DOMPE 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4203

ROGÉRIO FERREIRA GOMES DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Francisca Alderi Pontes do Nascimento Código Identificador: FABB4F19

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS AVISO DE ERRATA TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO ARP 004/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ/PE, torna pública a retificação do 1º Termo Aditivo ao ARP nº 004/2025), publicado no AMUPE no dia 14/10/2026, Edição nº 4202, página 156, conforme as especificações abaixo: Código Identificador: 8E7AEF38, que foi realizada correção, assim como se segue:

• ARP: Nº 004/2025

• Processo Administrativo: Nº 015/2025

• Amparo Legal: Artigo 107 (ou Artigo 111, se for engenharia) da Lei Federal nº 14.133/2021.

ONDE SE LÊ :

― EM TEMPO: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025‖.

LEIA-SE :

― EM TEMPO: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025‖.

Ficam ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e condições do Termo Aditivo e do Contrato original que não foram objeto desta retificação.

Jatobá/PE, 14 de outubro de 2026.

GIRLEIDE MARIA MANDU Agente de Contratação

Publicado por: Francisca Alderi Pontes do Nascimento Código Identificador: DC540CB4

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE N° 107/2026

EMENTA: Exonera servidor de Cargo Comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ, ESTADO DE PERNAMBUCO , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1o – Exonerar a Sra. Clety Bezerra Barros , CPF nº: 713.228.344-84, do cargo de Assessor de Secretaria, na Secretaria Executiva de Assuntos Indígenas, CC-7;

2o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito, 13 de outubro de 2026.

ROGÉRIO FERREIRA GOMES DA SILVA Prefeito

Esta Portaria foi publicada nos termos do art. 101 da Lei Orgânica do Município de Jatobá-PE.

FRANCISCA ALDERI PONTES DO NASCIMENTO Secretária de Administração e Gestão Port. 001/2025.

Publicado por: Francisca Alderi Pontes do Nascimento Código Identificador: 99B5D1A8

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE JOÃO ALFREDO

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07/2026

ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO ALFREDO no uso de suas atribuições legais, e considerando a homologação do resultado final do Concurso Público nº 01/2024, publicada no Diário Oficial de 23/02/2026, para provimento dos cargos pertencentes ao Quadro de Pessoal deste Município,

RESOLVE:

1. CONVOCAR os candidatos aprovados e classificados para o preenchimento de vaga(s) nos cargos(s) contidos no Anexo Único deste edital.

2. APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E EXAMES

Os candidatos convocados deverão comparecer ao Departamento de Recursos Humanos, localizado na sede da Prefeitura Municipal de João Alfredo, sita à Av. 13 de Maio, nº 45, bairro Boa Vista, no prazo de 30 dias a partir desta publicação, no horário das8h às 12h e das 13h às 16h , para apresentação e entrega de uma cópia, devidamente autenticada, da documentação abaixo mencionada, em conformidade com o Edital do Concurso:

a. Prova de ser brasileiro ou gozar das prerrogativas previstas no artigo 12 da Constituição Federal;

b. Estar quite com as obrigações eleitorais e, para Candidato do sexo masculino, também com as obrigações militares (Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 e Lei nº 4.754, de 18 de agosto de 1965 e Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966);

• c. Comprovante de idade mínima de 18 anos;

• d. Comprovante de inscrição no CPF;

e. Comprovante de inscrição no PIS ou PASEP, quando houver;

f. Declaração de não ter sofrido, no exercício de função pública, as penalidades previstas nas Legislações Federais, Estaduais ou Municipais.

g . Declaração de acumulação de cargo ou função pública, quando for o caso, ou a sua negativa;

h. Declaração de bens, na forma da Lei nº 8.429, de 20 de novembro de 1992;

i. Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de conclusão do grau de escolaridade exigido para o cargo;

j. Registro no Conselho de Classe para o exercício da profissão, quando for o caso;

k. Cédula de Identidade;

l. Declaração de antecedentes criminais relativa aos últimos cinco anos;

m. Certidão de Nascimento ou Casamento, conforme o caso;

n. Três fotografias 3x4 recentes, de frente e iguais.

o. Declaração de aptidão física e mental para o exercício do cargo emitida pela junta médica do município de João Alfredo.

p . Comprovante de residência

q. Dados bancários do Banco do Brasil.

3. PRAZO E DESISTÊNCIA

O não comparecimento do candidato no prazo de 30 dias, a partir da data de publicação deste Edital de convocação, ou a não apresentação da documentação exigida, implicará a desistência e exclusão do candidato do processo, permitindo à Administração convocar o próximo candidato da lista de aprovados.

4. POSSE

A posse ocorrerá após a data em que o candidato concluir a apresentação de todos os documentos solicitados, conforme Edital do Concurso 01/2024.

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