Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 15/10/2026 · pág. 121

DOMPE 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4203

Antônio E. Cavalcante, S/N, Bairro Centro, Cidade de Petrolândia, Estado de Pernambuco, CEP: 56.460-000.

CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA - 1º TERMO ADITIVO tem por objetivo aditar o Processo de Licitação Nº 069/2025 , Concorrência Pública Nº 006/2025 , regido pela Lei 14.133/21 e suas alterações, fulcrado no que dispõe no Art. 107 da Lei 14.133/2021, visando a PRORROGAÇÃO DO PRAZO do Contrato Nº 056/2025, permanecendo inalteradas as demais cláusulas do referido contrato.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 107 da Lei 14.133/2021

DATA DE ASSINATURA: 15 de Junho de 2026

FABIANO JAQUES MARQUES Prefeito Municipal

Publicado por: Emilly Roberta Batista Carvalho Código Identificador: 9C323BB8

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA/PE , inscrito no CNPJ sob o nº 10.106.235/0001-16, com sede na Praça dos Três Poderes, nº 141, Bairro Centro, Cidade Petrolândia, Estado de Pernambuco, CEP 56.460-000.

CONTRATADO : TEC FREIRE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 57.435.124/0001-17 , sediado na Rua Antônio E. Cavalcante, S/N, Bairro Centro, Cidade de Petrolândia, Estado de Pernambuco, CEP: 56.460-.

OBJETO: 2º TERMO ADITIVO para ADIÇÃO DE VALOR – O presente Termo tem por objetivo aditar o Processo de Licitação Nº 069/2025, Concorrência Pública Nº 006/2025, regido pela Lei 14.133/21 e suas alterações, fulcrado no que dispõe no art. 124, inciso I, ―b‖, da Lei 14.133/2021, visando a ADIÇÃO TOTAL DE VALOR de R$ 128.359,57 (Cento e vinte e oito mil, trezentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e sete centavos), o que corresponde a aproximadamente ( 22,071531% ) 22,07% do valor inicial do contrato. Os efeitos do presente Termo Aditivo se darão a partir da assinatura do mesmo, nos mesmos termos do Contrato Nº 056/2025, permanecendo inalteradas as demais cláusulas do referido contrato.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 124, inciso I, ―b‖, da Lei 14.133/2021

DATA DE ASSINATURA: 02 de Outubro de 2026

FABIANO JAQUES MARQUES Prefeito Municipal

Publicado por: Emilly Roberta Batista Carvalho Código Identificador: F6FDE3B7

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 038/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2026

NÚMERO DO CONTRATO: Nº 071/2026

Contratante: MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA - PE , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o N° 10.106.235/0001-16 , com sede na Praça dos Três Poderes, 141, Centro, Petrolândia Estado de Pernambuco, CEP 56.460-000.

Contratado : NOX SERVICOS E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o N° 18.692.366/0001-34 , com sede na Rua João Teixeira, n° 35, Sala 17, Bairro Centro, Cidade de São Lourenço da Mata, Estado do Pernambuco, CEP 54.735-320.

Objeto : Contratação de empresa do ramo artístico para apresentação da Atração Artística ―DAY ARAÚJO‖ , para o evento ―FESTA DO PADROEIRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA‖ , a ser executada pela Secretaria de Cultura, tendo sua apresentação no dia 01 de Outubro de 2026.

Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 180 (Cento e oitenta) dias contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogada, mediante termos aditivos por iguais e sucessivos períodos.

Valor Global: R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais).

Data de assinatura: 01 de Outubro de 2026.

FABIANO JAQUES MARQUES Prefeito

Publicado por: Emilly Roberta Batista Carvalho Código Identificador: 1D143756

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001/2026

NÚMERO DOCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA/PE, i nscrito no CNPJ sob o nº 10.106.235/0001-16, com sede na Praça dos Três Poderes, nº 141, Bairro Centro, Cidade Petrolândia, Estado de Pernambuco, CEP 56.460-000.

CONTRATADO : WORLD AMBIENTAL CONSULTORIA LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.438.187/0001-12 , com sede na Rua Caminho do Salgadinho, S/N , Povoado Salgadinho, Cidade de Glória, Estado da Bahia, CEP 48.620-000.

OBJETO: 1º TERMO ADITIVO tem por objetivo aditar o Processo de Licitação Nº 018/2025 , Pregão Eletrônico Nº 006/2025 , regido pela Lei 14.133/21 e suas alterações, fulcrado no que dispõe nos arts. 6º, inciso XV, 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, visando a Prorrogação de prazo contratual por mais 12 (doze) meses , a partir da assinatura deste, nos mesmos termos do Contrato administrativo Nº 015/2025 , permanecem inalteradas as demais cláusulas do referido contrato.

FUNDAMENTAÇÃO: arts. 6º, inciso XV, 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

DATA DE ASSINATURA: 01 de Abril de 2026.

FABIANO JAQUES MARQUES Prefeito Municipal

Publicado por: Emilly Roberta Batista Carvalho Código Identificador: FB4D9BA7

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001/2026

NÚMERO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2025

CONTRATADO : MARQUES CONSULT DIGITALIZACAO E DIGITACAO DE DADOS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.945.192/0001-71 , com sede na Rua Antonio Fernades Salsa, Nº 345, Bairo José Fernades Salsa, Cidade de Limoeiro, Estado de Pernambuco, CEP 55.700-000.