DOMPE 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4203

Art. 42º - Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições administrativas em contrário.

Itaquitinga - PE, 14 de Outubro de 2026.

LAMARTINE JOSÉ ALBUQUERQUE DA SILVA Secretário Municipal de Educação Município de Itaquitinga - Pernambuco

Publicado por: Lúcio Fernando de Araujo Aguiar Código Identificador: 1475E62F

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE JATAÚBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÚBA EXTRATO DE ADITIVO

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JATAÚBA/PE. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2025 – Processo Administrativo nº 250528PE00005. ADITAMENTO: Ajustar a quantidade de veículos locados. Fundamentação: artigos Art. 124 e 125 da Lei nº 14.133/21 e suas alterações e na Cláusula Décima do contrato primitivo. PARTES CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÚBA e: CT Nº 00038/2025-SDC – DG AUTOMOTIVA LTDA - 2º Aditivo – corrige o valor da execução contratual em 9,17%, saindo de R$ 850.296,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA MIL DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS) para R$ 928.296,00 (NOVECENTOS E VINTE E OITO MIL DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS).

Jataúba/PE, 14 de outubro de 2026.

FÁBIO LUIS NUNES CHAVES FILHO Secretário de Saúde

Publicado por: Fábio Luiz Nunes Chaves Filho Código Identificador: F8233CA3

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÚBA EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 00076/2026. Processo Nº: 260928DV00010. CDC. Dispensa Nº DV00010/2026. Serviço. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA BILATERAL, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE DEVIDAMENTE EQUIPADA E EQUIPE TÉCNICA HABILITADA, NO MUNICÍPIO DE JATAÚBA/PE. CONFORME PROPOSTA DE INCREMENTO PAP Nº 36000644355202500. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: UNIDADE GESTORA: 4 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÚBA ORGÃO ORCAMENTÁRIO: 14000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – BLOCO CUSTÉIO FUNÇÃO: 10 – SAÚDE SUBFUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA PROGRAMA: 1001 – PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE AÇÃO: 2.4881 – DESPESAS COM EMENDA – ATENÇÃO PRIMÁRIA DESPESA: 364 – 3.3.90,.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. Contratado: Instituto Dulce Dalva. Valor R$27.000,00. Vigência: de 13/10/2026 a 13/11/2026.

Jataúba, 13/10/2026.

FÁBIO LUIS NUNES CHAVES FILHO. Secretário de Saúde.

Publicado por: Fábio Luiz Nunes Chaves Filho Código Identificador: 7DFDBD43

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÚBA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa Nº DV00010/2026. Processo Nº: 260928DV00010. CDC. Serviço. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA BILATERAL, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE DEVIDAMENTE EQUIPADA E EQUIPE TÉCNICA HABILITADA, NO MUNICÍPIO DE JATAÚBA/PE. CONFORME PROPOSTA DE INCREMENTO PAP Nº 36000644355202500. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. Contratado: Instituto Dulce Dalva. CNPJ: 43.239.930/0001-05. Valor R$27.000,00.

Jataúba, 09/10/2026.

FÁBIO LUIS NUNES CHAVES FILHO. Secretário de Saúde.

Publicado por: Fábio Luiz Nunes Chaves Filho Código Identificador: 6047B190

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA EXTRATO DE ADITIVO

OBJETO: AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE JATAÚBA/PE. CONCORRÊNCIA Nº 00002/2026 – Processo Administrativo nº 260129CE00002. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado, com base no artigo 124, da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações e na Cláusula Décima do contrato primitivo. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA e: CT Nº 00002/2026 BARROS CONSTRUCOES LTDA - 2º Aditivo – Aditivar o valor do contrato em 20,71%, acrescentando ao contrato a quantia de R$ R$ 378.456,81 (TREZENTOS E SETENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS).

Jataúba/PE, 13 de outubro de 2026.

CÁTIA JUNSARA RODRIGUES AQUILINO Prefeita

Publicado por: Fábio Luiz Nunes Chaves Filho Código Identificador: BB30D52E

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE JATOBÁ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL TERMO ADITIVO Nº 001/2026 AO CONTRATO Nº 020/2025 PROCESSO Nº: 029/2025/PMJ

-Processo Nº: 029/2025/PMJ Contrato nº: 020/2025/PMJ

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ . Contratada: LF DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA , inscrita no CNPJ nº 58.013.599/0001-88.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, objetivando a continuidade da prestação dos serviços de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ/PE E SUAS SECRETARIAS.

Fundamentação Legal: Artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Novo Prazo de Vigência: De 29/10/2026 até 29/10/2027 .

VALOR: O presente aditivo não gera acréscimo de valor ao contrato. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original que não colidirem com este termo.

JATOBÁ -PE, 14 de outubro de 2026.

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