DOMPE 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4203

CONSIDERANDO a importância de assegurar o pleno funcionamento do Conselho, garantindo a participação e o controle social da Política Municipal de Assistência Social;

CONSIDERANDO a necessidade de atualizar e regulamentar os procedimentos internos do Conselho Municipal de Assistência Social;

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar o Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Paudalho/PE .

Art. 2º - O Regimento Interno deverá ser observado por todos os membros do Conselho Municipal de Assistência Social, sem prejuízo das disposições estabelecidas na legislação federal, estadual e municipal aplicável à Política de Assistência Social. Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE.

Paudalho, 29 de setembro de 2026.

e preços em planilha do termo de referência deste edital Horários: Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 16 de outubro de 2026. Limite para acolhimento das propostas: 08:00 h. do dia 27 de outubro de 2026. Abertura das Propostas: às 08h:30min. do dia 27 de outubro de 2026. Início da Sessão de disputa: às 10:00 horas, do dia 27 de outubro de 2026. Referência de tempo: horário de Brasília. Sistema Eletrônico Utilizado: http://www.bnc.org.br/sistema, Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (87) 3835- 8708, e-mail [email protected], no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Pesqueira - PE, 14 de outubro de 2026.

JULIANA MOURA PINHEIRO Pregoeira

Publicado por: Juliana Moura Pinheiro Código Identificador: 900BC331

JOSÉ ANTÔNIO GOMES DA SILVA

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Paudalho/PE.

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA

Publicado por:

José Roberto Ferreira de Souza Filho Código Identificador: 4EBE955E

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE PEDRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2026

O Município da Pedra, Estado de Pernambuco, torna pública a presente retificação referente à publicação realizada no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco, em 25 de agosto de 2026, em razão de erro material ocorrido no cadastramento do documento.

Onde se lê: ―Processo‖.

Leia-se: ―Decreto Municipal nº 018/2026‖.

Ficam mantidas as demais informações e disposições do ato originalmente publicado, permanecendo inalterado o seu conteúdo.

Pedra – PE, 13 de outubro de 2026.

GILBERTO JUNIOR WANDERLEY VAZ

Prefeito

Publicado por: Rosiney da Silva Código Identificador: 9A5F4B8A

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2026 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA/PE , inscrito no CNPJ sob o nº 10.106.235/0001-16, com sede na Praça dos Três Poderes, nº 141, Bairro Centro, Cidade Petrolândia, Estado de Pernambuco, CEP 56.460-000.

CONTRATADO : VM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ Nº 28.796.562/0001-02, sediada à Rua: Jose Belarminio Teixeira, nº 41, Bairro Centro, Cidade Capoeiras, Estado de Pernambuco, CEP 55.365-000.

OBJETO: 1º TERMO ADITIVO para ADIÇÃO DE VALOR – O presente Termo tem por objetivo aditar o Processo de Licitação Nº 038/2026 , Concorrência Pública Nº 006/2026 , regido pela Lei 14.133/21 e suas alterações, fulcrado no que dispõe no art. 124, inciso I, ―b‖, da Lei 14.133/2021, visando a ADIÇÃO TOTAL DE VALOR de R$ 105.803,93 (Cento e cinco mil, oitocentos e três reais e noventa e três centavos), o que corresponde a aproximadamente ( 16,653348% ) 16,65% do valor inicial do contrato. Os efeitos do presente Termo Aditivo se darão a partir da assinatura do mesmo, nos mesmos termos do Contrato Nº 037/2026, permanecendo inalteradas as demais cláusulas do referido contrato.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 124, inciso I, ―b‖, da Lei 14.133/2021

DATA DE ASSINATURA: 24 de Setembro de 2026

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE PESQUEIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATORIO – Nº 066/2026/PMP PREGÃO ELETRONICO - Nº 022/2026-PMP. ARP – Nº 010/2026/PMP

-Processo Nº: 066/2026/PMP

-Comissão: CPL.

-Modalidade/Pregão Eletrônico Nº 022/2026/PMP.

-Objeto Descr. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA/PE. O valor global é de R$ 468.321,87 (quatrocentos e sessenta e oito mil, trezentos e vinte e um reais e oitenta e sete centavos)., conforme quadro de quantidades

FABIANO JAQUES MARQUES Prefeito Municipal

Publicado por: Emilly Roberta Batista Carvalho Código Identificador: 0EB0F15F

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA/PE, inscrito no CNPJ sob o nº 10.106.235/0001-16 , com sede na Praça dos Três Poderes, nº 141, Bairro Centro, Cidade Petrolândia, Estado de Pernambuco, CEP 56.460-000.

CONTRATADO : TEC FREIRE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 57.435.124/0001-17 , sediado na Rua

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