DOMPE 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4203

OBJETO: 1º TERMO ADITIVO tem por objetivo aditar o Processo de Licitação Nº 038/2025 , Pregão Eletrônico Nº 014/2025 , regido pela Lei 14.133/21 e suas alterações, fulcrado no que dispõe os arts. 6º, inciso XV, 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, visando a Prorrogação de prazo contratual por mais 12 (doze) meses , a partir da assinatura deste, nos mesmos termos do contrato administrativo Nº 036/2025 , permanecem inalteradas as demais cláusulas do referido contrato.

FUNDAMENTAÇÃO: arts. 6º, inciso XV, 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

DATA DE ASSINATURA: 01 de Junho de 2026.

FABIANO JAQUES MARQUES Prefeito Municipal

Publicado por: Emilly Roberta Batista Carvalho Código Identificador: 1AADF01F

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001/2026

NÚMERO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA/PE, i nscrito no CNPJ sob o nº 10.106.235/0001-16, com sede na Praça dos Três Poderes, nº 141, Bairro Centro, Cidade Petrolândia, Estado de Pernambuco, CEP 56.460-000.

CONTRATADO L.N DE FIGUEIREDO SILVA IMPRESSÃO , inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 29.250.038/0001-02 , com sede à Rua São Severino, nº 7, Bairro Guadalajara, Cidade Paudalho, Estado de Pernambuco, CEP 55.850-000.

OBJETO: 1º TERMO ADITIVO tem por objetivo aditar o Processo de Licitação Nº 072/2025 , Pregão Eletrônico Nº 026/2025 , regido pela Lei 14.133/21 e suas alterações, fulcrado no que dispõe no artigo 84 da Lei nº 14.133/2021, c/c o artigo 15, inciso IX, do Decreto 11.462/2023, visando a Prorrogação de prazo contratual por mais 12 (doze) meses , a partir da assinatura deste, nos mesmos termos da Ata de Registro de Preços Nº 029/2025 , permanecem inalteradas as demais cláusulas da referida ata de registro de preços.

FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 84 da Lei nº 14.133/2021, c/c o artigo 15, inciso IX, do Decreto 11.462/2023.

DATA DE ASSINATURA: 16 de Setembro de 2026.

FABIANO JAQUES MARQUES Prefeito Municipal

Publicado por: Emilly Roberta Batista Carvalho Código Identificador: 7EFF4B8B

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO RATIFICAÇÃO

O Prefeito do Município de Petrolândia, no uso de suas atribuições, considerando os termos do parecer oriundo do Órgão de Assessoramento Jurídico Municipal, RECONHEÇO e RATIFICO o Processo Administrativo nº 078/2026, Inexigibilidade de Licitação nº 038/2026 , com fulcro no art. 74, Inciso II da Lei 14.133/21 que tem como Objeto: NOX SERVICOS E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ N° 18.692.366/0001-34, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística da seguinte atração : (DAY ARAÚJO), durante o evento ―FESTA DO PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA , no dia 01 de Outubro de 2026, com 1h20min de duração com o valor de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais).

Petrolândia-PE, 01 de Outubro de 2026.

FABIANO JAQUES MARQUES Prefeito Municipal

Publicado por: Emilly Roberta Batista Carvalho Código Identificador: 6FF7540D

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE POÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO – PROCESSO Nº 019/2026/FMS

Processo Nº 019/2026/FMS. Chamamento Público nº 005/2026. Credenciamento Nº 005/2026. Serviço. Objeto: Seleção de pessoas jurídicas para prestação de serviços de saúde para a realização de exames laboratoriais, destinados aos pacientes da rede municipal de saúde de Poção - PE, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde. Valor: R$ 300.929,25. Local e Período para recebimento do envelope contendo a documentação e Data da Sessão de Abertura: Av. Conrado de Andrade, nº 161, Centro, Poção – PE, CEP 55240-000; 11/11/2026. Horário: 12:00h. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: 0xx87-3834-1454, no horário de 08:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira.

Poção - PE, 14 de Outubro de 2026.

LIZANDRA HELENA DE MENESES ESTEVÃO MERGULHÃO Agente de Contratação (*).

Publicado por: Lizandra Helena de Meneses Estevão Mergulhão Código Identificador: 20D7DFC1

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POÇÃO EXTRATO DE DISTRATO UNILATERAL COM PUNIÇÃO CONTRATO Nº 034/2026/FMS

-Processo Nº 011/2026/FMS

-Comissão: CP.

-Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico Nº 008/2026/FMS

-Objeto Nat.: Compras.

-Objeto Descr.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, PARCELADO, DE FRALDAS GERIÁTRICAS DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POÇÃO - PE.

-Contrato Nº: 034/2026/FMS

-Contratado: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA

-CNPJ nº 40.876.269/0001-50

-Valor Contratado: R$ 65.040,60 (sessenta e cinco mil e quarenta reais e sessenta centavos).

-A Secretária de Saúde do Município de Poção-PE, no uso de suas atribuições resolve REVOGAR UNILATERALMENTE O CONTRATO Nº 034/2026/FMS, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO N° 011/2026/FMS, PREGÃO ELETRÔNICO 008/2026, visando o princípio do melhor interesse público em razão dos reiterados não cumprimento das entregas dos pedidos, aplicando à empresa a pena de suspensão temporária de participação em licitação no município de Poção – PE, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses consecutivos.

Poção - PE, 24 de setembro de 2026.

ALINE CORDEIRO DE VASCONCELOS SILVA Secretária de Saúde (*)

Publicado por: Lizandra Helena de Meneses Estevão Mergulhão Código Identificador: 00C5D7AA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POÇÃO NOTIFICAÇÃO PARA ENTREGA DE ITENS

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