DOMPE 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4203

Aos 15 (quinze) dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (15/09/2026), precisamente as nove horas e cinquenta e cinco minutos (09:55), em sua sede local sito Av Sofrônio Portela, 3665 - Moreno/PE., reuniu-se ordinariamente a Câmara Municipal de Vereadores de Moreno. Havendo número legal o Sr. Presidente deu por aberto os trabalhos. A mesa foi formada pelos seguintes vereadores: Presidente – Joel Luiz; Vice-Presidente José Lindemberg; Primeiro Secretário; Marilia Rufino; Segundo Secretário: Edivan Carneiro; Terceiro Secretária: Edilson Matias. O Sr. Presidente, Joel Luiz, efetuou a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Dando continuidade aos trabalhos, o Sr. Presidente, solicitou da primeira secretária (interina) vereadora Marilia Rufino, que efetuasse a leitura do ponto de presença dos senhores vereadores e das matérias em pauta. Compareceram para esta reunião os seguintes: José Lindemberg; Marilia Rufino, Joel Luiz, Edilson Matias, Cleivison Antonio, Evandro da Saúde, Adriano de Oliveira, Rubem Nascimento e Tuca do Ônibus. Ausentes os vereadores: Cidicley Silva, Enfermeira Margareti e Mozart Bruno. PEQUENO EXPEDIENTE: Lido a Ata da 6ª, Reunião Ordinária do Segundo Período Legislativo, realizada em 08 de setembro de 2026 e não havendo nada a contestar por parte do plenário o Sr. Presidente declarou a Ata aprovada. Matérias em Pauta: Prestação de Contas de Governo Prefeito Municipal Edmilson Cupertino, exercício 2024. Projetos de Lei nºs. 312 e 313/2026, todos do Legislativo, autores Edivan Carneiro e Mesa Diretora. Requerimentos nºs. 263/2026, do vereador: Adriano do Detergente; 265/2026, do vereador Evandro da Saúde; 267/2026, da mesa diretora, que solicita, uma reunião extraordinária para eleição da nova mesa diretora deste Legislativo, Biênio 2027/2028; 268 /2026, do vereador Joel Luiz e 269/2026. Berg do Mercadinho; 265/2026 vereador Evandro da Saúde GRANDE EXPEDIENTE: O Sr. Presidente concedeu ao cidadão morenense Sr. José Luiz Marciel, que falou em defesa da Juventude morenense fazendo várias criticas contra a secretaria da juventude, cobrando mais ações para a juventude dessa cidade. Em seguida o Sr. Presidente, concedeu a palavra ao vereador Edivan Carneiro, fez algumas criticas sobre a segurança desta cidade e pediu providências ao secretário de Defesa civil de Moreno e citou vários exemplos contra o trabalho dessa secretaria. Ainda na tribuna sugeriu que o Sr. Presidente desta casa, marcasse uma reunião, com o comandante do 25º batalhão da Policia Militar de Pernambuco, o Ministério Público da Comarca de Moreno, o secretário de Defesa Civil desta cidade e o Sr. Prefeito deste Município. Concluiu falando sobre a importância do diálogo para se chegar a algum lugar e pedindo uma melhor organização com as os guardas municipais que trabalham com motos nesta cidade. Em seguida a vereadora Marilia Rufino, usou a tribuna para inicialmente fazer um comentário sobre a necessidade de criação de várias

