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Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 15/10/2026 · pág. 97

DOMPE 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4203

ANEXO I

SECRET
ARIA M
UNICIPAL DE SAÚDE
Inscrição Nota MÉDICO PSF CPF Modalidade
43935 97,5 Marcos Vinícius Oliveira de Lima *-287.864- AC
40846 97,5 Joanna Amélia do Rêgo Santos *.638.494- AC
6134 87,5 Emanuel Guedes dos Santos *.660.224- PCD
Inscrição Nota MÉDICO PLANTONISTA CPF Modalidade
5880 100 Demócrito Pereira de Morais Neto *.730.924- AC
41258 97,5 Rodrigo Albuquerque Fernandes Nóbrega *.843.404- PCD
Inscrição Nota TÉCNICO EM ENFERMAGEM PSF CPF Modalidade
37476 85 Luciano Ferreira dos Santos Lima 096.875.964-57 AC
Inscrição Nota TÉCNICO EM ENFERMAGEM CPF Modalidade
18309 85 Fabiano Maracajá Pessoa Filho 038.516.514-56 PCD

João Alfredo, 13 de outubro de 2026.

JOSÉ ANTONIO MARTINS DA SILVA Prefeito

Publicado por: Maristella Almeida Natal Código Identificador: 813681A2

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE JOAQUIM NABUCO

Publicado por: Jessica Tamires Oliveira da Silva Código Identificador: 13D466C0

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE JUPI

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO

Processo: 031/2026. Concorrência Eletrônica: 08/2026. Objeto Nat.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PARTO NORMAL (CPN) PORTE I / TIPO I, COMPOSTO POR 05 (CINCO) SUÍTES DE PRÉ-PARTO, PARTO E PÓS-PARTO (PPP), NO MUNICÍPIO DE JUPI, ESTADO DE PERNAMBUCO. Valor máximo global admitido: R$ 3.803.950,57. Limite para acolhimento das propostas: Às 08:00h do dia 30 de outubro de 2026. Abertura das propostas: Às 08:00h do dia 30 de outubro de 2026. Início da sessão de disputa: ÀS 09:00h do dia 30 de outubro de 2026. Informações no site: www.bnc.org.br, pelo telefone (87) 92000-7790 ou pelo e-mail: [email protected].

Jupi, 14 de outubro de 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 005/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , Torna público o Processo Licitatório 075/2026 Chamada Pública n° 005/2026, - OBJETO : Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender a Cozinha Comunitária do Municipio de Joaquim Nabuco/PE, Valor R$ 80.228,00 (oitenta mil, duzentos e vinte e oito reais), Abertura: 30/10/2026 Às 11:00 na sala de Licitações, na praça Dom luiz de brito- na Prefeitura -Centro- Joaquim Nabuco-PE. Informações: Pelo e-mail: [email protected] (esclarecimentos e impugnações). A sessão da abertura estará disponível através da plataforma Google Meet 30 (trinta) minutos antes de iniciar a sessão, link da abertura ficará disponível á público no portal da transparência.

Joaquim Nabuco, 14 de outubro de 2026.

JOSELITA CLEMENTE DE SOUSA Sec. Assistência Social

Publicado por: Jessica Tamires Oliveira da Silva Código Identificador: 17A4C757

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 076/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 041/2026 , OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de Locação de caminhão basculante de 10 m³, sem motorista e sem combustível, para atender a demanda da secretaria de infraestrutura do município de Joaquim Nabuco/PE, Valor R$ 324.576,00 (trezentos e vinte e quatro mil quinhentos e setenta e seis reais), Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 16 de outubro de 2026, Limite para acolhimento das propostas: 10:00 h. do dia 29 de outubro 2026, Início da Sessão de Disputa: às 11:00 hs. do dia 29 de outubro de 2026. Informações através do e-mail: [email protected] - Esclarecimentos e Impugnações www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local de acesso ao edital, sites: www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br.

Joaquim Nabuco/PE, 14 de Outubro de 2026.

CLEYTON CESAR PAGÉU DA SILVA Secretário de Infraestrutura

MARCOS VINICIUS INACIO ARAUJO- Agente de Contratação.

Publicado por: Marcos Vinícius Inacio Araujo Código Identificador: F3064112

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ANULAÇÃO

A Secretaria de Planejamento de Jupi/PE, por meio de seu secretário, o Sr. José Matheus Freire Lima Pereira, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a anulaçãodoProcesso: 029/2026, Concorrência Eletrônica: 07/2026 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PARTO NORMAL (CPN) PORTE I / TIPO I, COMPOSTO POR 05 (CINCO) SUÍTES DE PRÉ-PARTO, PARTO E PÓS-PARTO (PPP), NO MUNICÍPIO DE JUPI, ESTADO DE PERNAMBUCO.

Jupi/PE, 14 de outubro de 2026.

JOSÉ MATHEUS FREIRE LIMA PEREIRA - Secretário de Planejamento.

Publicado por: Marcos Vinícius Inacio Araujo Código Identificador: 269338D3

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE LAGOA DO CARRO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 60/2026

EMENTA: Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO CARRO, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Federal, Estadual e Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de observar os princípios da legalidade, moralidade e eficiência, conforme estabelecido no artigo 37 da Constituição Federal;

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a pedido do servidor público municipal efetivo SAMUEL PESSOA DE MATOS , portador do RG 5726667, CPF 033.XXX.XXX-99, matrícula funcional nº 572666, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , lotado na Secretaria

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