DOMPE 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4203

superior nas áreas de: Engenheiro Florestal, Engenheiro Químico, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Ambiental, Engenheiro Civil, Arquiteto/Urbanista, Geógrafo, Biólogo, Químico, Geólogo e Engenheiro de Minas/Mineração, para atender a demanda da ADMA – Agência de Defesa do Meio Ambiente.

Contratado: WYARA CORDEIRO VALENÇA HERCULANO, CPF: 081.408.234-30. Valor Global: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Vigência: 12 (doze) meses.

Contrato Nº: 051-2026. Processo Administrativo Nº: 050-2025. Credenciamento Nº: 008-2025. CPL. Contratação de pessoas físicas para a prestação de serviços de perícias técnicas em processos de licenciamento e fiscalização ambiental. Profissionais com formação superior nas áreas de: Engenheiro Florestal, Engenheiro Químico, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Ambiental, Engenheiro Civil, Arquiteto/Urbanista, Geógrafo, Biólogo, Químico, Geólogo e Engenheiro de Minas/Mineração, para atender a demanda da ADMA – Agência de Defesa do Meio Ambiente.

Contratado: MARTINHA ALVES ARAÚJO SILVA, CPF: 435.731.855-68. Valor Global: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Vigência: 12 (doze) meses.

Contrato Nº: 055-2026. Processo Administrativo Nº: 050-2025. Credenciamento Nº: 008-2025. CPL. Contratação de pessoas físicas para a prestação de serviços de perícias técnicas em processos de licenciamento e fiscalização ambiental. Profissionais com formação superior nas áreas de: Engenheiro Florestal, Engenheiro Químico, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Ambiental, Engenheiro Civil, Arquiteto/Urbanista, Geógrafo, Biólogo, Químico, Geólogo e Engenheiro de Minas/Mineração, para atender a demanda da ADMA – Agência de Defesa do Meio Ambiente.

Contratado: JAIR BARROS AGRA FILHO, CPF: 107.116.29420. Valor Global: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Vigência: 12 (doze) meses.

Lagoa Grande/PE, 14 de outubro de 2026.

REGINALDO ALENCAR DOS SANTOS

Diretor da Agência de Defesa do Meio Ambiente (ADMA)

Publicado por: Claudenice Marta Santos de Mendonça Código Identificador: 93668C69

JUAREZ RODRIGUES FERNANDES -Prefeito-

Publicado por: Marciela Borges de Souza Código Identificador: 7CE1C955

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE MANARI

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL AVISO DE ERRATA

Prefeitura Municipal de Manari FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Aviso de Licitação ERRATA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANARI SECETARIA DE EDUCAÇÃO – ATA DE REGISTRO DE PREÇO – Nº006/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 –

ONDE SE LÊ; ITEM 15 CORDA DE PULAR - CORDA DE PULAR, MATERIAL: 100% POLIÉSTER, MATERIAL MANOPLA: MADEIRA, COMPRIMENTO: 6 M.- Quant. 1.000 – Valor Unit. R$18,45 – Valor Total R$ 184.949,00

LEIA-SE; ITEM 15 CORDA DE PULAR - CORDA DE PULAR, MATERIAL: 100% POLIÉSTER, MATERIAL MANOPLA: MADEIRA, COMPRIMENTO: 6 M.- Quant. 1.000 – Valor Unit. R$18,45 – Valor Total R$ 18.450,00

Manari/PE, 14 de outubro de 2026.

EVERSON HENRIQUE VIEIRA LACERDA Agente de Contratação.

Publicado por: Márcio Omena Ramos Pita Código Identificador: D5D8CBFE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL DESPACHO SECRETARIA DE SAÚDE

DESPACHO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Processo Administrativo nº: 060/2026

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE MACHADOS

RECURSOS HUMANOS PORTARIA N 363/2026

O Prefeito Constitucional do Município de Machados, Estado de Pernambuco, no exercício do poder emanado pelo povo e no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere;

RESOLVE:

I-EXONERAR A PEDIDO, o Sr. Micael Eudes Antônio da Silva, do cargo efetivo de coveiro, da Secretaria de Infraestrutura, deste Poder Executivo.

Interessado: RECORRENTE: IRMANDADE BOITUVA DE SAÚDE E EDUCAÇÃO RECORRIDA: INSTITUTO BRASILEIRO DE SAÚDE – IBS

Assunto: Análise de Recurso Administrativo contra decisão que declarou a habilitada, classificada e vencedora o INSTITUTO BRASILEIRO DE SAÚDE – IBS, da presente seleção que tem como objeto a escolha de entidade privada sem fins econômicos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como organização social de saúde no âmbito do Município de Manari-PE para gerenciamento, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde em regime 24 horas/dia, que assegure assistência universal e gratuita à população nas unidades de saúde do município de Manari/PE.

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2026

II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

III - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Machados, em 02 de Setembro de 2026.

• Acolho integralmente o Relatório/Parecer Técnico emitido pela Comissão de Avaliação , cujos fundamentos jurídicos e fáticos adoto como razões de decidir neste ato.

• Diante da análise exaustiva dos autos, restou demonstrado que os argumentos apresentados nas contrarrazões estão em perfeita consonância com o interesse público, com as regras do edital e com a legislação vigente.

• Diante do exposto, no uso de minhas atribuições legais, DECIDO :

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