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ações para juventude desta cidade. Comentou também sobre a segurança publica desta cidade, que precisa de Politicas Públicas para combate a violência. Comentou também sobre a feira livre desta cidade, que precisa de melhor condições para que os feirantes e os consumidores possam ter uma melhor condições de fazerem suas compras. Pontuou ainda sobre a falta de concurso publico no Executivo local. O Sr. Presidente, passou a presidência para o vicepresidente vereador Berg do Mercadinho , para fazer uso da tribuna, no uso da tribuna, inicialmente comentou sobre a segurança publica desta cidade, sobre a situação da quadra do Baltazar Moreno, sobre as condições da feira livre desta cidade. Comentou também sobre o Orçamento anual desta cidade, que está pra chegar nesta casa, para analise, discussão e votação deste Legislativo. Comentou ainda sobre a juventude desta cidade. Concluiu falando da importância da instalação do Park para as criança instalados na Praça da Bandeira e os benefícios que este Park trouxe para esta cidade. o vereador Joel Luiz reassumindo a presidência, concedeu a palavra ao vereador Berg do Mercadinho, que na tribuna, inicialmente, parabenizou a Equipe de Ney Studio, pela belíssima cobertura da festa dos noventa e oito anos desta cidade. Parabenizou também o secretário de Eventos Cultura e Esportes, pela grande festa em homenagem aos noventa e oito anos de emancipação desta cidade. falou também sobre o seu requerimento que pede ao Sr. prefeito do Município que consiga um espaço publico

para que seja realizado grandes eventos nesta cidade. Comentou ainda sobre as postagem dos blogueiros desta cidade das coisas que são faladas pelo vereador nesta tribuna e que são deturpadas. Comentou também sobre os seus requerimentos, que foram aprovados nesta casa e realizado pelo chefe do Executivo. Falou também do que já fez pela população nesta cidade e que tem muito a fazer ainda pelo povo de Moreno. O vereador Rubem do Bar, no uso da tribuna cobrou do secretário de Obras mais atenção com a limpeza da cidade de Deus, de Queimada, Novo Horizonte e outros. Pediu também limpeza das praças do Distrito de Bonança, que vivem abandonada. Solicitou ainda a Pavimentação de várias ruas que estã precisando ser pavimentada naquele Distrito. Comentou também sobre o titulo que conquistado pela sua equipe, campeonato Organizado pela Prefeitura,. Encerrou pedindo ao secretário que valorizasse mais esses campeonato. Encerrado este Expediente e havendo quórum Regimental, o Sr. Presidente ingressou na ORDEM DO DIA: A Prestação de Contas de Governo Prefeito Municipal Edmilson Cupertino, Processo nº 25100717-0, exercício 2024, foi encaminhada para a Comissão competente. Projetos de Lei nºs. 312 e 313/2026, todos do Legislativo, autores Edivan Carneiro e Mesa Diretora, foram encaminhados para as comissões competentes. Os Requerimentos nºs. 263/2026, do vereador: Adriano do Detergente; 265/2026, Evandro da Saúde, 267/2026, da mesa diretora, desta casa, que solicita, uma reunião extraordinária para eleição da nova mesa diretora deste Legislativo, Biênio 2027/2028; 268 /2026, do vereador Joel Luiz e 269/2026. Berg do Mercadinho, depois de debatidos pelo plenário foram aprovados por unanimidade. Não havendo mais matérias em pauta e havendo quórum regimental, o Sr. Presidente deu por encerrado a Sessão, precisamente as onze horas e cinquenta minutos(11:50), marcando uma outra

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para dia e hora regimental, que para constar vai por mim primeira secretária interina, Marilia Rufino de Menezes assinada e pelos demais membros da mesa.

SALA DAS SEÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE Moreno, EM 15 DE SETEMBRO DE 2026.

JOEL LUIZ DA SILVA

• Presidente –

JOSÉ LINDEMBERG DE MOURA

• Vice-Presidente –

MARILIA RUFINO DE MENEZES

• Vece-Presidente –

EDIVAN CARNEIRO DA SILVA

• 2º Secretário –

EDILSON MATIAS SILVA

• 3º Secretário -

Publicado por: Julio Ferreira do Nascimento Neto Código Identificador: B3244F7B

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COMISSÃO MISTA DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO RELATÓRIO

Chega a esta Comissão Mista da Câmara Municipal de Moreno-PE, o relatório do TCE-PE processo nº 25100717-0, referente as contas do governo Municipal exercício financeiro de 2024, da Prefeitura de

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