DOMPE 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4203

O Fundo Municipal de Saúde de Poção, Estado de Pernambuco, pessoa jurídica de direito interno, com sede na Praça Monsenhor Estanislau, Centro, Poção, Estado de Pernambuco, inscrito no CNPJ sob o nº 10.872.937/0001-00, representado pela Sra. Secretária ALINE CORDEIRO DE VASCONCELOS SILVA vem,

NOTIFICAR

A empresa DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA - CNPJ/MF nº 40.876.269/0001-50 , doravante denominada simplesmente CONTRATADA , e de acordo com o que consta no Processo Licitatório nº 011/2026/FMS, relativo ao Pregão Eletrônico nº 008/2026, Contrato nº 034/2026/FMS, para que realize a entrega dos itens solicitados na sede doMunicípiode Poção-PEde acordo com a solicitação em anexo.

O não atendimento ao pedido levará a notificada à condição de inadimplemento e consequente rescisão contratual de forma unilateral, sem prejuízo da aplicação das sanções administrativas disciplinadasdoart.156,§ 2º, da Lei nº 14.133, de 2021.

No caso de não cumprimento da solicitação, fica desde já NOTIFICADA para apresentar defesa prévia, no prazo de 5 (cinco) dias úteis , nos termosdo art.156,§ 2º, da Lei nº 14.133, de 2021.

Poção – PE, 16 de setembro de 2026.

ALINE CORDEIRO DE VASCONCELOS SILVA Secretária Municipal de Saúde (*)

• -Processo Nº 022/2026/PMP

-Comissão: CP.

-Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico Nº 005/2026/PMP

-Objeto Nat.: Compras.

-Objeto Descr.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, PARCELADO, DE MATERIAIS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO-PE.

-Contrato Nº: 054/2026/PMP

-Contratado: CBX COMERCIAL IMPORTADORA LTDA

-CNPJ nº 47.812.320/0001-00

-Valor Contratado: R$ 84.873,50 (oitenta e quatro mil e oitocentos e setenta e três reais e cinquenta centavos).

-A Prefeitura Municipal de Poção-PE, no uso de suas atribuições resolve REVOGAR UNILATERALMENTE O CONTRATO Nº 054/2026/PMP, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO N° 022/2026/PMP, PREGÃO ELETRÔNICO 005/2026, visando o princípio do melhor interesse público em razão dos reiterados não cumprimento das entregas dos pedidos, aplicando à empresa a pena de suspensão temporária de participação em licitação no município de Poção – PE, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses consecutivos.

Poção - PE, 14 de outubro de 2026.

JOÃO GUILHERME VASCONCELOS DE SOUSA Prefeito (*)

Publicado por: Lizandra Helena de Meneses Estevão Mergulhão Código Identificador: 8018ACB6

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO DECISÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO - PE CONTRATO Nº 054/2026/PMP PROCESSO Nº 022/2026/PMP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026/PMP

Publicado por: Lizandra Helena de Meneses Estevão Mergulhão Código Identificador: 348DAD61

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 041/2026/PMP – PREGÃO ELETRÔNICO Nº

017/2026

• -Processo Nº: 041/2026/PMP.

-Comissão: CP.

-Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico Nº 017/2026.

DECISÃO

A Prefeitura Municipal de Poção-PE , no uso das atribuições que lhe são conferidas, considerando o reiterado descumprimento do prazo para fornecimentos dos itens e a não apresentação de justificativa plausível para o atraso, apesar de a empresa estar devidamente noticiada e ter sido garantindo a ela a ampla defesa e o contraditório e, tendo em vista, o Parecer Administrativo datado de 14/10/2026, DECIDE aplicar à empresa CBX COMERCIAL IMPORTADORA LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.812.320/0001-00, com sede na Rua Voluntários Da Pátria, Santana, São Paulo-SP, CEP: 02.010100, e-mail: [email protected], fone: (11) 4380-1698, referente à contratação de empresa para o fornecimento, parcelado, de materiais de iluminação pública, com o objetivo de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Poção-PE, a pena de suspensão temporária de participação em licitação no município – de Poção PE, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses consecutivos.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

-Objeto Nat.: Compra.

-Objeto Descr.: Contratação de empresa para o fornecimento, parcelado, de combustíveis para a frota de veículos e equipamentos pertencentes a Prefeitura Municipal de Poção – PE. -Valor Máximo Aceitável: R$ 1.885.050,00.

-Após o processamento do Pregão Eletrônico Nº 017/2026, comunicase a Adjudicação e Homologação de seu objeto da seguinte maneira: J A D ARAUJO E CIA LTDA, CNPJ Nº 08.072.308/0001-54, vencedora dos itens nº 01 e 02, com o valor global de R$ 1.880.600,00 (um milhão e oitocentos e oitenta mil e seiscentos reais). -Informações adicionais: Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede do Órgão, situado à Sala da Comissão de Pregão, localizado à Av Conrado de Andrade, nº 161, Centro, Poção – PE, CEP 55240-000, ou através do Fone: 0xx873834-1454, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Poção - PE, 14 de Outubro de 2026.

JOÃO GUILHERME VASCONCELOS DE SOUSA Prefeito (*)

Poção – PE, 14 de outubro de 2026.

JOÃO GUILHERME VASCONCELOS DE SOUSA Prefeito

Publicado por: Lizandra Helena de Meneses Estevão Mergulhão Código Identificador: 6780C0A2

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO EXTRATO DE DISTRATO UNILATERAL COM PUNIÇÃO CONTRATO Nº 054/2026/PMP

Publicado por: Lizandra Helena de Meneses Estevão Mergulhão Código Identificador: 2C52485D

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO TERMO DE RETIFICAÇÃO

CONTRATO Nº 039/2026/FMS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO - PE

CONTRATADA: MP CONSTRUTORA

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