. Inexigível Nº IN00082/2026. Serviço. Contratação da apresentação artística do cantor "Doutorzin" a realizar–se no dia 17 de outubro de 2026, na Festividade da Padroeira Nossa Senhora da Piedade, no Povoado de Piedade, Município de Itapetim–PE. DOTAÇÃO: Lei Municipal nº 662/2026, que dispõe sobre Crédito Especial em favor da Prefeitura Municipal de Itapetim, para atender despesas não previstas na Lei 645/2025 que sobre o Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2026 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.001 – SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 2111 – Realização da Festa da Padroeira Nossa Senhora da Piedade Município de Itapetim/PE ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA FICHA: 584. Contratado: Danilo Mandu de Oliveira. Valor R$12.000,00. Vigência: de 14/10/2026 a 14/01/2027.

Itapetim, 14/10/2026.

ALINE KARINA ALVES DA COSTA. Prefeita. ()(*)

Itapetim, 14/10/2026.

ALINE KARINA ALVES DA COSTA. Prefeita.()(*)

Publicado por: Luiz Alberto Patriota Lopes da Silva Código Identificador: 77C42F3E

GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO

Processo Administrativo n.° 09001110000061.000177/2026-29 Modalidade: Inexigibilidade - n.° 00082/2026

Objeto: Contratação da apresentação artística do cantor "Doutorzin" a realizar-se no dia 17 de outubro de 2026, na Festividade da Padroeira Nossa Senhora da Piedade, no Povoado de Piedade, Município de Itapetim-PE.

Órgão Demandante: Secretaria de Cultura e Turismo

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ITAPETIM/PE, ESTADO DO PERNAMBUCO, no uso suas atribuições legais, na forma estabelecida no Art. 72, inciso VIII, na Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e Art. 48 da Lei Municipal n.° 530, de 22 de março de 2023, faz saber que RESOLVE:

Publicado por: Luiz Alberto Patriota Lopes da Silva Código Identificador: 686D6BF9

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

Processo Nº: 09001110000061.000177/2026-29. AGC. Inexigibilidade Nº IN00082/2026. Serviço. Contratação da apresentação artística do cantor "Doutorzin" a realizar–se no dia 17 de outubro de 2026, na Festividade da Padroeira Nossa Senhora da Piedade, no Povoado de Piedade, Município de Itapetim–PE. Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. Autorização: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Ratificação em 14/10/2026.

ALINE KARINA ALVES DA COSTA. Prefeita.()(*)

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GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 07/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00036/2023

FNúmero do Contrato: 00106/2023. Nº Processo: 00063/2023. Pregão Eletrônico nº 00036/2021. Partes: Prefeitura Municipal de Itapetim / PE – Contratante.B & B Services Ltda – Contratada. Objeto: O presente termo de Apostilamento tem por finalidade a prorrogação de prazo por mais 01(um) ano, finalizando dia 31 de Agosto de 2027, de acordo com o inciso II, Art. 57 da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores. Data de Assinatura: 31/08/2026.

HOMOLOGAR os atos do Processo Administrativo que formaliza o procedimento de Inexigibilidade de Licitação n° IN0082/2026, que objetiva a contratação da apresentação artística do cantor "Doutorzin" a realizar-se no dia 17 de outubro de 2026, na Festividade da Padroeira Nossa Senhora da Piedade, no Povoado de Piedade, Município de Itapetim-PE, observadas as diretrizes complementares de atribuição da organização do evento elaboradas no âmbito das atribuições da Secretaria Municipal de Cultura nos respectivos Estudos Técnicos Preliminares (ETP) e Termo de Referência (TR); com base nos elementos constantes nos autos e os fundamentados na Lei Federal n° 14.133, de 1° de Abril de 2021, e AUTORIZAR a contratação de:

• DANILO MANDU DE OLIVEIRA

• CNPJ n.° 47.144.774/0001-50

• Valor: R$ 12.000,00 Publique-se e cumpra-se. Atenciosamente,

ALINE KARINA ALVES DA COSTA Prefeita Municipal

Publicado por: Luiz Alberto Patriota Lopes da Silva Código Identificador: E3AB5B1B

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ITAPISSUMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPISSUMA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00008/2026

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